quarta-feira, 19 de março de 2014

Seminário debate autorização para trabalho de crianças e adolescentes no meio artístico



Créditos: ES / EPM
Yuri Kiddo, do Promenino com Cidade Escola Aprendiz

O trabalho artístico foi o tema central discutido pelos palestrantes no seminário que reuniu membros do Judiciário paulista e especialistas sobre trabalho infantil. O encontro aconteceu no último dia 27 de fevereiro e foi promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ/TJSP) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

"Os Estados Partes reconhecem à criança o direito de ser protegida contra a exploração económica ou a sujeição a trabalhos perigosos ou capazes de comprometer a sua educação, prejudicar a sua saúde ou o seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social."
Artigo 32 da Convenção sobre os Direitos da Criança (Fundo das Nações Unidas para a Infância)

O juiz titular da Vara da Infância e da Juventude de Santo Amaro, Iasin Issa Ahmed, lembrou que o artigo 32 da Convenção sobre os Direitos da Criança insta os países a protegerem as crianças da exploração econômica. Entretanto, “se faz uma ressalva se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) autoriza a participação em trabalhos artísticos desde que mantidas garantias fundamentais”. Para o juiz, quando esses preceitos são respeitados não há problema, “mas não é o que ocorre, frequentemente temos crianças em novelas, propagandas e peças de teatro”, analisa Ahmed.
O trabalho artístico infantil geralmente ocorre mediante autorizações judiciais para crianças e adolescentes abaixo da idade legal de trabalho. Além do ECA, a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho prevê que possam ser concedidas autorizações para que crianças participem de “representações artísticas”.
De acordo com a Convenção da OIT, a autorização deve ser individual e discriminar a carga horária e as condições de trabalho. Entretanto, isso nem sempre ocorre, revela a auditora fiscal do trabalho Carolina Vanderlei Castro de Almeida. “Quando se dá a autorização, sequer se sabe onde essa criança vai trabalhar, o documento não detalha e não define isso, apenas diz que ele não deve trabalhar em condições insalubres”. O adolescente sai com essa autorização e ninguém sabe para onde vai”, problematiza Carolina, que também é coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE/SP).
Para o juiz integrante da Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, José Roberto Dantas Oliva, há dúvidas se essas autorizações são positivas, mesmo que garantidas por lei. ”Se for aprendizagem verdadeira, é desnecessária a autorização judicial a partir dos 14 anos. Agora se o trabalho não deve envolver riscos e não for noturno, prejudicial à moralidade, insalubre, perigoso ou penoso, então o que estaríamos discutindo se isso fosse respeitado?”.

Para ele, todos esses riscos se aplicam, por exemplo, na publicidade. “Quando uma criança é utilizada para um texto comercial, existe um propósito, o de convencer outras crianças de que aquele produto que está sendo vendido é bom. Então a criança é usada para alimentar o consumo e os pais se tornam reféns desse consumismo”.




As consequências do trabalho para a saúde da criança e adolescente é foco de preocupação da auditora do trabalho. “Quais seriam então os parâmetros de segurança e saúde trabalhista para uma criança e adolescente?”, questiona Carolina. “Não sei, mas temos que ter em mente que não pode sair mais barato contratar uma criança no lugar de um adulto. Até porque não há garantias trabalhistas por mais que tenha autorização ou contrato.”
O trabalho artístico pode trazer sérios problemas para crianças e adolescentes, já que devem lidar com situações frequentes de pressão durante o trabalho e mesmo ao lidar com a fama. Em geral, as crianças têm demandas específicas que nem sempre são garantidas no ambiente de trabalho, como questões relativas à saúde e à segurança ou adequação de jornada de trabalho, para que possam prosseguir com os estudos.

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Fonte: Promenino

Relatora da ONU alerta para aumento do risco da exploração sexual infantil














Aceitação social, demanda, impunidade, lucro e o mundo cada vez mais interligado são apenas alguns dos fatores que tornam as crianças e adolescentes mais vulneráveis à exploração sexual e ao tráfico. Esse foi o alerta dado pela relatora especial independente das Nações Unidas, Najat Maalla M’Jid, na última quinta-feira (13), ao pedir mobilização global para medidas que impeçam crimes de violência sexual contra meninos e meninas.
Para ela, a verdadeira dimensão do problema ainda não é clara, a legislação é inadequada e faltam dados confiáveis e de denúncias. Além disso, os destinos para turismo sexual infantil mudam constantemente, pois os criminosos tendem a escolher países com leis e controles fracos.

Leia a notícia na íntegra no portal da ONU.

Fonte: Promenino

MTE apresenta balanço das fiscalizações de trabalho infantil no Carnaval de quatro cidades



Créditos: Antonio Cruz/ABr
Yuri Kiddo, do Promenino com Cidade Escola Aprendiz

Com o aumento no número de casos de violência contra criança e adolescente no período do Carnaval, algumas cidades tiveram esquemas de fiscalização mais intensos no final de fevereiro até o começo de março. Entre as localidades que receberam mais atenção em relação ao trabalho infantil, estão Salvador, Rio de Janeiro, Recife e Olinda.

Nessa semana, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou o balanço das fiscalizações nestas quadro cidades. Ao total, 420 estabelecimentos foram inspecionados, sendo encontrados 134 casos de trabalho infantil. No Rio de Janeiro, as ações foram restritas ao Sambódromo, onde ocorrem os desfiles das escolas de samba, e alcançaram 100 empresas. Em nenhuma, foi encontrado trabalho infantil. Já Salvador e Recife apresentaram um panorama mais complicado.

Salvador

A capital baiana, por exemplo, teve 165 estabelecimentos fiscalizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, entre bares, restaurantes, lanchonetes e padarias, no período de 24 a 26 de fevereiro. Neste trabalho preventivo foram encontradas 70 crianças e adolescentes no Centro, 36 no Pelourinho e quatro na Barra em situação de trabalho ilegal.

No bairro da Barra, as atividades exercidas pelos adolescentes estão classificadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Na ação, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) emitiu os Termos de Afastamento e as empresas deverão efetuar o pagamento das verbas correspondentes ao período trabalhado.

Na região do Centro, os garotos estavam em lanchonetes. Uma adolescente de 14 anos, que trabalhava no estabelecimento dos pais, foi imediatamente afastada do trabalho irregular e os responsáveis tiveram orientação sobre os danos e impactos negativos do trabalho infantil.

“Os números de crianças e adolescentes trabalhando teve queda nos últimos anos no período do Carnaval. É cada vez maior o número de pessoas que não compram mais de criança porque já tem consciência de que há um adulto por trás explorando”, analisa o presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca) na Bahia, Edmundo Kroger, também coordenador do Centro de Educação e Cultura Popular (Cecup). “Não podemos estimular o trabalho precoce, que causa sérios danos a saúde mental e física da criança e do adolescente.”

Pernambuco

De 1º a 4 de março, as fiscalizações em Recife e Olinda flagraram 24 crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular nos 155 estabelecimentos visitados. A maior incidência foi na capital pernambucana, onde foram encontrados 20 meninos e meninas em situação de trabalho infantil em apenas 53 pontos. As outras quatro crianças e adolescentes foram encontradas em Olinda, onde 102 estabelecimentos fiscalizados.

Em Olinda, duas crianças, de oito e nove anos, foram encontradas vendendo fantasias e roupas. Elas foram imediatamente afastadas e o caso foi encaminhado para a Coordenação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Coordenação Interna do Polo Folia Cidadã.

O Ministério convidou os adolescentes com idade a partir de 14 anos, que estavam trabalhando ilegalmente no Carnaval, a participarem junto de seus responsáveis de uma reunião de sensibilização sobre os malefícios do trabalho infantil e a proibição legal. Além disso, os jovens serão encaminhados para programas de aprendizagem com cursos técnicos e de inserção no mercado de trabalho.

“O MTE continuará combatendo a existência de trabalho infantil, inclusive em grandes eventos, como no Carnaval, até que erradiquemos todas as formas de trabalho infantil no País”, afirmou o Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho do Ministério, Maurício Gasparino, por meio de assessoria.

O que a lei diz

Atividades comumente exercidas por crianças e adolescentes durante o Carnaval — como venda de bebidas alcóolicas, em período noturno ou nas ruas — são classificadas como as piores formas de trabalho infantil (Lista TIP) e proibidas antes dos 18 anos.

De acordo com a legislação brasileira, o trabalho é proibido antes dos 16 anos. A partir dessa idade, são permitidas atividades que não sejam perigosas ou insalubres, não ocorram em horário noturno e não estejam na Lista TIP. A única exceção é a o regime de aprendizagem, no qual adolescentes de 14 e 15 anos podem trabalhar.

Fonte: Promenino

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Agentes da Funase apresentam relatório com lista de reivindicações

Os agentes e assistente socioeducativos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) aprovaram, nesta terça-feira (25), em assembleia uma pauta com uma série de reivindicações, como piso salarial equiparado com agentes de outros Estados e insegurança no dia a dia de trabalho. O material será encaminhado para entidades ligadas aos direitos humanos.
Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes e Assistentes Socioeducativos (Sinases), Rafael Lima, o processo de ressocialização precisa passar pela dignidade da categoria, com o pagamento de um salário correto e  melhores condições de trabalho.
De acordo com o representante da categoria, alguns manifestantes relataram assédio moral e condições irregulares de trabalho. “Sempre ocorre atraso na entrega das passagens e, se o trabalhador não comparecer ao posto, é descontado o seu dia, ou seja, R$66 do seu micro salário”, explicou.
Na assembleia foi aprovada a criação de um grupo de negociação, com o objetivo de decidir uma data para organizar uma passeata até a Assembleia Legislativa.
“É importante que o poder Legislativo saiba da real situação da Funase, porque lá dentro estão sendo descumpridas as normas do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo)”, afirmou o presidente do Sindicato.
Fonte: Blog do Jamildo

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Ministério da Saúde publica Portaria destinando 178 milhões para ações de vigilância, controle e prevenção de DST, Aids e Hepatites Virais em 2014

A Portaria 3.276 de 26 de dezembro de 2013, que “regulamenta o incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, previsto no art. 18, inciso II, da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, com a definição de critérios gerais, regras de financiamento e monitoramento” foi publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União. Para fazer uso dos recursos os Estados e os Municípios terão até 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação da Portaria, para encaminhar à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde a resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do estado que define a distribuição do valor dos recursos financeiros para municípios e para estado. Após a resolução, o Ministério faz o repasse direto do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipias em doze parcelas.


Resposta brasileira à Aids foi pauta em encontro do secretário da SVS com o diretor do UNAIDS, em Genebra

Resposta brasileira à Aids foi pauta em encontro do secretário da SVS com o diretor do UNAIDS, em Genebra

Nesta semana, o secretário de Vigilância em Saúde (SVS), Jarbas Barbosa, encontrou-se com o diretor do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids (UNAIDS), Michel Sidibé, em Genebra. Também participaram do encontro os brasileiros que atuam internacionalmente no enfrentamento da epidemia, como o subsecretário geral da ONU, Luiz Loures, e a diretora do Departamento de Direitos, Questões de Gênero, Prevenção e Mobilização Comunitária do Unaids, Mariângela Simão, ex-diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e o coordenador da Assessoria Internacional do Ministério da Saúde, Alberto Kleiman.

Sidibé falou sobre a agenda da próxima reunião da revista “Lancet”, uma das publicações mais importantes da área médica no mundo, e os rumos a serem tomados peloUnaids para o ano de 2014. As políticas de enfretamento da aids no Brasil anunciadas no último 1º de dezembro também foram abordadas como o tratamento como prevenção (TCP) e a ampliação da participação da sociedade civil no aperfeiçoamento do diagnóstico precoce do HIV. Para o Unaids, o país reassume a liderança na luta contra a doença. “O Brasil está novamente mostrando a sua liderança na resposta à aids. O governo abriu o diálogo com a comunidade sobre como o país pode ir além das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para oferecer tratamento para o HIV a todos. Isso significa que cada um terá acesso direto ao tratamento”, disse Sidibé. 

Jarbas Barbosa discutiu a possibilidade de o Brasil apoiar a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDG), em relação ao objetivo “End the AIDS epidemic” – “Acabar com a epidemia de aids”. Jarbas demonstrou interesse pelo projeto e pela perspectiva de o Brasil exercer papel de liderança no que pode ser considerado um desafio. “O país pode monitorar e provar, por meio de estatísticas, que é possível uma iniciativa como essa”, afirmou o secretário. 

Temas como a situação política do Brasil e a posse do novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, também foram abordados nesse encontro, assim como o interesse de o País indicar um candidato para a direção da Central Internacional para Compra de Medicamentos (Unitaid), uma vez que Denis Broun não ocupa mais o cargo. 

Sidibé falou sobre uma possível visita ao Brasil para ver de perto resultados das novas iniciativas da política brasileirade enfrentamento à epidemia de aids.

Fonte: GESTOS

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

XII SEMANA DA MULHER NA UNICAP



O Instituto Humanitas da Universidade Católica de Pernambuco em parceria com o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), em vista de fortalecer nossas redes e debates acerca da problemática do tráfico de pessoas e a exploração sexual,  estará realizando a Semana da Mulher 2014. O tráfico de pessoas é a terceira atividade ilegal internacional mais lucrativa, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e de armas.

Gostaríamos de contar com a sua presença e da instituição a qual você representa. A mesma será realizada de 18 a 20 de março na UNICAP. Além do cartaz, segue anexo a programação. Para maiores informações, pode entrar em contato por este correio, ou pelo site do Humanitas (www.unicap.br/ihu/), ou pelos telefones: 2119 4146 / 2119 4348.

Vamos juntos abraçar essa causa e alavancar essa campanha: #diga não ao tráfico de pessoas e à exploração sexual!

Abraço cordial!

Jerfferson Amorim
Instituto Humanitas - Universidade Católica de Pernambuco

Fonte: Unicap

Bloco do Laço Branco desfila em Recife pelo 11º. ano consecutivo

No jogo da violência, não há vencedores!

Bloco de carnaval abre as atividades da Campanha do Laço Branco em 2014. O desfile será na quinta-feira, dia 27 de fevereiro, a partir as 16 horas, concentração na Praça do Arsenal.

“No jogo da violência, não há vencedores!”. Este é o lema da Campanha Brasileira do Laço Branco em 2014. No ano da Copa no Brasil, o Núcleo de Pesquisas em Gênero e Masculinidades (Gema) da UFPE, a ONG Instituto PAPAI e o Núcleo Pernambuco da Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO-PE) vão às ruas para alertar a população masculina sobre a importância do envolvimento masculino em ações pelo fim da violência contra as mulheres.
“Violência contra as mulheres é um problema de todos e todas, portanto o enfrentamento desta questão deve envolver tanto mulheres como homens, em ações que possam dar visibilidade ao problema e para pensar medidas preventivas e coersitivas. Além disso, é necessário reconhecer que se existem muitos homens que cometem violência, há um número muito maior daqueles que rejeitam qualquer forma de violência e discriminação contra as mulheres”, disse Benedito Medrado, professor da UFPE e um dos fundadores da Campanha no Brasil.
A primeira ação de visibilidade pública da Campanha é o já tradicional “Bloco do Laço Branco”, que desfila desde 2004 pelas ruas de Recife e Olinda, mostrando que diversão e lazer também combinam com cidadania. O Bloco do Laço Branco está em sua décima primeira edição, sendo pioneiro em utilizar o período carnavalesco para falar de violência contra a mulher aos foliões do sexo masculino, incentivando a abraçar a causa não só no Carnaval, mas durante o ano inteiro.
“O bloco Laço Branco vai levar a todos/as a tradição da cultura pernambucana, como forma de resistência simbólica a toda forma de violência contra as mulheres. A copa também pode ser um momento de celebração cívica e de reflexão sobre nossos problemas”, declarou Sirley Vieira, um dos coordenadores do Instituto PAPAI.
Durante o trajeto, ao som de uma orquestra de frevo, serão distribuídos 10 mil fitinhas da campanha, leques, adesivos e materiais informativos sobre a Lei Maria da Penha.
“Reconhecemos com pesar que a violência contra as mulheres é um problema persistente em nosso Estado, portanto entendemos que é dever da Psicologia Social trabalhar no enfrentamento e sensibilização sobre o tema. Toda ação é política e todo dia é dia de combater as diversas formas de opressão de gênero”, disse Fernanda Ximenes, coordenadora da ABRAPSO-PE.
Esta é a primeira, mas não a única ação. Ao longo do ano, será desenvolvido um Plano de Ação que envolve ainda ações comunitárias, ações em escolas, empresas com contingente expressivo de homens, cursos de formação para profissionais que atuam na rede de enfrentamento à violência contra a mulher, pesquisas e diversas ações de comunicação.
A Doutora em Gênero, Telma Low, representante do Gema/UFPE na campanha, disse que “Nosso grupo vem pautando continuamente a importância da prevenção e combate à violência contra as mulheres dentro do espaço da Universidade, como uma questão teórica e política. Assim, através da formação, pesquisa e extensão problematiza a temática e contribui para que estudantes de graduação e pós-graduação, homens e mulheres, se impliquem nessa causa”. Esta ação também integra o Plano de atividades do projeto Diálogos para o desenvolvimento Social em Suape.

Números
§    Têm-se verificado uma evolução significativa no número de registros da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), na comparação com o ano de 2011. De 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, foram 732.468 atendimentos pelo Ligue 180, o que representa uma média de 2.000 registros por dia. A média mensal foi de, aproximadamente, 61 mil atendimentos. Em comparação com 2011, verifica-se um aumento de quase 11% no total de registros. Fonte: Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180/Dados Consolidados - 2012 – Presidência da República. www.compromissoeatitude.org.br/wp-content/uploads/2012/08/SPM_RELATORIOLigue180NacionalAnual2012.pdf
§       Pesquisa domiciliar com aplicação presencial, realizada em maio de 2013 pelo Instituto Patrícia Galvão entrevistou 1.501 pessoas, em 100 municípios nas 5 regiões do país, escolhidos através de sorteio amostral. Os resultados evidenciam que:
    • Entre os entrevistados, de ambos os sexos e todas as classes sociais, 54% afirmaram conhecer uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira.
    • 98% dos entrevistados afirmaram conhecer a Lei Maria da Penha.
    • 7 em cada 10 entrevistados consideram que as brasileiras sofrem mais violência dentro de casa do que em espaços públicos.
    • 69% dos entrevistados acreditam que violência contra a mulher não ocorre apenas em famílias pobres.
    • Cerca de 50% dos entrevistados, consideram que a forma como a Justiça pune não reduz a violência contra a mulher.
    • Para 86% da população as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência doméstica após a Lei Maria da Penha.
    • Os serviços de saúde e de justiça em apoio a mulheres vítimas de violência ainda são pouco conhecidos, apenas 40% disseram conhecer um número de apoio a mulheres vítimas de violência, sendo que 20% mencionam o 180.
Fonte: Percepção da sociedade sobre violência e assassinatos de mulheres – Instituto Patrícia Galvão e Data Popular - www.spm.gov.br/publicacoes-teste/publicacoes/2013/livro_pesquisa_violencia.pdf
§      Dados publicados em 2013 pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), informam que aproximadamente 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo. Em contraste, essa proporção é próxima a 6% entre os homens assassinados por sua parceira. No período de 2001 a 2011, estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios no Brasil, o que equivale a, aproximadamente, 5.000 mortes por ano. No Brasil, 61% dos óbitos foram de mulheres negras (61%). No Nordeste, a taxa de feminicídios foi de 6,9 por 100 mil mulheres, entre os anos de 2009 e 2011. Pernambuco aparece entre os cinco Estados brasileiros com maior numero de homicídios de mulheres no país, com Taxas de feminicídios de 7,1 por 100 mil mulheres. Fonte: Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil - Leila Posenato Garcia, Lúcia Rolim Santana de Freitas, Gabriela Drummond Marques da Silva, Doroteia Aparecida Höfelmann (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Repositorio/23/Documentos/130925_sum_estudo_feminicidio_leilagarcia.pdf.

A Campanha
A Campanha Brasileira do Laço Branco tem o objetivo geral de sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher, em consonância com as ações dos movimentos organizados de mulheres e de outros movimentos que buscam equidade e direitos humanos.

Serviço
A Campanha do Laço Branco é organizada por um comitê formado por organizações de todo o país: Instituto PAPAI; Núcleo de Pesquisas Gema (Programa de Pós-graduação em Psicologia/UFPE); Instituto Promundo (RJ), Instituto NOOS (RJ), Ecos e Coletivo Feminista (SP), Núcleo Margens/UFSC e Themis (RS).

Contatos
Sirley Vieira (Instituto PAPAI) – Fone: (81) 82551627 / (81) 8836.8043
Telma Low Túlio Lopes (GEMA/UFPE) – Fone: (81) 8896-6229 / 9990-3013
Fernanda Ximenes (Abrapso - PE) – Fone: (81) 9699 9662
Benedito Medrado (UFPE): (81) 9922.9922

Fonte: Cendhec