Daniela Rocha*
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Daniela Rocha é jornalista, coordenou projetos de comunicação para a eliminação do trabalho infantil e foi Oficial da OIT (Organização Internacional do Trabalho) |
Na ocasião, o parlamentar holandês Thijs Berman, disse: “Países ricos propõem sancionar produtos vindos dos países em desenvolvimento, caso exista trabalho infantil na cadeia produtiva.” Depois de breve pausa, afirmou de forma pouco conclusiva: “Mas não estou certo que esta medida seja correta ou suficiente, porque pode gerar mais pobreza e mais trabalho infantil. Gostaria de
conhecer a opinião das pessoas desta sala sobre essa questão.”
O Brasil tem uma série de boas práticas – experiências criativas e de êxito – no enfrentamento do trabalho infantil. Mas ainda tem muito a fazer, sobretudo no que diz respeito à eliminação do trabalho infantil nas cadeias produtivas. Na ocasião, respondi que, na minha opinião, certamente apenas aplicar a sanção não seria eficaz na eliminação do trabalho infantil, uma vez que hoje existe uma prática de sub-contratação de fornecedores, e nem sempre a inspeção do trabalho consegue detectar a presença do trabalho infantil na ponta. Sobretudo se a criança realiza trabalho dentro de casa (sua ou de terceiros).
O papel do professor
“Parece óbvio, mas é importante repetir que a solução está na educação, na melhoria da qualidade do ensino, na escola em período integral, na valorização do professor e da professora”, afirmei, durante o debate. O professor ou professora é quem está diariamente em contato com a criança – e percebe quando a criança tem uma rotina de trabalho, porque isso invariavelmente interfere no aproveitamento escolar (e muitas vezes, também na freqüência à escola). A escola é uma instituição que tem contato com a família, e é capaz de identificar se algum aluno está no trabalho infantil.
Mas a escola não pode atuar de forma isolada. Ela deve ser respaldada por um sistema de garantia de direitos (que inclui os conselheiros tutelares e conselheiros de direitos atuantes), por um sistema de saúde preparado para encaminhar casos ao constar existência de doença em decorrência do trabalho infantil, pela existência de delegacia da criança e do adolescente para investigar os casos de forma adequada, e pela presença de fiscais de trabalho engajados na detecção de crianças exploradas no trabalho (idealmente, também no mercado informal).
Como a sociedade civil organizada se fortalece cada vez mais no Brasil e as instituições voltadas ao atendimento e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes são cada vez mais conhecidas e solicitadas pela população, existe um movimento positivo para o enfrentamento ao trabalho infantil. O que falta é que todos trabalhem em conjunto, que haja comunicação entre as partes, e comprometimento, o que não significa sobrecarga porque naturalmente cada um atua em seu âmbito de especialização. E faltam mais recursos financeiros e humanos para aprimorar os serviços. Ou seja, temos um caminho, mas precisamos melhorá-lo.
Escola de qualidade
É uma escolha política: a solução está na educação, na melhoria da qualidade do ensino, na escola em período integral, na valorização do professor e da professora. |
Quanto à escola, seu fortalecimento é tema central em 2009 no governo brasileiro, para o real enfrentamento do problema. Escola de qualidade e integral. Esse é um grande passo político no avanço para garantir os direitos de crianças e adolescentes. É hora de repensar o Programa de Enfrentamento do Trabalho Infantil, PETI, que tem sua importância, mas que hoje mostra sinais de esgotamento em sua real eficácia na eliminação do problema. É preciso avançar no Plano Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. A política de enfrentamento precisa igualmente evoluir, e estabelecer uma segunda fase ou etapa, em que o Ministério da Educação assuma posição de destaque. Os ganhos são evidentes, em todos os aspectos.
Despeço-me dos internautas com esta coluna. Ao longo de 2008, tive a honra de contribuir como colunista do Portal Pró-Menino, e busquei abordar o tema do trabalho infantil em algumas vertentes: responsabilidade social empresarial, o trabalho infantil doméstico, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, crianças no trabalho informal urbano, o perfil da criança trabalhadora brasileira, o papel de cada um de nós, cidadãos, no enfrentamento ao trabalho infantil.
Que este debate continue vivo para que cada vez mais indivíduos conheçam os malefícios do trabalho infantil para a criança, para a família e para o país e que essa exploração caminhe para um fim definitivo.
Fonte: Portal Pró-Menino
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