Cara de pau

Por Marcio Santilli, do ISA

Um queijo suíço, apodrecido! Assim se poderia resumir o relatório apresentado pelo Deputado Paulo Piau (PMDB-MG) para a etapa final da votação do novo Código Florestal no Congresso Nacional.

Não havendo condições políticas para a rejeição pura e simples do substitutivo aprovado pelo Senado, Piau propõe a supressão de 21 dispositivos que retiram da lei todos os princípios e várias das definições dos tipos de áreas passíveis de conservação, todas as extensões de APPs (Áreas de Preservação Permanente), a competência do Ibama (Instituito Brasileiro do Meio Ambiente) para proteger espécies ameaçadas de extinção, os instrumentos que restaram para a proteção parcial de veredas, apicuns e áreas de pousio, além de recusar a destinação de parte do pagamento pelo uso da água para a recuperação de matas ciliares.

Como nessa etapa do processo legislativo não é mais possível à Câmara dos Deputados introduzir no texto legal novas formulações, cabendo-lhe apenas aprovar ou rejeitar o que já tenha sido aprovado por uma das casas do Congresso, caso as supressões sugeridas sejam acolhidas, a nova lei simplesmente passará a não dispor sobre essas questões, resultando basicamente numa lei de anistia total aos desmatadores. Segundo Piau, caso o governo considere indispensável suprir as lacunas, poderia vir a editar uma nova medida provisória.

Seguindo orientação da bancada ruralista, Piau desenvolve um raciocínio contraditório e tortuoso para defender o “queijo suíço”. Quando sugere a supressão de qualquer obrigação de recuperação de APPs em qualquer propriedade, ele afirma que não se trata de anistia, pois os proprietários rurais teriam que apresentar e negociar com o órgão ambiental local, no prazo de cinco anos, um “plano de regularização” que poderia prever algum tipo de recuperação, “se necessária”. Porém, quando tenta justificar a supressão da condição desta regularização para acesso futuro ao crédito rural, afirma que “o governo não será capaz de implementar tais planos e o cadastro ambiental rural no prazo previsto na nova lei".

O relatório de Paulo Piau deixa a presidente Dilma Rousseff muito mal. Demonstra que a bancada ruralista não honrará o acordo supostamente feito no Senado para atenuar alguns dos aspectos mais desastrosos da proposta anteriormente aprovada na Câmara. Continuará chantageando o governo e o país, condicionando os seus votos em qualquer decisão do Legislativo à aniquilação de qualquer medida de controle ou que estabeleça responsabilidades de caráter socioambiental para proprietários rurais. Sua eventual aprovação obrigará a presidente a exercer o seu direito de veto, às vésperas da Rio+20.

Em síntese, um relatório com cara de pau!

Fonte: Instituto Socioambiental e RETS