JUDICIÁRIO DISCUTE PAPEL DE PROTAGONISTA NO PAÍS

Presidente do TSE defende uma maior interlocução do Poder

CONGRESSO teve como mote e Judiciário e o desenvolvimento de Pernambuco

Depois de três dias de intensas discussões sobre o desenvolvimento de Pernambuco e o Judiciário foi encerrado, na noite de sábado, o IV Congresso Estadual de Magistrados promovido pela Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe). Para o último dia do evento foi convidado o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, que falou sobre as perspectivas para o Poder Judiciário. Em sua palestra, Lewandowski afirmou que, quando pensamos numa visão de futuro para o Judiciário, devemos conceber dois planos, um interno e outro externo.

No plano interno, o Judiciário teria a missão fundamental de concreção aos direitos fundamentais. “O Judiciário pode e deve, de forma mais eficiente, dar concreção a uma série de direitos, por exemplo, no campo das políticas públicas. Devemos assumir o papel de protagonistas no campo político, econômico e social como verdadeiro poder de Estado”, destacou o ministro, citando exemplos de importantes feitos do poder, como a regulamentação do direito de greve do servidor público e a instituição do casamento homoafetivo.

Mas, segundo o ministro, para se ter esse protagonismo é preciso superar as divisões do Poder Judiciário. “É preciso que forjemos um Judiciário verdadeiramente nacional sem, no entanto, abrirmos mão do pacto federativo e do princípio de autonomia”, completou Lewandowski. O ministro destacou que é preciso ter também um protagonismo no plano externo, explicando que o mundo globalizado caminha para uma integração regional e ao mes­mo tempo planetária e que o Poder Judiciário tem que ter uma presença global.

Ele afirmou que, nas últimas eleições, o Brasil adquiriu uma grande notoriedade ao conduzir um pleito rápido e seguro, com as urnas eletrônicas, e que isso deu ao Brasil uma posição de paradigma no mundo. Hoje, na presidência do TSE vem realizando trabalhos integrados com o Ministério de Relações Exteriores e passou a fazer parte da formulação de políticas, junto a países do Mercosul e aos que compõem o BRICS.

“É preciso que o Judiciário tenha uma interlocução maior com os tribunais internacionais, principalmente com relação aos Direitos Humanos. Como afirmava Gandhi: se quisermos progredir não basta estudar a História é preciso fazer uma nova História”, concluiu o ministro. Depois da palestra de Ricardo Lewandowski, o consultor e diretor da empresa de consultoria TGI, Francisco Cunha, falou sobre “O desenvolvimento econômico de Pernambuco e as condições de trabalho da magistratura”.

Com informações da Assessoria de Imprensa

Fonte: Folha de Pernambuco