Pelo 9° ano consecutivo, entidades que lutam pelo direito à comunicação promovem, em várias cidades brasileiras, atividades que marcam o “Dia Mundial da Democratização da Comunicação”, comemorado em 18 de outubro. Debates, audiências públicas e atos de rua são algumas das ações previstas para a semana.
Uma das atividades será a reunião entre as entidades que construíram a Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Gésio Passos, do Coletivo Intervozes, afirma que a idéia é apresentar a Plataforma e cobrar a realização de uma mesa de diálogo, já que a última marcada pelo ministério foi cancelada em julho. “Queremos criar espaços de interlocução e cobrar a consulta pública governamental sobre o tema”. Para ele, o ministério precisa “apresentar o quanto antes o que o governo está pensando para as comunicações brasileiras”. A Plataforma da sociedade civil, que ficou no ar entre 12 de setembro e 7 de outubro deste ano, recebeu 200 contribuições via internet e segue para coleta de adesões.
Para José Sóter, coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), a semana também é importante para retomar a movimentação após a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). “Todo mundo confiou que as questões levantadas ali iriam ser tocadas para frente, o que não aconteceu”, afirmou. A Abraço, juntamente com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), realizará uma audiência pública no Plenário 1 da Câmara dos Deputados, para debater o Projeto de iniciativa popular de alteração da Lei 9.612/1998 e manifestação pelo novo Marco Regulatório da Comunicação. Na ocasião, também será discutido o Plano Nacional de Outorgas para TV’s e Rádios Educativas.
Atividades nos estados
Em Sergipe, vários debates estão sendo promovidos durante toda semana. “Nosso foco esse ano é discutir a comunicação como política pública e até que ponto ela é tratada desta maneira, por governo e sociedade no país”, argumentou Paulo Victor Melo, que organiza as atividades em Aracaju. Melo acrescenta que as propostas que surgirem durante as atividades não podem se encerrar com o fim dos debates. “Nós vamos trabalhar para que sejam levadas adiante e não fiquem concentradas somente nesta semana, para que gerem resultados para os próximos anos”, aposta.
No interior da Bahia também acontece a II Semana pela Democratização da Comunicação, realizada pelo Fórum de Comunicação do Sertão do São Francisco. De acordo com a divulgação, “no estado da Bahia o cenário de estruturação do Conselho Estadual de Comunicação mobiliza a sociedade civil a envolver-se ainda mais na reivindicação da comunicação como direito”.
O Rio de Janeiro chega com uma novidade: a parceria com movimentos culturais. “Os artistas estão se sensibilizando com a causa e podem mobilizar a população. Às vezes as discussões são muito técnicas. Se já é difícil para as entidades ligadas ao tema entenderem alguns pontos, imagine para a sociedade em geral”, diz o músico e jornalista Cláudio Salles, membro da Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação Estadual do Rio de Janeiro (Fale Rio), uma das entidades envolvidas com a semana, e da Abraço Sudeste.
Em São Paulo, no dia 18, será organizado um ato na Avenida Paulista, em frente à Gazeta. As entidades que organizam o ato reivindicam o respeito à Constituição Federal e um novo marco regulatório para as comunicações. "Regular não é censura", diz o panfleto que será distribuído durante a atividade. Fortaleza e Maceió fazem debates nas universidades.
Desde o começo do mês, já foram realizadas atividades pela democratização da comunicação em vários municípios brasileiros, como João Pessoa (PB) e São Paulo (SP). Confira os eventos que ainda irão acontecer no país:
ARACAJU
18/10, às 14h – Debate sobre Rádio UFS
Mesa: ENECOS, ARPUB, SINDIJOR e UFS
Local: Did VI Sala 100 - ao lado da sala de projeção (CinemaisUFS)
19/10, às 19h – Lançamento da Pesquisa Vozes Silenciadas
Debatedores: Paulo Victor Melo (Intervozes) e Cristian Góes (jornalista)
Local: Sede Cultural do SINDISERJ
20/10, às 14h – Debate sobre Formação e Papel do Comunicador
Mesa: ENECOS. Franciscato e Romero (a confirmar)
Local: Did VI Sala 100 - ao lado da sala de projeção (CinemaisUFS)
20/10, às 19h – Noite do Audiovisual e show de Thiago Ruas
Exibição do curta 'Levante sua Voz', mostra de vídeos produzidos pelo projeto Mídia Jovem e roda de diálogo.
A partir das 20h30, o músico e estudante de audiovisual, Thiago Ruas, finalizará o evento com toda sua musicalidade.
Local: NPD Orlando Vieira
Informações/Contatos para entrevistas
(79) 9981 7145 – Carol Westrup
(79) 9156 2343 – Paulo Victor Melo
(79) 9885 2898 – Agatha Christie
FORTALEZA
Ciclo de Palestras Direito à Comunicação - a sociedade quer discutir a sua mídia.
Tema: "Por um amanhã que cante: o direito à comunicação na América Latina".
21/10, às 16h - Palestra com Néstor Busso e Jonas Valente.
Local: auditório Rachel de Queiroz
Av. da Universidade, 2683 -Centro de Humanidades 2 - Benfica.
Entrada gratuita. Não é necessário se inscrever.
22/10, às 13h – Aula expositiva com Jonas Valente.
Local: auditório da Associação dos Docentes da UFC (Adufc).
Av. da Universidade, 2346 - Benfica
Entrada gratuita. 50 vagas.
Débora Duarte – Assessoria de Imprensa – 8861-3003. debbie.md1@gmail.com
MACEIÓ
20/10, às 14h - Mesa redonda:Comunicação e política sob três perspectivas: políticas de Estado, movimentos sociais e Relações Internacionais
Convidados: Prof. Dr. Sivaldo Pereira da Silva (COS/UFAL), Prof. Me. Vivian Peron (UNESCO) e Jor. Esp. Elida Miranda (INTERVOZES)
Horário: 14h às 18h
Local: COS (Campus A.C. Simões)
SÃO PAULO
18/10, às 12h - Ato de mobilização
Local: Avenida Paulista, em frente à Gazeta.
Mais informações: www.frentex.org
RIO DE JANEIRO
18/10, às 15h - Encaminhamento dos 20 pontos sobre o novo marco regulatório para as comunicações, rádios comunitárias, TVs e rádios públicas, Banda Larga etc.
Fale Rio e movimentos culturais
Local: Ministério das Comunicações
18/10, às 16h - “Ato político-cultural”
Fale Rio - lançamento simbólico da “Plataforma por um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil”
Local: Buraco do Lume
End. Rua São José – Centro, Rio de Janeiro
19/10, às 13h - “Faxina”
Fale Rio - a mídia tem falado tanto em “faxina” no governo federal, que tal começarmos também com uma faxina na mídia? A iniciativa partiu do movimento estudantil.
Local: Calçada da TV Globo
End. Rua Von Martius, Rio de Janeiro
Mais informações: www.falerio.com.br
SERTÃO DO SÃO FRANCISCO - BAHIA
Juazeiro
18/10, às 16h30 - Mesa Redonda: "A Comunicação que temos e a comunicação que queremos"
Debatedores/as: Juliana Dias (Instituto de Mídia Étnica); Antônio do Carmo (Assessoria Especial de Políticas Públicas
Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia); Érica Daiane (Fórum de Comunicação Sertão do São Francisco)
Local: Auditório do Campus III UNEB
19/10, às 18h - Exibição do vídeo “Criança a alma do negócio” e Debate sobre Mídia e Consumo
Facilitadores: João Paulo Marques e Edson Carvalho
Local: Casa da Cultura, Bairro Quidé
Curaçá
20/10 - Oficinas de comunicação
Educomunicação (Érica Daiane)
Técnicas de Locução (Juvenal Lemos)
Produção Textual (Álvaro Luiz)
21/10 – Salitre
Local: Casa Paroquial de Curaçá - das 9h às 17h
Oficina de Rádio Escola
Local: Escola Municipal do Junco - Salitre - 13h
Pilão Arcado
22/10, das 8h às 9h – Programa Viva a Vida - Especial Democratização da Comunicação (Responsável: Pastoral da Criança)
Local: Rádio Comunitária Tropical FM
Canudos
22/10, às 16h – Programa Sol Poente - Especial Democratização da Comunicação (Responsável: IRPAA)
Local: Rádio Atividade FM
Obs.: A programação não acompanha o horário de verão.
Informações:
Uilson Viana – (74) 9108-2323
Érica Daiane – (74) 9967-0236
Edson Carvalho – (74) 8809-8831
Fonte: Observatório do Direito à Comunicação e ABONG
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