Inesc lança a publicação “O processo de aprovação do Estatuto da Igualdade Racial: Lei nº 12.288 , de 20 de julho de 2010”. A iniciativa vai ao encontro do compromisso assumido pelo instituto de desenvolver ações e projetos com foco no combate ao racismo. O livro foi elaborado pelo pesquisador da Universidade de Brasília, Sales Augusto dos Santos, que realizou consultoria para o Inesc. O objetivo foi produzir um documento que evidenciasse a discussão da questão racial dentro do Parlamento tendo o Estatuto como exemplo. A publicação está disponível para download.
A proposta inclui a análise dos discursos e pareceres, entre outros fatos, que embasaram as principais decisões e acordos que ocasionaram a aprovação da versão final do Estatuto, que tramitou dez anos dentro das duas casas legislativas. No entanto, o estudo enfatiza a fase final, que compreende os dois últimos anos do percurso da matéria.
A análise utilizou como método entrevistas com parlamentares brasileiros com a finalidade de saber a opinião desses representantes sobre o Estatuto da Igualdade Racial. Além disso, a pesquisa observa a cobertura jornalística de veículos como: o Jornal Nacional, da TV Globo; Folha de São Paulo; O Globo; e o Correio Braziliense. A pesquisa também conta com a elaboração de um quadro comparativo com as principais modificações sofridas pelo Estatuto ao longo de sua tramitação e a qualificação dos acordos realizados para as votações do Estatuto.
A publicação completa está disponível para download em http://www.inesc.org.br/noticias/biblioteca/textos/livros/estatuto-da-igualdade-racial/.
Fonte: http://www.dmtssa.blogspot.com.br
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