Cidade debate lota Clube Municipal de Ipojuca

Faltou cadeira no clube Municipal de Ipojuca para acomodar o público que, na noite desta última segunda-feira (28), foi assistir o Cidade Debate. Centenas de pessoas foram conferir o evento que já é o segundo de uma série de debates programados para acontecer na RMR promovido pela Associação Comercial de Pernambuco (ACP) e Associação das Empresas de Planejamento e Consultoria Empresarial do Nordeste (ASSEMP).

O presidente estadual do PT, deputado federal Pedro Eugênio, o vereador Romero Sales (PMDB) e o promotor e presidente do PR de Ipojuca, Miguel Sales tiveram vinte minutos para expor projetos e soluções para a saúde, educação, segurança, meio ambiente, mobilidade e desenvolvimento econômico do município que já é a segunda maior economia de Pernambuco, perdendo apenas para a capital. 

O deputado estadual Carlos Santana (PSDB) não compareceu. O parlamentar, ex-prefeito de Ipojuca e atual pré-candidato, enviou uma carta esclarecendo que não poderia ir ao evento porque o mesmo “feria os princípios da legislação eleitoral”.

Miguel Sales, o primeiro participante a falar, mencionou problemas graves de falta d'água e maternidades. “Não nascem mais ipojucanos aqui, as mães precisam sair do município para ter seus filhos”. O presidente do PR de Ipojuca também falou sobre formação profissional para dar oportunidade aos jovens de trabalhar nos empreendimentos de Suape.

O ex-promotor também fez referência ao número de pessoas que aplaudiram o vereador Romero Sales, pré-candidato com apoio do atual prefeito Pedro Serafim (PDT). "As pessoas que vieram me ouvir utilizaram suas próprias pernas. Não paguei ônibus e vans pra deslocar plateias ou torcidas", alfinetou.

Em seguida, foi a vez do presidente do PT de Pernambuco, deputado federal Pedro Eugênio que chamou atenção para o fato de que toda riqueza presente em Ipojuca é decorrente da decisão do ex-presidente Lula de construir em Suape, a Refinaria e o Pólo Petroquímico.

"Apesar do grande salto que Ipojuca deu, a cidade tem o IDH semelhante a países subdesenvolvidos da África e da Ásia. Essa riqueza precisa chegar a todos. Lula me disse: ‘Pedro Eugênio vá ser prefeito de Ipojuca para dar continuidade ao nosso projeto’."

O deputado falou sobre o fortalecimento do comércio local através do apoio às micro e pequenas empresas e na urgência em investir na agricultura familiar, com assistência técnica e crédito. Ele pontuou que Ipojuca pode ter escolas e hospitais de referência, “os melhores do Brasil”.

Em seu discurso, Romero Sales chamou atenção para o fato de ser filho de Ipojuca.  "Sou daqui, fui cinco vezes vereador da cidade, todos conhecem minha mãe e iniciei o namoro com minha esposa pelas praças de Ipojuca", afirmou. O vereador exaltou as obras da prefeitura e prometeu implantação de UPAs municipais, maior distribuição de medicamentos e ampliação da frota ambulância.

O Cidade Debate já aconteceu em Jaboatão, no dia 21 de maio. O próximo será no Cabo de Santo Agostinho, na segunda-feira 4 de junho. Em seguida, o ciclo de debates segue para Olinda e Recife.

 

 

 

Seminário sobre Psicologia e Direitos Humanos

Começou nesta terça-feira (29 de maio), no Teatro Guararapes, Olinda, o V Seminário de Psicologia e Direitos Humanos, com o tema Direitos Humanos, práticas e desafios. O evento, organizado pelo Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco,  faz parte da celebração dos 50 anos da Psicologia no Brasil. O evento termina na quinta (31).

Durante o evento, haverá uma homenagem a 20 mulheres que tem destacada atuação no Compromisso com a Construção do Bem Comum. Uma das homenageadas será a coordenadora executiva do Cendhec, Valeria Nepomuceno, escolhida pela luta histórica em defesa dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes. A homenagem acontecerá na quarta-feira (30 de maio), às 11h. Confira a lista de mulheres que estarão sendo homenageadas pelo Conselho Regional de Psicologia durante o Seminário.

Ana Bock - Psicóloga/Instituto Silvia Lane e militante da Psicologia Brasileira.

Ana Lucia Francisco – Psicóloga e militante da Psicologia.

Ana Veloso – Jornalista, integrante do Coletivo Intervozes Luta pelo Direito e Democratização da Comunicação, militante do movimento de mulheres de Pernambuco.

Carmen Silva (representando Betânia Ávila) - Socióloga, feminista do SOS Corpo.

Clara Goldman – Psicóloga e Vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia/CFP.

Cristina Amaral – Embaixatriz de Direitos Humanos.

Edusa Pereira – Fundadora do IPETI – Instituto de Pesquisas e Estudos da terceira Idade/CEDI – Conselho Estadual dos Direitos do Idoso.

Elzita Santa Cruz – Militante de DH e do Direito à Memória e à Verdade e mãe de desaparecido político.

Fórum de Mulheres de Pernambuco – Representante

Hilda Barros – Cacique Indígena Entre Serras Pankararu

Inaldete Pinheiro – Ativista histórica do Movimento Negro, escritora

Jacqueline Rocha – Transexual feminina

Lenira Carvalho – líder das trabalhadoras domésticas de Pernambuco

Maria Aparecida Pereira Pellagarth – Representante da Luta Antimanicomial de Pernambuco

Maria de Jesus Moura – Psicóloga, militante do Observatório Negro/ONEG

Maria Ferreira Lima de Sousa/Dona Lia do Sindicato – 1ª Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Rivânia Maria da Silva – Líder Quilombola

Severina Santana – Psicóloga militante dos Direitos Humanos

Tereza Leitão – Deputada Estadual

Valeria Nepomuceno – Cendhec, militante em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO

18h - Credenciamento

19h - Mesa de Abertura

20h - Conferência de Abertura: Direitos Humanos na Contemporaneidade: Práticas e Desafios para um Estado Laico

Marcus Vinicius de Oliveira – Professor Doutor na Universidade Federal da Bahia - UFBA

Rebeca Duarte – Doutoranda em Psicologia Cognitiva - UFPE

21h - Evento Cultural / Coquetel

QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO

08h30 -  Conferência: Psicologia e Direitos Humanos: tecendo diversos olhares

Ana Bock – Psicóloga, Professora Doutora na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP )

11h - Homenagem às Mulheres que lutam pelo bem comum

13h30 - Mesa Redonda: Justiça, Racismo e Direitos Humanos: para qual cor a justiça (des) venda os olhos?

Maria Lúcia Silva - Instituto AMMA Psique e Negritude

Ronaldo Laurentino de Sales Júnior - Professor Doutor da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG

15h30 - Coffee Break

16h - Mesa Redonda: Direitos Humanos: Práticas e Desafios para a Psicologia

Cecília Maria Bouças Coimbra – Professora Doutora da Universidade Federal Fluminense - UFF e membro do Grupo Tortura Nunca Mais/RJ

Benedito Medrado – Professor Doutor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, membro do Instituto Papai.

QUINTA-FEIRA, 31 DE MAIO

08h30 - Mesas de Diálogos

1. Cidadania, Segurança Pública e Cultura de Paz: Superando contextos de vulnerabilidade

2. Violência contra a mulher: A Fragilidade da Lei como um desafio para os Direitos Humanos.

3.  Direitos Humanos e Sistema Prisional: o cenário do cárcere na contemporaneidade

4.  Em defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes: Privação de Liberdade, Atos Infracionais e Direitos Humanos 

5.  LGBT e Direitos Humanos: da heteronormatividade ao direito à diversidade humana

6.   Educação e Direitos Humanos

7.  Envelhecimento e Direitos Humanos: uma corresponsabilidade possível

8. População Historicamente Negligenciada

9.  Questão da Terra e Direito Ambiental e Direitos Humanos: a parte que nos cabe nesse latifúndio

10. Mídia e Direitos Humanos: violações e construção de subjetividades

13h- Mesa Redonda: A Psicologia e Direitos Humanos: Os Diversos Olhares

Ana Bock – Psicóloga e Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Fúlvia Maria de Barros Mott Rosemberg – Psicóloga e Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Pedrinho Guareschi – Professor Doutor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS.

15h -Coffee Break

15h30 - Lançamento da Campanha Nacional de Direitos Humanos: Em nome da proteção e do cuidado - que formas de sofrimento e exclusão temos produzido?

Lançamento do Relatório: 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas

Pedro Paulo Bicalho – Professor Doutor da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, Coordenador da Comissão Nacional de Direitos Humanos - CNDH/CFP

Clara Goldman – Conselheira Vice-Presidente do Conselho Federal de Psicologia/CFP

Melissa Leite de Azevedo – Conselheira do CRP-02

16h30 - Mesa de Encerramento: Direitos Humanos e a Realidade Brasileira

Cristiane Albuquerque – MST

 

Fonte: Blog do Cendhec

Bodocó passa a contar com Plano pela Primeira Infância

Foi realizado no dia 25 de maio, no Centro de Convivência de Idosos – CCI, em Bodocó, o Seminário para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. Participaram 116 representantes de instituições governamentais e não governamentais que aprovaram propostas para cinco eixos estratégicos de atuação: educação, saúde, assistência social, cultura e meio ambiente.

Participaram da abertura, o prefeito de Bodocó, Brivaldo Pereira Alves, o representante da Fundação Abrinq / Save the Children, Miguel Benjamim, além de representantes das secretarias municipais e da câmara de vereadores, além de crianças do próprio município. A Coordenadora Geral do Programa Criança com todos os seus Direitos, Polyanna Magalhães proferiu a palestra “A Importância da Primeira Infância e as Políticas de Atendimento Integral”, a qual fez uma ampla abordagem sobre a primeira infância.

Foram discutidos em grupos e depois na plenária os objetivos, ações e metas para o Plano Municipal pela Primeira Infância de Bodocó. Após as discussões, todos os eixos foram aprovados. Os trabalhos foram acompanhados pelo Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec), uma das organizações parceiras do programa Criança com todos os seus Direitos.

Miguel Benjamin externou a grande satisfação da Fundação Abrinq Save The Children em estar em Bodocó, destacando que o município é primeiro do Sertão do Araripe e o quinto no país, na construção do Plano pela Primeira Infância. “Este momento representa parte do processo de construção do Plano, não sua finalização. Todos estão de parabéns pela brilhante iniciativa”, destacou. 

Para José Ricardo Oliveira, educador social do Cendhec, o monitoramento e adequação do Plano deverão ser anuais. “O importante é que essa definição deve estar no corpo do Plano, elegendo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bodocó como órgão responsável por essa execução, juntamente com a Comissão”, finalizou. 

 

Fonte: Blog do Cendhec

OS DANOS MÍNIMOS DA REBELIÃO NO CASE DE ABREU E LIMA

Ontem, 28 de maio de 2012, por volta das 15h, aconteceu o que já vinha sendo anunciado há vários meses: estourou uma rebelião no CASE (Centro de Atendimento Socioeducativo) de Abreu e Lima. Resultado do ocorrido: um adolescente de 16 anos foi morto a pauladas e um agente socioeducativo foi ferido na cabeça e encontra-se em estado grave no Hospital Miguel Arraes. Segundo o Diario de Pernambuco de hoje (29/05/12), a FUNASE (Fundação de Atendimento Socioeducativo) se pronunciou afirmando que os danos foram mínimos. Como assim? Um adolescente morreu e um agente socioeducativo corre risco de morte e os danos foram mínimos? É de assustar a declaração da FUNASE, mas esta declaração é o reflexo da forma como o Governo do Estado de Pernambuco tem tratado o caos estabelecid o no Sistema Socioeducativo pernambucano.

Não precisa ir muito longe na cronologia para lembrar que o que ocorreu ontem em Abreu e Lima é fruto de um processo que já vinha acontecendo. Há pouco mais de um ano, uma rebelião estourou na mesma unidade, às vésperas da semana santa, e um adolescente foi crucificado (isso mesmo, crucificado) numa das traves da quadra, além de ter sido queimado e transpassado por uma barra de ferro. O nosso “governo de esquerda”, peocupadíssimo com os direitos humanos, agiu paliativamente. Os atrasos na execução do Plano de Reordenamento do Sistema Socioeducativo do Estado de Pernambuco mantiveram o CASE de Abreu e Lima superlotado (atualmente a unidade tem 296 adolescentes, mas tem capacidade para 93), sem projeto pedagógico eficiente e repleto de profissionais despreparados e mal remunerados. Neste ano, o Ministério Público de Pernambuco vistoriou o CASE de Abreu e Lima. Encontrou uma sala de tortura montada, com porretes identificados pelos seguintes nomes: ECA, Direitos Humanos etc. Mais uma vez, o governo toma medidas paliativas, afastando agentes, mas mantendo a estrutura falida. Há 27 dias atrás, no dia 2 de maio, uma rebelião estourou na referida unidade, deixando um adolescente ferido. Na ocasião, revelou-se que outros adolescentes estavam marcados para morrer lá dentro.

Várias organizações da sociedade civil avisaram ao governo que não ia demorar para mais mortes acontecerem no CASE de Abreu e Lima. O Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fórum Socioeducativo de Pernambuco, com suas vigílias, audiências públicas, dossiê e inúmeras declarações em jornais e telejornais, avisaram, avisaram, avisaram... As respostas do governo, através de representantes do governador, pois o mesmo não tem aparecido em público para falar sobre esta situação de caos, vêm em forma de gritos, batidas em mesa, ausências em audiências públicas, “investigações” sobre as atividades de quem está se mobilizando para mudar a situação e declarações narcisistas típicas de quem tem um governador “de esquerda” com mais de 80% de aprovação. Não é de estranhar que um governo que se comporta assim diante da falência do Sistema Socioeducativo de Pernambuco afirme que os danos ocorridos ontem no CASE de Abreu e Lima foram mínimos. Não foi nada, apenas um adolescente morreu a pauladas. Não foi nada, apenas um agente socioeducativo encontra-se em estado grave. Outras mortes poderão vir, mas isso não é nada. Quem é que está morrendo mesmo?

Dia 10 de janeiro de 2012, rebelião no CASE do Cabo de Santo Agostinho, três jovens foram queimados e mortos, sendo um decapitado. 28 de maio de 2012, rebelião no CASE de Abreu e Lima, um adolescente morto por espancamento e um agente socioeducativo internado em estado grave. Danos mínimos para os setores da sociedade civil (ou servil?) preocupados em não incomodar o companheiro Eduardo Campos. Danos mínimos para um governo que agora deve estar muito preocupado com a suspensão do contrato da Transpetro com o Estaleiro Atlântico Sul. Danos irreversíveis para as famílias dos mortos. Porta aberta para que a violência e o desrespeito aos direitos humanos continuem assombrando a sociedade pernambucana.

Reginaldo José da Silva

(Assessor de Projetos da Kindernothilfe – KNH Brasil Nordeste – e membro da Coordenação do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Crianças deixam de ir à escola por falta de documentos

Quase 11 mil crianças indígenas da região do Alto Rio Negro não possuem certidão de nascimento, informou Tarcísio dos Santos Luciano que é índio e representante da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – uma associação civil e sem fins lucrativos. O relato foi feito durante a visita da comitiva do projeto Cidadania, Direito de Todos à aldeia Potira Kapuamo, ocorrida no primeiro final de semana de maio.
O projeto Cidadania, Direito de Todos foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para facilitar o acesso dos índios à documentação civil básica. A visita a essa e outras aldeias de São Gabriel da Cachoeira, município do Brasil com a maior concentração de indígenas, realizada no último fim de semana, teve por objetivo estudar a realização de um mutirão para a concessão desses documentos.
A comunidade Potira Kapuamo – que significa Ilha das Flores em português – fica às margens do Rio Negro e reúne índios de diversas etnias. Tarcísio relatou que muitas crianças estão sem estudar justamente por não possuírem a certidão de nascimento. O documento é exigido para a matrícula no ensino fundamental. “O mesmo problema ocorre para o ensino médio, para o qual se exige a apresentação de RG, que pode levar até três meses para ser retirado”, acrescentou Tarcísio. Ele explicou que os índios podem até assistir às aulas, mas seus dados não são incluídos no censo escolar. A falta do documento também é um empecilho para obtenção do diploma ao final do curso.
Tarcísio explicou que documento ainda é algo inacessível para muitos indígenas. “Às vezes temos que ir à cidade e ficar lá uns dois ou três dias para conseguir uma certidão. E isso porque estamos mais perto. Imagina a dificuldade que é para os índios que moram mais longe”, afirmou. De acordo com ele, algumas comunidades ficam até três dias de distância de barco de São Gabriel. A carência de recursos impede muitos de irem até a sede do município. “A ação tem que ser realizada na comunidade e não cidade”, afirmou. O juiz auxiliar da presidência do TJAM, Ronnie Frank Torres Stone, sugeriu aos líderes das comunidades indígenas que realizassem uma espécie de censo para identificar quem precisa de documentação básica. “O resultado disso será uma maior rapidez. Viríamos aqui apenas para fazer a entrega”, disse.
Representantes de aldeias próximas a Potira Kapuamo também participaram do encontro com os integrantes do projeto Cidadania, Direito de Todos. A visita teve início com a apresentação dos capitães (caciques) e professores dessas comunidades. Eles relataram os principais problemas que afligem as aldeias, em documento entregue à comitiva. Muitos decorrem da inexistência de políticas públicas na região. Falta de material e merenda escolar e até de energia elétrica são algumas dificuldades enfrentadas pelos indígenas. “Toda estrutura que temos foi construída com a força da comunidade”, disse Tarcísio, referindo-se à escola e ao centro de cultura da aldeia.
A visita foi finalizada com a apresentação da dança Dabucuri pelos alunos do ensino médio. Os indígenas também presentearam a comitiva com frutas típicas, cultivadas por eles. O conselheiro Ney Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, elogiou a articulação da comunidade. “Nunca percam seus sonhos. Sonhar é projetar o futuro”, estimulou.

Fonte: Agência CNJ de Notícias e Pró-Menino

CMDCA de Ipojuca lança Campanha

Foi lançada nesta sexta-feira (25), na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipojuca, a Campanha de enfrentamento aos diversros tipos de violência e violação de direitos contra a criança e o adolescente no município.

Participaram do lançamento representantes do CMDCA, CEDES, CPIA, ICRIAC, ASSOPREC, Conselhos Tutelares de Ipojuca, Camela e Nossa Senhora do Ó, Associação dos Moradores da Rurópolis de Ipojuca, Associação da Rádio Comunitária Renascer FM, Cachoeira Futebol Clube, Poder Judiciário, Secretaria de Ação Social, Superintendência dos Conselhos e Associação dos Produtores do Assentamento Gaipió. A Campanha será executada pelo CPIA - Centro de Promoção à Infância e Adolescência.

Rede de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Pernambuco realiza Seminário

A Rede de Combate ao Abuso e a Exploração de Crianças e Adolescentes de Pernambuco realizou no dia 24/05/2012, o Seminário "Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Porque avançamos tão lentamente?". O evento foi realizado no Auditório do Bloco J da Universidade Católica de Pernambuco, no Recife, e reuniu 177 participantes, representantantes de órgãos governamentais e entidades não-govermentais, de vários municípios pernambucanos.

Na programação, composta de 03 painéis, foram discutidos o SUAS - Desafios e possibilidades da Política de Enfrentamento a Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes (ESCCA), O sistema de segurança e justiça e a criminalização das vítimas de ESCCA e Caminhos e entraves do enfrentamento à ESCCA em tempos de grandes obras e megaeventos.

Para apresentação e discussão dos temas foram convidados os especialistas Luis de la Mora, Doutor em Sociologia, da Comissão de Direitos Humanos Dom Hélder da UFPE, Valéria Nepomuceno, Doutora em Serviço Social, do Cendhec e Fátima Lucena, Pesquisadora da UFPE.

Edital com indicações de representantes da sociedade civil no CEDCA/PE é publicado no Diário Oficial

PROJETO PAI PRESENTE - IPOJUCA ,PERNAMBUCO

O que é o Projeto Pai Presente?

É um procedimento que permite a mãe da criança e do adolescente ou o interessado (se maior de 18 anos e capaz) indicar os pais que não reconhecem seus filhos, garantindo direitos.

Qual o objetivo do Projeto?

Regularizar a Certidão de Nascimento das pessoas e diminuir o número de pessoas sem paternidade reconhecida em Ipojuca.

Qual e Lei que rege este trabalho?

Para entendimento da ação, consulte na inernet o Provimento de nº 12/2010, do Conselho Nacional de Justiça.

Por que aderir ao Projeto Pai Presente?

São muitos os ganhos, dentre eles o respeito à dignidade da pessoa humana, de terem em seu registro de nascimento o reconhecimento de que os gerou. e outros ligados a afetividade, a auto-estima e, consequentemente, qualidade de vida.

Qual o público a ser atendido pelo projeto?

Pessoas que na Certidão de Nascimento não conste a paternidade declarada, sejam elas crianças, adolescentes ou adultos (maior de 18 anos).

Quais os documentos necessários?

• Identidade e CPF da mãe, Certidão de Nascimento da criança ou adolescente;
• Se maior de 18 anos, apresentar o RG e CPF;
• Não esquecendo de que todos deverão trazr os dados do suposto pai: Nome completo, apelido, se tiver, e endereço completo (rua, nº, bairro e ponto de referência).

Para onde seguir?
Caso o reconhecimento seja espontâneo, procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo a sua casa, ou não tendo reconhecimento espotâneo, procurar o Fórum de Ipojuca, às 2ª feiras, na 2ª Vara Cível, falar com a Equipe Interprofissional.

INFORMAÇÕES: 3551-1290

Realização:
Poder Judiciário/Tribunal de Justiça
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipojuca

Apoio:
Prefeitura Municipal de Ipojuca
Banco do Brasil

Execução:
CPIA - Centro de Promoção à Infãncia e Adolescência

Recursos:
FUMDECA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Fonte: CMDCA Ipojuca

PEC do Trabalho Escravo é aprovada na Câmara dos Deputados

Ruralistas tentam esvaziar plenário e evitam assumir publicamente posição contrária à PEC 438. Derrotados, agora tentam descaracterizar combate à escravidão

Por Daniel Santini

Brasília - A Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 foi aprovada por 360 votos em segundo turno na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, 22. Dos 414 presentes, além dos que se mostram favoráveis, 29 votaram contra e 25 se abstiveram (confira as posições assumidas pelos 513 integrantes da Câmara Federal). Eram necessários 308 votos favoráveis para a PEC do Trabalho Escravo avançar. A vitória foi comemorada com os parlamentares cantando o Hino Nacional. O texto agora volta para o Senado por ter sofrido uma alteração para inclusão de propriedades urbanas na votação em primeiro turno, realizada em 2004. Todos os partidos declararam apoio à medida. O PTB inicialmente se posicionou contra, mas durante a votação recuou e mudou a orientação à bancada. A medida determina o confisco de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e seu encaminhamento para reforma agrária ou uso social.

Os deputados ligados à Frente Parlamentar da Agricultura, que formam a bancada ruralista, chegaram a tentar esvaziar o plenário para evitar o quórum necessário e, assim, derrotar a medida, mas não conseguiram. Apesar de publicamente se posicionarem em favor da lei, os ruralistas fizeram ressalvas durante todo o tempo e insistiram em cobrar mudanças na definição sobre escravidão contemporânea. 

Os ruralistas querem que a definição sobre o crime prevista no Artigo 149 do Código Penal seja revista. Derrotados, devem aumentar a pressão por alterações. Apesar das críticas dos opositores, a definição atual é considerada adequada não só pelas autoridades envolvidas no combate à prática, incluindo auditores e procuradores, como também pela sociedade civil. Nos últimos dias, representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) declaram apoio não só à PEC, como também a legislação atual e declararam que o Brasil é modelo em repressão ao trabalho escravo. 

No início da sessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) prometeu manter o acordo feito na primeira tentativa de votação, nos dias 8 e 9 de maio, que prevê a criação de uma comissão mista de deputados e senadores para discutir o tema e estudar eventuais melhorias no combate à prática. A discussão, no entanto, deve se limitar a como regulamentar o texto aprovado e não incluir mudanças no conceito atual de trabalho escravo como pretendem os ruralistas. 

Leia também no Blog do Sakamoto: Câmara aprova confisco de propriedades flagradas com trabalho escravo

Fonte: Especial: PEC 438 - Repórter Brasil

Foto: Leonardo Sakamoto

Fonte: RETS

Caravana contra o Trabalho Infantil é lançada na Assembleia Legislativa

Mesa de debate durante o lançamento da Caravana Nordeste

 

O Fórum Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe), com o apoio da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoveram nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, uma audiência pública para marcar o lançamento oficial da etapa Pernambuco da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil. Representantes dos poderes executivo e legislativo, conselheiros de direito e tutelares e integrantes de organizações da sociedade civil marcaram presença no evento.

Na Caravana, será reforçada a importância do cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Pernambuco. Durante o lançamento da Caravana, foi apresentado o selo comemorativo à iniciativa, realizado em parceria com os Correios. 

Desde o mês de abril, a Caravana está acontecendo em toda a Região Nordeste. A iniciativa é do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Brasil e Fundação Telefônica. 

Dentro do calendário do even­to, a programação em Pernambuco contará com Seminários Regionais nos próximos dias 28, nos município de Salgueiro, no Sertão, dia 29, no município de Garanhuns, no Agreste, e no dia 30, na cidade de Goiana, na Mata Norte do Estado. A expectativa é de que a Caravana seja finalizada com uma audiência com o Governo do Estado, no próximo dia 31.

Selo da Caravana foi lançado durante o evento

Fonte: Blog do Cendhec

 

 

 

 

 

Reunião Ordinária do Fórum Estadual DCA/PE

A Coordenação do Fórum Estadual DCA/PE, convida a todos representantes de
Entidades para Reunião Ordinária que acontecerá no dia 28 de maio, às 9h, no CEDCA/PE.

Pauta:
1- Avaliação da Vigília do dia 10 de maio e deliberações para Vigília dia 11 de junho;
2- Posicionamento do Fórum DCA, acerca da desarticulação do grupo gestor do PPCAAM;
3- Deliberações sobre o Congresso do Fórum DCA - 2012;
4- Informes geral.
Esperamos contar com a presença de tod@s.
Atenciosamente,

Coordenação do Fórum Estadual DCA/PE
Reginaldo Silva - KNH
Conceição Ferreira - CJVF

Silvino Neto - CEO

Políticas públicas de juventude será tema de debate em São Paulo

No próximo dia 31, pessoas que trabalham com a temática de juventude poderão discutir sobre o assunto no ciclo de capacitação Diálogos sobre políticas de juventude: os desafios das políticas setoriais. O evento, promovido pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas pelo correio eletrônico: juventude@sp.gov.br

Janaína Lima, coordenadora de juventude da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado, explica que a intenção é "capacitar gestores e servidores da administração pública e pessoas que trabalham com programas e projetos para a juventude; e difundir o conhecimento para a sociedade”.
As capacitações serão destinadas prioritariamente a gestores/as e servidores/as que atuam na área, mas, segundo ela, isso não impede a participação da sociedade civil. "É uma forma de aproximar o poder público da sociedade”,comenta, ressaltando a importância da união de todos os setores no enfrentamento aos desafios e problemáticas que afetam a juventude.
Segundo a coordenadora, o evento faz parte de um ciclo de capacitações dividido em oito momentos. Ao longo deste e do próximo ano, os/as interessados/as poderão aprofundar os conhecimentos em questões voltadas para a juventude, como políticas públicas, educação, emprego, drogas, sexualidade, e diversidade.
Neste primeiro ciclo, os temas escolhidos foram: "Introdução ao Conceito de Políticas Públicas e o Panorama da Juventude do Estado de São Paulo” e "Drogas: Consumo, Prevenção e Tratamento”. A atividade ocorrerá das 8h às 18h do dia 31 de maio no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e contará com a presença de pesquisadores/as e profissionais que trabalham na área.
As discussões de políticas públicas, por exemplo, terão a participação do professor Fernando Coelho, coordenador do Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP), e das analistas de Projetos da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade): Lúcia Mayumi Yazaki e Ana Lúcia de Siqueira Brito.
Já as reflexões sobre drogas terão a presença de: Luiz Alberto Chaves de Oliveira, coordenador de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo; Arthur Guerra de Andrade, presidente-executivo do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa); e Ronaldo Laranjeira, diretor do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e outras Drogas (Inpad).
"Vamos conhecer iniciativas [de enfrentamento] que já estão dando certo, conhecer o drama e os tratamentos”, afirma, destacando a importância de discutir a temática das drogas, já que, segundo ela, "o jovem é muito mais vulnerável a esses dramas sociais”.
 

Mais informações em: http://www.juventude.sp.gov.br/

 

Fonte: Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo

VIGÍLIA

Lembranças.

Impossível ser percebido ao nascer;

Seu primeiro brinquedo? Brincar com barquinhos de papel

nas águas não saneadas da comunidade.

Na infância, a escola sem qualidade.

Mas que permitia a ele pegar uma merenda escolar

e a bolsa família.

Apoio? Nem familiar, nem comunitário.

No primeiro furto começa a chamar atenção

Nos próximos a aproximação

Não foi a família, nem a igreja, nem o Estado.

Mas o traficante

Esse próximo lhe “acolheu” em troca de um “trabalho fácil”.

E começaram os atos infracionais; Quando o erro foi grave, a comunidade, a igreja e o Estado gritaram em uma só voz:

Crucifica-o!

Poucos até tentaram convencê-los que havia alternativas

Mas eles gritavam mais alto, tirem da nossa cidade.

E absolutamente só, foi encaminhado para uma unidade de internação do Estado.

Por um bom tempo esteve lá, esquecido.

Mas, um dia ouviram a notícia: Num dia de abril de 2010.

Aconteceu uma rebelião e um jovem de dezesseis anos

Foi morto. Crucificado na trave da quadra de esportes

Cravaram uma madeira com ponta em seu corpo

Diferente de outro companheiro, não foi decapitado.

Foi crucificado.

Não havia forma alguma em seu rosto

Reputado como o pior ser humano

e como raiz de uma terra seca; não tinha beleza nem formosura e, olhando nós para ele, não havia boa aparência  para que o desejássemos.

Para sua comunidade, alívio.
Mas ele foi ferido e morto por causa das nossas omissões, e moído por causa do descaso de diversos governos.

Não houve defesa nem depois de sua morte

Não houve um só pronunciamento das autoridades a seu favor

Coloquem guardas para vigiar seu corpo! Não permitam que divulguem!

Enquanto isso, outros mortos, queimados e decapitados.

Blasfêmia?

Blasfêmia.

Até quando?

Silvino Neto

Abuso sexual é o segundo maior tipo de violência

Abandono, negligência e agressões físicas também entram na lista das principais causas notificadas

A violência sexual em crianças de 0 a 9 anos é o segundo maior tipo de violência mais característico nessa faixa etária, ficando pouco atrás apenas para as notificações de negligência e abandono. A conclusão é de um levantamento inédito do Ministério da Saúde, que, em 2011, registrou 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos. A violência sexual contra crianças até os 9 anos representa 35% das notificações. Já a negligência e o abandono tem 36% dos registros. Os números são do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) do Ministério da Saúde. O VIVA possibilita conhecer a frequência e a gravidade das agressões e identificar a violência doméstica, sexual e outras formas (física, sexual, psicológica e negligência/abandono). Esse tipo de notificação se tornou obrigatório a todos os estabelecimentos de saúde do Brasil, no ano passado.

Os dados preliminares mostram que a violência sexual também ocupa o segundo lugar na faixa etária de 10 a 14 anos, com 10,5% das notificações, ficando atrás apenas da violência física (13,3%). Na faixa de 15 a 19 anos, esse tipo de agressão ocupa o terceiro lugar, com 5,2%, atrás da violência física (28,3%) e da psicológica (7,6%). Os dados apontam também que 22% do total de registros (3.253) envolveram menores de 1 ano e 77% foram na faixa etária de 1 a 9 anos. O percentual é maior em crianças do sexo masculino (17%) do que no sexo feminino (11%).

A maior parte das agressões ocorreram na residência da criança (64,5%). Em relação ao meio utilizado para agressão, a força corporal/espancamento foi o meio mais apontado (22,2%), atingindo mais meninos (23%) do que meninas (21,6%). Em 45,6% dos casos o provável autor da violência era do sexo masculino. Grande parte dos agressores são pais e outros familiares, ou alguém do convívio muito próximo da criança e do adolescente, como amigos e vizinhos.

“Todos os dias milhares de crianças e adolescentes sofrem algum tipo de abuso. A denúncia é um importante meio de dar visibilidade e, ao mesmo tempo, oportunizar a criação de mecanismos de prevenção e proteção. Além disso, os serviços de escuta, como o disque-denúncia, delegacias, serviços de saúde e de assistência social, escolas, conselhos tutelares e a própria comunidade, devem estar preparados para acolher e atender a criança e o adolescente”, afirma a diretora de análise de situação em saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta. “Este assunto deve ser debatido incansavelmente nas escolas, comunidades, família, serviços de saúde, entre outros setores da sociedade”, ressalta.

MONITORAMENTO – Os dados do VIVA, que foi implantado em 2006, são coletados por meio da Ficha de Notificação/Investigação individual de violência doméstica, sexual e/ou outras violências e é registrada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Qualquer caso, suspeito ou confirmado, deve ser notificado pelos profissionais de saúde. “É importante lembrar que o ato de notificar é um exercício de cidadania que garante direitos de crianças e adolescentes e possibilita o planejamento e avaliação de políticas públicas de atendimento e enfrentamento das violências”, lembra Deborah Malta.

Em janeiro de 2011, o Ministério da Saúde universalizou a notificação de violências doméstica, sexual e outras agressões para todos os serviços de saúde, incluindo todas elas na relação de doenças e agravos, que são registradas no SINAN. Também se fortaleceu a ampliação da Rede de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde. Esses núcleos têm financiamento do Ministério da Saúde e são responsáveis, por meio das secretarias de saúde, por implementar ações de vigilância e prevenção de violências, identificar e estruturar serviços de atendimento e proteção às crianças e adolescentes em situação de risco. Só neste ano, o Ministério da Saúde já investiu R$ 25 milhões para as secretarias estaduais e municipais de Saúde para o desenvolvimento de ações de vigilância e prevenção de violências.

Fonte: Agência Saúde e Pró-Menino

Conselho apoiará projetos na área de acolhimento

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE, em sua 288ª Assembleia Ordinária, realizada no dia 03 de maio de 2012, resolveu aprovar a Resolução nº 40/2012, onde determina que o CEDCA/PE apoiará técnica e financeiramente a implantação de medidas de proteção e acolhimento institucional.

Os municípios interessados poderão apresentar ao Conselho Estadual, até o dia 28 de maio de 2012, projetos para um período de 6 meses e per capta de R$ 800,00 (oitocentos reais) nas modalidades: a) Família Acolhedora, b) Casa Lar e c) Acolhimento Institucional. Após aprovação, será realizada a celebração de convênios entre o Conselho Estadual e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Os projetos apresentados deverão estar em consonância com o que preconiza o artigo 92 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com os Parâmetros estabelecidos pelo Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária e com as Orientações Técnicas para Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Outras informações no 81-31847000.

CONFIRA AQUI A RESOLUÇÃO Nº40/2012

Fonte: CEDCA/PE

Quase 30% dos pernambucanos praticam atos corruptos, mas condenam no âmbito político

A pesquisa faz parte das ações de uma campanha promovida pelo Ministério Público

Imagem: divulgação

Mariana DantasDo NE10

Antes de sair de casa, Paulo baixou várias músicas na internet para ouvir no seu MP3. Entrou no carro com o fone no ouvido e, enquanto dirigia, acabou sendo flagrado pelo agente de trânsito. Para não pagar a multa, o jovem ofereceu dinheiro ao guarda. Devido ao "imprevisto", Paulo chegou atrasado ao trabalho e decidiu furar a fila do elevador. Cansado após um dia inteiro de reuniões, ele abordou um ambulante que passava na rua para comprar um filme pirata. A noite seria de descanso, em frente à TV, na companhia da família.

A história é fictícia, mas as atitudes do personagem são bastante comuns e, infelizmente, praticadas por quase 30% da população do Grande Recife. E o pior, algumas atitudes citadas acima, como comprar produtos piratas, é considerada correta ou aceitável por 53% dos moradores da Região Metropolitana. A porcentagem aumenta para 83% quando se trata de baixar músicas ou livros na internet. É o que mostra o resultado da pesquisa "O que você tem a ver com a corrupção?", desenvolvida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com a Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire). 

A pesquisa teve como objetivo avaliar o nível de tolerância da população da RMR em relação a corrupção e como a prática está presente nas suas vidas. O resultado foi apresentado à imprensa na tarde desta segunda-feira (21), no auditório da Fafire, na Boa Vista, no Recife.

Foram entrevistados, entre os últimos dias 5 e 12 de março, 700 moradores das cidades do Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Abreu e Lima, Igarassu, Moreno, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. Homens e mulheres de diferentes idades (a partir dos 16 anos), renda familiar e escolaridade puderam opiniar sobre atitudes corruptas relacionadas com o cotidiano, o serviço público e a política nacional.

"Uma parcela da sociedade tem dificuldade de entender que certas atitudes do dia a dia podem ser consideradas corruptas. Esperamos que a pesquisa sirva de instrumento para conscientizar a população em prol de uma sociedade melhor. Vamos usar os dados para promover debates sobre o tema. Já em relação à política nacional, o Ministério Público entende que as punições devem ser mais severas para coibir a prática da corrupção", afirmou o promotor de Justiça Maviael Souza. Segundo ele, a corrupção no Brasil resulta no desvio anual de aproximadamente R$ 70 bilhões dos cofres públicos. 

DADOS POSITIVOS  - Felizmente, nem tudo é aceitável pela maioria da população. Furar fila é uma atitude errada para 92% dos entrevistados. E se o cidadão pernambucano é mais tolerante em relação a algumas atitudes corruptas do cotidiano, a corrupção envolvendo o serviço público e a política nacional é condenada pela maioria (confira na pesquisa abaixo).

Pagar propina a um policial para não receber multa, por exemplo, é uma atitude grave para 93% das pessoas entrevistadas. 94,46% também acreditam que agilizar a liberação de documentos através do pagamento de um extra a funcionários públicos é uma atitude grave. Já os políticos que compram votos foram os campeões de rejeição. 99,12% dos moradores do Grande Recife condenam a prática.

Durante a apresentação da pesquisa, o coordenador do grupo de estudos da Fafire, Uranilson Carvalho, responsável pelo trabalho, explicou que a análise dos resultados também levou em consideração os dados socioeconômicos dos entrevistados.

"A escolaridade aparece como um fator relevante na percepção sobre os atos de corrupção. Quanto mais alta a escolaridade, maior o percentual dos que afirmam nunca praticar corrupção. Isso prova como é necessário investir em educação", explicou.

Em relação ao gênero, as mulheres (74,25%) afirmam praticar menos atos de corrupção que os homens (70,45%). Em relação à faixa etária, o percentual dos que afirmam nunca praticar corrupção é menor entre os mais velhos em comparação com os mais novos.

Fonte: NE10

Preso acusado de abusar sexualmente da própria irmã. Pai da garota também participava

Policiais Civis da Delegacia de Serra Talhada prenderam na tarde dessa segunda-feira (21) Weverton Ferreira dos Santos Silva, 18 anos, em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal da Comarca do município, localizado no Sertão de Pernambuco.

De acordo com a polícia, Vertinho, como é conhecido, é acusado junto com o pai, Weliton Ferreira dos Santos, de abusar sexualmente da irmã e filha dos acusados, de apenas 12 anos. Weliton já está preso com outro acusado, Danilo Carlos Lima, que também manteve relações sexuais com a garota.

O caso causou enorme repercussão na populaçãol, tendo em vista que o incesto era mantido desde o mês de janeiro deste ano e contava com o auxílio da atual companheira de Weliton, que também é menor de idade e irá responder pelo crime.

Weverton será encaminhado para a Cadeia de Serra Talhada, onde aguardará julgamento.

Fonte:  Do NE10 Núcleo SJCC/Caruaru

Xuxa revela que foi abusada sexualmente por vários homens

 Reprodução

 A apresentadora Xuxa Meneghel abriu seu coração no quadro "O Que Vi da Vida", do "Fantástico" deste domingo (20).

A "rainha dos baixinhos" revelou que foi abusada sexualmente até os 13 anos e que isso pode explicar muita coisa sobre sua vida.

 

No depoimento, ela contou que foi abusada por seu padrinho, um professor da escola e até mesmo por um homem que iria se casar com sua avó.

 

"Eu vivi isso na infância e na minha adolescência, até meus 13 anos. Talvez pelo fato de eu ser grande. Eu fui abusada, eu sei o que é isso, a gente sente vergonha, a gente acha que é culpada. Eu sempre achei que eu estava fazendo alguma coisa, que era a minha roupa", disse, para depois completar: "Não foi uma pessoa, foram algumas pessoas em momentos diferentes da minha vida. Eu me sentia mal, suja, errada".

 

Xuxa nunca havia contado essa história antes por medo das pessoas "olharem de uma maneira diferente". A apresentadora ainda cogitou que a violência pode ter sido a razão por nunca ter se casado ou mantido um relacionamento por um longo período.

 

No quadro, Xuxa ainda falou sobre dois de seus namorados, Pelé e Ayrton Senna.  

 

"Aprendi muita coisa boa e ruim com ele", disse a loira sobre Pelé. Já sobre Senna, ela comentou que ele foi o único homem com quem pensou em se casar.

 

Xuxa e Ayrton Senna terminaram o relacionamento pois trabalhavam muito e tinham pouco tempo para se ver. Neste momento, ela fez mais uma revelação: no dia 30 de abril de 1994, pensou em ir atrás de Senna para conversar com ele. No dia seguinte, o piloto morreu após um acidente no Grande Prêmio de San Marino de Fórmula 1.

 

Vale lembrar que nesta época Ayrton Senna namorava outra loira famosa: Adriane Galisteu.

 

Xuxa ainda fez uma revelação sobre Michael Jackson. A "rainha dos baixinhos" contou que o astro do pop a pediu em casamento: "Ele sabia tudo sobre mim, assistimos a um filme juntos em Neverland. Ele gostaria de casar e ter filhos, mas minha resposta foi não".

 

As declarações de Xuxa ganharam enorme repercussão no Twitter. Durante algumas horas, as hashtags "#XuxaRevela" e "#Xuxa" figuraram entre os assuntos mais comentados do microblog.

 

Fonte: NE10