terça-feira, 20 de setembro de 2011

Ainda há tempo de participar de pesquisa nacional sobre Conselhos dos Direitos e Tutelares


Os Conselhos dos Direitos e Tutelares de todo o Brasil ainda têm 15 dias para participarem da pesquisa “Conhecendo a Realidade 2011”. Até o momento, já foram recebidos cerca de 3.500 questionários preenchidos. Esse número pode aumentar bastante com a continuidade de contribuições dos Conselhos até a data final, 30 de setembro de 2011 .
Até o momento, cinco estados estão acima da média de participação na pesquisa: Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. Como a proposta é construir um panorama o mais próximo possível da realidade nacional, é muito importante que os municípios de todas as unidades federativas tenham boa representatividade para que sua situação local também seja conhecida.
Em sua primeira edição, em 2006, a pesquisa trouxe dados importantes sobre o funcionamento desses Conselhos, o que contribuiu para as discussões que culminaram com a publicação de um novo normativo (Resolução 139 do Conanda) com definições como os critérios para a elegibilidade dos conselheiros, orientações para o atendimento dos casos e a obrigatoriedade de acesso aos registros dessas instituições, entre outros. E no tema “capacitação” propiciou a criação de Escolas de Conselhos em diversos estados.
Pesquisa - A pesquisa “Conhecendo a Realidade”, é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA). O levantamento tem como objetivo conhecer as características de organização, gestão e funcionamento dos Conselhos dos Direitos e Tutelares de todo o Brasil, instituições importantes na implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao longo dos últimos 20 anos.   

Fonte: SDH e Pró-Menino

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