MOBILIZAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO ESTADUAL DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DE PERNAMBUCO

DOCUMENTO PÚBLICO DA ATUAL SITUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DE PERNAMBUCO – ACONTEPE

RECIFE, 25 DE FEVEREIRO DE 2015.

Considerando que, a representação de Conselheiros e Ex- Conselheiros Tutelares do Estado de Pernambuco por meio da Associação Estadual de Conselheiros e Ex- conselheiros de Pernambuco – ACONTEPE encontrar-se no momento com seu mandato expirado há 02 anos, a tentativa de organizar um novo pleito no dia 30 maio de 2014 no município de Caruaru não obteve o êxito esperado, ocasionando uma lacuna de representação a nível estadual;
Considerando, os últimos acontecimentos envolvendo tragicamente membros desta categoria, além da necessidade de ampliar o debate sobre a real estrutura dos Conselhos Tutelares para o seu bom funcionamento, fazendo-se necessário que haja uma mobilização permanente no Estado para o fortalecimento da categoria, em face da relevância da função, bem como o reconhecimento da real atribuição do conselheiro tutelar.Considerando, a necessidade de fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, frente às diversas violações ocorridas no estado, podemos citar o grande número de adolescentes assassinados;
Considerando, a entidade representativa de conselheiros tutelares um espaço legitimado de discussão, mobilização e proposição das políticas públicas em defesa dos direitos da criança e do adolescente;
Embora reconhecendo a existência das Associações Metropolitana (AMCONTEPE) e da Mata Sul (ACOTMAS), com atuação nas suas respectivas regiões;
Nós militantes da infância e juventude reúnem-se nesta data na sede do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE, para propor uma pauta de discussão programática para reestruturação da Associação de Conselheiros e Ex- conselheiros Tutelares do Estado de Pernambuco – ACONTEPE.

PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO

- Articular uma agenda de encontros regionais com discussões propositivas visando o fortalecimento da Entidade Estadual de Conselheiros e Ex- Conselheiros Tutelares (ACONTEPE);

- Sugerir que nos encontros regionais sejam escolhidos 02 (dois) representantes que irão compor uma comissão Estadual para condução de um processo eleitoral da ACONTEPE;

- Que após a realização dos encontros regionais seja agendado um encontro Estadual para deliberação em plenária de propostas que tenham como objetivo o fortalecimento para incidência política e institucional da ACONTEPE.

ENCAMINHAMENTOS

- Mobilização e articulação com as associações das regiões e parceiros, para a realização dos encontros regionais durante o mês de março 2015;

- Mobilização estadual para a realização do encontro Estadual no mês abril de 2015, tendo como sugestão de data os dias 23 e 24/04/15 no município de Caruaru – PE.

Acreditando que a organização coletiva é um principio norteador para o fortalecimento das causas sociais, os militantes hoje presentes assinam este documento e convida a todos os Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado de Pernambuco a somar forças em prol desta causa.

José Marcelo G. de Lima – 1o suplente no Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares
Armando Macedo da Silva – Conselheiro Tutelar de Vitória de Santo Antão
Valmir José Leonardo – Conselheiro Tutelar de Camaragibe
Maria da Conceição W. Pimentel – Conselheira Tutelar de Jaboatão dos Guararapes
Janice Ferreira da silva – Conselheira Tutelar do Cabo de Santo Agostinho
Joseildo Sebastião de Oliveira – Conselheiro tutelar de Paudalho
André Luiz S. Nóbrega – Conselheiro Tutelar de Riacho das Almas
Wellington Conceição – Conselheiro Tutelar de Riacho das Almas
Maria Jaci Soares Santos – Conselheira Tutelar de Caruaru
Gilvanilson Ferreira – Conselheiro Tutelar de Caruaru
Romero Silva – Ex - Conselheiro Tutelar de Carpina
Clovis Mário (Dindão) – Ex – Conselheiro Tutelar do Recife
André Torres (Macaxeira) – Ex – Conselheiro Tutelar do Recife
Maria Adriene Ferreira Maciel – Ex – Conselheira Tutelar de Caruaru