Anuário das Mulheres Brasileiras 2011

A publicação reúne dados oriundos de pesquisas realizadas por diversas fontes, como OIT, Pnad, TSE e Datasus, com o intuito de subsidiar políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero. A pesquisa mostra como a inserção das mulheres no mercado de trabalho reflete as funções sociais historicamente desempenhadas por elas, relacionando-as ao espaço privado, ao cuidado do lar e dos filhos. De acordo com os indicadores disponibilizados no Anuário, a maioria das mulheres ocupadas está alocada em setores relacionados aos serviços de cuidados como educação, saúde e serviços sociais, alojamento, alimentação e serviços domésticos (a proporção de mulheres em tais setores é de 17%, ao passo que a proporção masculina é de 7,8%). Os dados indicam que, por mais que as mulheres tenham ampliado sua participação na sociedade e no mercado de trabalho, elas ainda encontram dificuldades de se inserir em setores que ofereçam maior remuneração e que sejam menos precarizados.

O capítulo do Anuário que trata do trabalho doméstico mostra que o tempo dedicado a esse tipo de atividade é superior entre as mulheres, independentemente de seu status de ocupação (tempo médio semanal de dedicação de 22,4 horas em contraste com a média de tempo dos homens, de 9,8 horas). Entre as mulheres inativas, o tempo dedicado aos afazeres domésticos é ainda maior, em média 27,7 horas por semana, ao passo que os homens nessa situação gastam somente 11,2 horas. Quando as mulheres têm ocupações no mercado de trabalho, o número de horas gastas com o trabalho doméstico se reduz – 21,6 horas por semana – mas, mesmo assim, continua bastante superior ao tempo despendido por homens que têm empregos – 9,5 horas por semana.

Outra grande discrepância entre os gêneros apontada pela pesquisa é a relação entre grau de instrução e remuneração: as mulheres representam a maior parte da população economicamente ativa (PEA) com nível superior (53,6%), enquanto que entre os homens esse total equivale a 51,3%. A despeito disso, nos cargos com nível superior completo, as mulheres recebem apenas 63,8% do salário dos homens. Ainda que os valores sejam menores que os obtidos pelos homens, a renda feminina é importante para a composição da renda familiar: no Brasil, em 2009, as mulheres contribuíram, em média, com pouco menos da metade (47,9%) do total dos rendimentos da família. Entre os segmentos com faixas de renda menores, em especial nas famílias com até ¼ de salário mínimo, percebe-se uma participação significativa da renda mensal das mulheres no total da renda mensal familiar, principalmente na região Centro-Oeste (61,2%).

Quanto às informações referentes à violência contra a mulher, os dados da Pnad 2009 mostram que 43,1% das mulheres já foram vítimas de violência em sua própria residência. Entre os homens, esse percentual é de 12,3%. Entre todas as mulheres agredidas no país, dentro e fora de casa, 25,9% foram vítimas de seus cônjuges ou ex-cônjuges. A Ouvidoria da SPM/PR registrou um aumento significativo no número de atendimentos realizados por meio do Ligue 180: em 2006, foram feitos 46 mil atendimentos. Em 2010, esse número aumentou para 734 mil. Desse total, 108 foram denúncias de crimes contra a mulher, dos quais a maioria constituía casos de violência.

Fonte: Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

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