ENTREVISTA - SILVINO NETO

Foto: Arquivo CEDES

SILVINO NETO*

"O Estado de Pernambuco não tem um Sistema de Garantia de Direitos pensado em direitos humanos."

Nesta entrevista, Silvino Neto fala sobre as políticas voltadas para a criança e o adolescente e uma verdadeira efetivação dos direitos garantidos no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, Conselhos de Direitos e Conselho Tutelar, Rede de Atendimento, redução da maioridade penal, tão discutida atualmente, além da articulação da sociedade civil, através do Fórum Estadual DCA na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Blog do CEDES – O que o senhor acha das políticas voltadas para a criança e o adolescente em Pernambuco?

Silvino Neto - O Estado de Pernambuco não tem um Sistema de Garantia de Direitos pensado em direitos humanos. Avançaram-se as políticas de forma geral, melhoramos o acesso a escola pública, diminuímos a mortalidade infantil, mas temos dívidas imensas como  a falta de um Plano Estadual/Municipais de Convivência Familiar e Comunitária, a falta de implantação de medidas de LA e PSC nos Municípios e o desrespeito para com os adolescentes internados são exemplos. Aliás, a política de atendimento para adolescentes em medida sócio educativa de internação é a mesma desde o Código de Menores – FEBEM, FUNDAC e FUNASE, são a mesma coisa.

Blog do CEDES – O que deve ser feito para que ocorra uma verdadeira efetivação dos direitos das crianças e adolescentes em nosso Estado?

Silvino Neto - O Orçamento Criança do Estado de Pernambuco para investimento e melhoria em ações é ridículo. Igualmente, perdem-se muitos recursos pela falta da intersetoriarialidade na execução dos serviços. Perdemos tempo e recursos com pactos e pactos não executados. O maior exemplo é o Plano Estadual de Enfrentamento a Violência sexual contra Crianças e Adolescentes que tem uma execução irrisória.

Blog do CEDES – Em relação aos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Conselhos Tutelares, como garantir uma melhor atuação por parte desses órgãos na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente?

Silvino Neto - Nós precisamos entender que tamanho tem os Conselhos de Direitos e Tutelares. Vinte e um ano após a promulgação do ECA temos observado que os defensores do Estatuto da Criança e do Adolescente, os próprios conselheiros de direitos começam a perder a coragem em exaltar o papel deliberativo, controlador das ações e formulador de políticas deste órgão. Em alguns Estados e Municípios eles precisam consultar a primeira dama, o secretário tal e qual... Deliberam o micro e fogem do macro e se perdem em questões como diriam alguns colegas “não republicanos.”

Quanto ao Conselho Tutelar, órgão fortíssimo, acreditamos que passou da fase de estruturação político/pedagógica para afirmação. Pela força legal que carregam, com o passar do tempo atingirão a maturidade e aí não precisarão sair de jaqueta preta, assustando crianças e adolescentes. Precisam, entretanto, superar um problema que atinge negativamente o órgão, que é a interferência político/partidária, de péssima qualidade no momento da eleição. Este problema tem trazido para dentro dos Conselhos Tutelares conselheiros/as sem compromisso com a causa e distantes da criança e do adolescente. Os Conselhos Tutelares não podem extrapolar as atribuições previstas no ECA,  no artigo 136 . A resolução 139 do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) precisou ratificar o artigo por causa da interferência de outros órgãos no Conselho Tutelar. “Art. 24. O Conselho Tutelar exercerá exclusivamente as atribuições previstas no artigo 136 na Lei nº 8.069, de 1990, não podendo ser criadas novas atribuições por ato de quaisquer outras autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público, do Poder Legislativo ou do Poder Executivo municipal, estadual ou distrital”.

Finalmente, você não pode ter um órgão com a competência do Conselho Tutelar e ao mesmo tempo falar de “eventual remuneração“ como os legisladores do ECA definiram. Há que se pensar a remuneração do/as Conselheiro/as, relacionando-a a competência e as atribuições do órgão.

Blog do CEDES – Muito se fala sobre o trabalho em rede do sistema de garantia dos direitos. Em sua opinião, o que deve ser feito para a implementação dessa rede de atendimento à criança e ao adolescente?

Silvino Neto - Um grande problema é que os operadores de direitos não gostam de trabalhar em rede. Tem muita gente querendo ser o dono da rede; outros querem todos pensando de forma igual, não admitem discordâncias.  Exemplo: Mesmo que o Estatuto defina o Conselho de Direitos como “controlador das ações em todos os níveis”, observamos muitos querendo exercer este controle. O modelo menorista do Código de Menores em algumas cidades está vivo e atuante. Na Escola de Conselhos, tenho ouvido da ação de alguns Conselhos de Direitos, juízes e promotores que se inquietam com autonomia do Conselho Tutelar e que, em todo momento insistem em criar novas atribuições ao Conselho Tutelar ou tentam colocá-lo como órgão subordinado. Não é fácil encontrar Magistrados semelhantes ao Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, ou Juízes como Humberto Vasconcellos ou Élio Brás, não é fácil encontrar procuradores iguais a Romero Andrade, Francisco Sales e promotoras semelhantes à Janeide Oliveira, Francisco Rosa, entre outros/as.

Blog do CEDES – Muitas pessoas do poder público e da sociedade em geral, defende que haja a redução da maioridade penal no Brasil, o que o senhor acha desta questão?

Silvino Neto - São ridículos. Defendem para o outro o que não querem para seus filhos. Na maioria das vezes sequer conhecem a Lei. O que precisamos é ter municípios com medidas de LA e PSC com programa de ação continuada e em 21 anos de ECA isso ainda não aconteceu. Mas, na prática a redução da maioridade já aconteceu. Algumas Unidades de Internação conseguem ser bem mais rude que os presídios para adultos. Excetuando-se o CASE- Jaboatão dos Guararapes que luta com insistência para não fugir do que é o SINASE.

Blog do CEDES – Neste ano estão ocorrendo as Conferências Municipais e a Estadual dos direitos da Criança e do Adolescente. Porque é tão difícil implementar a política, através das propostas elaboradas e aprovadas nas respectivas conferências?

Silvino Neto - O município de Quixaba fez isso priorizando educação. Hoje tem uma escola pública que é destaque em todo o Brasil.

Precisamos superar alguns problemas como:

1-Muitas vezes não sabemos o que vamos implementar;

2- Não existe recursos no orçamento para implementação;

3- Alguns gestores, muitos na área da infância, não colocam criança como prioridade absoluta;

4- Não é por acaso que o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e adolescentes vai começar com atraso;

5- Adiaram a Conferencia Nacional sem consultar os Municípios;

6- O CEDCA- PE  acabou com as Conferencias Regionais também sem consultar os Conselhos Municipais , Fórum DCA, etc.

7- Precisamos convencer os empresários para que doem aos Fundos Estaduais e Municipais sem que necessariamente cheguem por verbas carimbadas. Também precisamos fazer com que o governo do Estado e dos Municípios mostrem esta prioridade no orçamento. Precisamos trabalhar estas mudanças com muita responsabilidade e profissionalismo, pois, as últimas campanhas beiraram ao fracasso.

Acredito que, se nos próximos anos conseguirmos implantar o tripé: MOBILIZAR, IMPLEMENTAR, MONITORAR,  teremos como contar vitórias.

Blog do CEDES – O senhor faz parte da atual Coordenação do Fórum Estadual DCA, que em 2011, completou 25 anos, tendo iniciado como Frente Estadual de Entidades Sociais Não-Governamentais. Quais os avanços e as dificuldades desse espaço de articulação da sociedade civil organizada para a garantia dos direitos da criança e do adolescente?

Silvino Neto - O Fórum de Pernambuco é uma articulação de promoção e defesa de direitos humanos de crianças e adolescentes. No seu início conseguiu se destacar por lutar por mudanças, concretizadas em lei pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Depois de um tempo se adaptando a um novo momento onde a sociedade civil sai da articulação e passa a exercer um papel deliberativo dentro dos Conselhos de Direitos, o Fórum se perdeu. Nestes anos mais recentes busca reencontrar o seu papel de articular e propor ações e pautar temas de debates. Vale-se destacar que o Fórum Estadual DCA é composto por Instituições e tenta incentivar a criação de Fóruns nos Municípios. Precisamos exercer o nosso papel de mobilização e monitoramento. Como não vivemos dependentes de recursos de governos, preservamos nossa independência e autonomia. Acreditamos que voltar a atingir todo o Estado é o maior desafio.

*Biólogo, Consultor, especialista em Controle e Gestão de Políticas Públicas para a  infância e adolescência, Ex-Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco. Atualmente faz parte da Coordenação do Fórum Estadual DCA/PE e Presidente da CEO - Cidade Evangélica dos Órfãos.

Chefe da CGU defende Ficha Limpa para servidor público

O ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, defendeu em entrevista à TV Folha a adoção da Lei da Ficha Limpa na nomeação de servidores condenados pela Justiça.

"Deveríamos exigir a Ficha Limpa para qualquer cargo público", disse Hage. Pela primeira vez, um integrante do primeiro escalão defende o mecanismo para aumentar o rigor em nomeações. Para Hage, seria um avanço aplicar a Ficha Limpa no preenchimento dos cerca de 21 mil cargos comissionados - nomeados sem concurso. Essas vagas despertam o apetite dos partidos e estão na origem de atritos entre o Planalto e a base aliada.

Sancionada em 2010, após projeto de iniciativa popular, a Ficha Limpa prevê que políticos condenados em julgamentos feitos por mais de um juiz sejam impedidos de disputar cargos em eleições. Sua aplicação, porém, é incerta. Ao julgar um recurso, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a lei não teria validade no pleito de 2010, apenas em 2012. Além disso, o tribunal não analisou se a lei é constitucional ou não. Deve fazê-lo apenas no ano que vem.

Para estender a Ficha Limpa à administração pública, é preciso aprovar projeto de lei com maioria simples no Congresso. Há duas propostas em tramitação na Câmara, dos deputados Paulo Bornhausen (DEM-SC) e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Especialistas no tema corrupção defendem outras ideias para coibir desvios de verba. Como a Folha revelou ontem, estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas) calcula perdas de R$ 6 bilhões ao ano nos cofres federais.

Para Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, há cargos comissionados em excesso. "O fato de governantes poderem nomear uma montanha de gente é gerador de corrupção", diz. "Com isso, eles compram o apoio de partidos distribuindo cargos." Outro estímulo à corrupção apontado por especialistas é a lentidão dos tribunais ao julgar as ações penais.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apoia proposta do presidente do STF, Cezar Peluso, para que as sentenças sejam aplicadas após as decisões de segunda instância: "Hoje, [o réu] pega um advogado para empurrar o processo com a barriga".

Outra medida defendida por Hage, o financiamento público de campanhas eleitorais, enfrenta resistência entre especialistas. Para Hage, as empresas financiadoras "sempre exigem algum tipo de retorno". "Isso é equivocado", diz Abramo, "porque vai empurrar esse financiamento privado do caixa 1 para o caixa 2".

 

Fonte: Portal da Transparência

Falta de água é o maior entrave para alimentar população crescente

O futuro diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano da Silva, disse que a necessidade de aumentar a produção agrícola para alimentar a crescente população mundial pressionará a busca por recursos naturais, principalmente pela água. Graziano assume o posto no primeiro semestre de 2012.
"A água se tornou o maior entrave à expansão da produção [de comida], especialmente em algumas áreas como a região andina, na América do Sul, e os países da África Subsaariana", disse Graziano, que atualmente é diretor da FAO para a América Latina e foi ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela implementação do Programa Fome Zero.
Segundo Graziano, apesar da pressão sobre os recursos naturais, é possível pôr fim à fome no mundo por meio de quatro ações principais: a aplicação de tecnologias modernas na lavoura (muitas já disponíveis), a criação de uma rede de proteção social para populações mais vulneráveis, a recuperação de produtos locais e mudanças nos padrões de consumo em países ricos.
"Se pudéssemos mudar o padrão de consumo em países desenvolvidos, haveria comida para todos", disse o futuro diretor-geral da FAO. "Desperdiçamos muita comida hoje não só na produção, mas também no transporte e no consumo". Segundo Graziano, enquanto a comida é mal aproveitada em nações ricas, cerca de 1 bilhão de pessoas passam fome em países emergentes.
"Precisamos assegurar que esse 1 bilhão de pessoas sejam alimentadas, que tenham bons empregos, bons salários e, se não pudermos dar-lhes empregos, encontrar uma forma de proteção social para eles."
Graziano ressaltou ainda que que programas de transferência de renda, como o Bolsa Família no Brasil, atendem cerca de 120 milhões de pessoas na América Latina, ajudando a combater os índices de fome na região. Para ele, o ideal é ampliar essas ações para outros países afetados pela falta de alimentos, especialmente na África.
O futuro diretor-geral da FAO disse também que o estímulo à produção de alimentos tradicionais ajuda a diversificar a fonte de alimentos. "Hoje caminhamos para ter poucos produtos responsáveis pela alimentação de quase 7 bilhões de pessoas. Precisamos diversificar essa fonte, criar maior variabilidade."
Segundo ele, a prioridade dada a alimentos cotados em mercados internacionais tem feito com que a América Latina, por exemplo, venha perdendo a capacidade de produzir feijão – um alimento tradicional altamente nutritivo, produzido a um custo baixo.

Fonte: Agência Brasil e (BBC Brasil)

Prêmios Empreendedor Social e Empreendedor Social de Futuro apresentam vencedores

Entre 272 inscritos, de 24 Estados e DF, 11 finalistas, de 9 organizações, destacam-se por ações inovadoras e sustentáveis, de impacto positivo na sociedade. Em 9/11, serão revelados os vencedores, em cerimônia de premiação restrita a convidados, no Masp (Museu de Arte de São Paulo), na capital paulista

A 7ª edição do Prêmio Empreendedor Social e a 3ª do Prêmio Folha Empreendedor Social de Futuro chegam à etapa final em 9 de novembro (quarta-feira), às 19 horas, quando serão apresentados os dois vencedores de 2011, em cerimônia para convidados no Masp, em São Paulo (SP). Foram selecionados 6 candidatos ao Empreendedor Social e 5 ao Empreendedor Social de Futuro, de 9 organizações. Juntos, os dois prêmios contabilizaram, em 2011, 272 organizações inscritas, entre líderes sociais de 24 Estados e do Distrito Federal. Neste ano, 6 dos 11 finalistas são mulheres.

O Prêmio Empreendedor Social, promovido no Brasil pela Fundação Schwab, em parceria exclusiva com a Folha de S.Paulo, destaca líderes sociais que atuam há pelo menos três anos, de maneira inovadora, sustentável e com forte impacto na sociedade e em políticas públicas, em áreas como agricultura, ambiente, cultura, desenvolvimento de negócios, educação, habitação, saúde. Os finalistas de 2011 são: Claudia de Freitas Vidigal, do Instituto Fazendo História (CE, MA, PB, PR, RJ, SP, DF e Costa Rica); Dagmar Rivieri Garroux, da Associação Educacional e Assistencial Casa do Zezinho (SP); Gisela Maria Bernardes Solymos, do Centro de Recuperação e Educação Nutricional (SP, AL); Iraê Cardoso, da Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais (AL); José Dias Campos, do Centro de Educação Popular e Formação Social (PB); e Luciana Chinaglia Quintão, do Banco de Alimentos (SP) (veja resumos abaixo).
O Prêmio Folha Empreendedor Social de Futuro, realizado exclusivamente pela Folha de S.Paulo, reconhece e promove líderes sociais que atuam há, no mínimo, um ano e, no máximo, três anos, de forma inovadora, e que precisem de mais visibilidade para atingir ou consolidar a sustentabilidade de sua iniciativa, além de multiplicar seu impacto. Concorrem a esse prêmio em 2011: Eduardo Pacheco e Chaves, da Associação Hurra (SP); Henrique Cardoso Saraiva, Luana Nobre e Phelipe Nobre, da Adaptsurf (RJ); e Valmir do Vale Lins, do Instituto Musiva (RJ)

“Mais do que chancelar esses projetos sociais, a Folha reitera seu compromisso de reconhecer publicamente esses empreendedores, que são exemplo de que é possível unir primeiro, segundo e terceiro setores em busca de soluções efetivas para os problemas sociais brasileiros”, afirma Sérgio Dávila, editor-executivo da Folha de S.Paulo. Segundo Mirjam Schoening, diretora-executiva da Fundação Schwab, pelo sétimo ano consecutivo, “o Brasil confirma sua vocação de celeiro de empreendedores que inovam nas áreas social, econômica e ambiental”.

Festa de premiação
Os vencedores serão apresentados em uma cerimônia no Masp, em 9/11. Às 19h, tem início um coquetel, com a presença dos finalistas deste e de anos anteriores e convidados dos setores público e empresarial, além de acadêmicos e representantes do Terceiro Setor. No local, haverá uma exposição com fotografias dos projetos, assinada por Renato Stockler. Em seguida, às 20h, começa a premiação. A abertura contará com apresentação especial da Camerata Bachiana e do coral do projeto social A Música Venceu, regidos pelo maestro João Carlos Martins. Cláudia Cotes e Fábio Bibancos, da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais, comandarão a cerimônia, com tradução para Libras (Língua Brasileira de Sinais).

Antes de serem anunciados os vencedores deste ano, a TV Folha exibirá um documentário de cada um deles. Os troféus de vencedores serão entregues pelos ganhadores da edição 2010, o médico Roberto Kikawa, do Projeto Cies, e pelo economista Wagner Gomes, da Adel (Agência de Desenvolvimento Econômico Local).

Fonte: Assessoria de Imprensa da Folha de São Paulo e Pró-Menino

WWF BRASIL

A organização

Princípios institucionais

1. O WWF-Brasil é uma ONG brasileira, participante de uma rede internacional e comprometida com a conservação da natureza dentro do contexto social e econômico brasileiro;

2. O WWF-Brasil age baseado em sólido conhecimento técnico-científico;

3. O WWF-Brasil identifica problemas de conservação, concebendo e implementando, geralmente com parceiros, projetos de caráter demonstrativo que apontam soluções para esses problemas;

4. O WWF-Brasil trabalha ativamente para que as soluções ou prioridades em termos de conservação sejam adotadas, gerando produtos para audiências específicas e articulando ações de políticas públicas a partir dos resultados obtidos em seus projetos ou diagnósticos;

5. O WWF-Brasil é comprometido com o fortalecimento do movimento ambientalista brasileiro e com o engajamento da sociedade na conservação da natureza;

6. O WWF-Brasil mantém uma ampla base social, que inclui seu quadro de afiliados, parceiros e doadores;

7. O WWF-Brasil é uma instituição ágil, que arrecada e administra seus recursos de forma eficaz e transparente.

 

História

© WWF

A história do WWF no Brasil começou em 1971, quando a Rede WWF iniciou o seu trabalho no país apoiando os primeiros estudos feitos sobre um desconhecido primata ameaçado de extinção do Rio de Janeiro. Esse trabalho pioneiro viria a se transformar no Programa de Conservação do Mico-Leão-Dourado, um dos mais bem-sucedidos do gênero no mundo, que há 30 anos vem sendo executado pelo WWF em parceria com outras organizações. Nos anos seguintes vários pequenos projetos em todo o Brasil contaram com ao ajuda financeira da entidade.

Foi na década de 80 que a presença do WWF no país aumentou, com o apoio dado aos primeiros anos do Projeto Tamar, entre outras iniciativas. Ao optar por trabalhar com parceiros locais, o WWF ajudou a criar e fortalecer várias entidades ambientalistas que hoje ocupam lugar de destaque na área da conservação, como a Fundação Vitória Amazônica (FVA).

Até 1989, diferentes organizações nacionais da rede WWF (WWF-EUA, WWF-Reino Unido e WWF-Suécia) financiavam diretamente projetos desenvolvidos por instituições ou estudantes e pesquisadores brasileiros. Todavia, com a ampliação do suporte técnico-financeiro ao longo dos anos, tornou-se necessária a criação de um escritório de representação. Isso aconteceu em 1990 com a contratação do biólogo Dr. Cléber Alho, que ficou responsável pelo escritório aberto em Brasília. A unidade passou a ser mantida pelo WWF-EUA que administrava, em nome da Rede, todos os projetos apoiados pelo WWF no Brasil.

A estrutura do escritório e o número de técnicos e funcionários cresceu continuamente, dentro do objetivo de fortalecer as ações do WWF no Brasil e maximizar o impacto para a conservação da natureza. Em 1993, para dar mais agilidade ao trabalho, foi nomeado o primeiro diretor do escritório, o biólogo Eduardo Martins.


Consolidação no Brasil

Aos poucos, no entanto, percebe-se que um país com as dimensões, ameaças e  diversidade biológica do Brasil precisava contar com uma entidade nacional própria, que pudesse contribuir de forma mais efetiva para o debate e as soluções dos problemas ambientais. Em 1994, a equipe brasileira recebe o sinal verde para viabilizar uma estrutura própria.

No dia 30 de agosto de 1996, é criado oficialmente o WWF-Brasil, organização brasileira autônoma e sem fins lucrativos de conservação da natureza que passa a integrar a Rede WWF. Na ocasião, toma posse o primeiro Conselho Diretor do WWF-Brasil, formado por nove representantes do empresariado, ambientalismo e outros setores da sociedade brasileira.

O Brasil se tornou a 25^a organização nacional da Rede WWF e a primeira da América Latina, que inclui ainda escritórios no México, Peru, Colômbia, Bolívia e Costa Rica (responsável por toda a América Central), além de organizações associadas na Argentina (Fundación Vida Silvestre Argentina), Equador (Fundación Natura) e Venezuela (Fudena).

Os passos seguintes foram a aprovação do primeiro plano estratégico para o período 1996-2001, consolidando objetivos e metas do programa de conservação; a intensificação das ações de educação ambiental, comunicação e políticas públicas, aumentando o perfil público da organização; e o lançamento de um Quadro de Afiliados, com a abertura da entidade à participação de pessoas interessadas em apoiar as atividades de conservação. Mais de 500 afiliados foram registrados nos primeiros seis meses de funcionamento.


Atualidade

Hoje, o WWF-Brasil executa projetos em todo o país por meio de parcerias com empresas, organizações não-governamentais, órgãos dos governos federal, estaduais e municipais, desenvolvendo atividades de pesquisa e diagnóstico; proteção de espécies e de ecossistemas ameaçados; desenvolvimento de modelos alternativos de conservação e uso dos recursos naturais; capacitação e desenvolvimento de entidades parceiras; disseminação de resultados por meio de educação ambiental, políticas ambientais e comunicação; e campanhas de mobilização social.

Além da sede em Brasília, o WWF-Brasil conta ainda com outros quatro escritórios: São Paulo (SP), Rio Branco (AC), Manaus (AM) e Campo Grande (MS). Atualmente, portanto, a instituição conta com ampla estrutura para atuar em escala nacional, trabalhando na Amazônia, no Pantanal, no Cerrado e na Mata Atlântica.

 

Áreas de atuação

Podemos conservar a maior parte da vida do Planeta protegendo seus ecossistemas e habitats. Algumas áreas são particulamente ricas em biodiversidade. Lugares com animais e plantas únicos que precisam ser conservados.

Conheça as áreas em que o WWF-Brasil atua:

Amazônia

© WWF-Canon / Edward PARKER

O WWF-Brasil trabalha na região amazônica junto com autoridades governamentais, comunidades locais e indígenas, organizações não-governamentais, o setor privado e outros, para contribuir para a proteção de grandes porções da Amazônia e de sua singular biodiversidade, funções e serviços ecológicos. Saiba mais

Pantanal

© WWF-Brasil / A.Camboni/ R.Isotti-Homo Ambiens

Localizado no coração da América do Sul, o Pantanal é uma região peculiar não só pelas suas belezas naturais como também pelo papel que desempenha na conservação da biodiversidade. O Pantanal é a maior área úmida continental do planeta. Ele ocupa parte dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e estende-se pela Bolívia e Paraguai. Saiba mais

Mata Atlântica

© WWF-Canon / Michel GUNTHER

Variados tipos de florestas, relevos e populações dão cara à Mata Atlântica, ao longo de 17 estados brasileiros, Paraguai e Argentina. Recordista mundial em biodiversidade, essa floresta tropical é também uma das mais ameaçadas do planeta, com 7,9% de sua área original sobrevivendo na região mais desenvolvida e ocupada do país. Saiba mais

Cerrado

© Juan Pratginestos / WWF-Canon

Segunda maior formação vegetal da América do Sul, ocupando um quarto do território brasileiro e pequenas porções da Bolívia e do Paraguai. Importante fonte de água e palco de belezas naturais e culturas incomparáveis, o Cerrado é reconhecido como a região com savanas mais rica em vida no planeta. Todavia, já perdeu metade da vegetação original. Saiba mais

 

Fonte: WWF Brasil

Dilma, desliga a motosserra

Enquanto os senadores debatem o massacre do Código Florestal brasileiro, os índices de desmatamento voltam a subir

 

Greenpeace / Rodrigo Baleia

Aparentemente mais preocupada com obras de infraestrutura – que em geral causam desmatamento – do que com a conservação das florestas, a presidente Dilma Rousseff tem se mantido ausente do debate sobre o futuro do patrimônio florestal brasileiro. Mas não deixou de marcar presença hoje na inauguração da ponte que atravessa o Rio Negro, ligando os municípios de Manaus e Iranduba, no Amazonas. O Greenpeace estava lá, para chamar a presidente a agir antes que seja tarde.
Durante a manifestação, foi inflado um balão com a mensagem que a organização vem repetindo desde que a proposta de mudanças na legislação ambiental entrou na pauta dos parlamentares: “Senado, desliga essa motosserra”. Em sua campanha eleitoral, a presidente fez promessas de vetar qualquer dispositivo legal que possibilite mais desmatamentos. Além disso, o Brasil também se comprometeu mundialmente com a redução nas emissões de gases do efeito estufa, principalmente combatendo o desmatamento na Amazônia --feito que rendeu ao país um papel de destaque internacional na questão climática.
“O projeto de lei coloca em risco, de forma irresponsável, a credibilidade do país. Está na hora de a presidente e seus líderes de governo agirem de forma clara, tomando para si as rédeas desse debate e demonstrando ao Congresso que um retrocesso na legislação florestal não será tolerado”, diz Tatiana Carvalho, da Campanha Amazônia do Greenpeace.
Às vésperas de sediar a Conferência Rio+20, os olhos do mundo estão voltados para o Brasil, e o país está atento às decisões da presidente e de seus parlamentares. Mesmo antes de ser votada, a proposta de alterações no Código, que contém promessas de anistia e de estímulo à devastação, já fez estragos e foi sentida nas últimas medições de desmatamento feitas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O monitoramento já indica que a queda do desmatamento, um importante legado do governo Lula, está sendo revertida. Neste ano, os índices de degradação florestal voltaram a crescer. Baseado nos dados do Inpe, o Greenpeace calcula que esse aumento na destruição pode chegar a até 15% com relação ao ano passado.
Durante um comício em Belo Horizonte, no dia 23 de outubro de 2010, Dilma disse que era a favor de uma política de desmatamento zero. “O Brasil pode expandir sua produção agrícola sem desmatar”, afirmou. Uma vez na presidência, Dilma silenciou-se diante da tramitação do novo Código, que saiu da Câmara ao contrário do que a então canditada tinha prometido.
O debate agora corre no Senado. Dilma segue calada, a despeito do alerta do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), da USP (Universidade de São Paulo) e da Universidade de Brasília (UnB). Para estas renomadas instituições, o projeto do novo Código é um estímulo à devastação florestal. Mal se sabe sobre a posição do governo em relação às mudanças previstas. “Com esse comportamento, a presidente está condenando as florestas à motosserra e manchando a sua história política”, diz Tatiana.

Fonte: Greenpeace Brasil

JUVENTUDE É CELEBRADA NESTE DOMINGO

Neste domingo será celebrado o Dia Nacional da Juventude (DNJ). O evento, aberto ao público, irá acontecer no Colégio São José, na avenida Conde da Boa Vista, a partir das 9h. Às 16h, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernado Saburido, presidirá a celebração eucarística. Em seu 26º ano, a expectativa é reunir cerca de 500 pessoas. A programação contará com pregações, testemunhos, debates, apresentações de grupos culturais. Os jovens podem doar alimentos não perecíveis para serem distribuídos com instituições dedicadas a prestar serviços para mulheres em situações de risco.

“É mais do que um dia de festa, de comemoração. É um dia de reflexão, no qual os problemas sociais da juventude são discutidos. Nós fazemos uma análise crítica da realida­de social de nossos jovens”, afir­ma o presidente da Comis­são Arquidiocesana para a Juven­tude, padre Gimesson Silva.

O tema deste ano será “Protagonismo Feminino: jovens mulheres tecendo relações de vida”, escolhido - segundo padre Gimesson - pelas recentes conquistas da mulher. “A ascensão de uma mulher à Presidência da República do Brasil, como o que aconteceu à Dilma Rousseff é uma vitória. No entanto, existe uma outra mão: a do preconceito. Por isso, nós abordaremos a violência doméstica e o tráfico de mulheres”, afirma. Dessa forma,  o DNJ pretende debater as situações em que muitas mulheres não são contempladas, e exaltar o potencial das jovens para construírem um mundo mais justo e fraterno.

Essa é a primeira vez que o Dia Nacional da Juventude será realizada pela Arquidiocese de Olinda e Recife. “An­tes, as paróquias celebravam o evento isoladamente. Com o apoio de Dom Fernando Saburido, teremos essa oportunidade - e desafio - de juntarmos forças para trabalhar com a juventude”, comemora padre Gimesson Silva.

Fonte: Folha de Pernambuco

I Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros

Estão abertas as inscrições para selecionar participantes para a I Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros. O evento, realizado pelo Ministério da Cultura, acontecerá de 27 a 30 de novembro, em São Luís, capital do estado do Maranhão. Serão abertas 140 vagas exclusivas para representantes de Povos Tradicionais de Terreiros, sendo 40 para participantes do Maranhão e 100 para pessoas de outros estados do país. Haverá, ainda, vagas destinadas a gestores públicos e acadêmicos, movimentos sociais e entidades afins.

Realizada no ano de 2011 – declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes -, o evento tem o objetivo de subsidiar a construção de políticas culturais para o segmento, visando à proteção, promoção e consolidação de suas tradições.  A finalidade é o reconhecimento de seus ritos, mitologias, simbologias e expressões artístico-culturais.
As inscrições poderão ser realizadas de 22 a 31 de outubro, mediante preenchimento de formulário pelo SALICWEB no endereço: http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb. Na inscrição, deverão ser anexadas cópias dos seguintes documentos: comprovante de residência, CPF, RG, currículo (ou breve histórico de vida) e carta de indicação da liderança do terreiro ao qual o candidato pertence.

A oficina é uma realização do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC), Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC) e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), além da Comissão Nacional de Povos de Terreiros, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (SECMA), a Secretaria da Igualdade Racial do Maranhão (SEIR/MA)  e a Prefeitura de São Luis (FUNCMA).

Veja mais em http://www.cultura.gov.br/culturaviva/abertas-inscricoes-para-a-i-oficina-de-povos-tradicionais-de-terreiro/

Fonte: RETS

Anuário das Mulheres Brasileiras 2011

A publicação reúne dados oriundos de pesquisas realizadas por diversas fontes, como OIT, Pnad, TSE e Datasus, com o intuito de subsidiar políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero. A pesquisa mostra como a inserção das mulheres no mercado de trabalho reflete as funções sociais historicamente desempenhadas por elas, relacionando-as ao espaço privado, ao cuidado do lar e dos filhos. De acordo com os indicadores disponibilizados no Anuário, a maioria das mulheres ocupadas está alocada em setores relacionados aos serviços de cuidados como educação, saúde e serviços sociais, alojamento, alimentação e serviços domésticos (a proporção de mulheres em tais setores é de 17%, ao passo que a proporção masculina é de 7,8%). Os dados indicam que, por mais que as mulheres tenham ampliado sua participação na sociedade e no mercado de trabalho, elas ainda encontram dificuldades de se inserir em setores que ofereçam maior remuneração e que sejam menos precarizados.

O capítulo do Anuário que trata do trabalho doméstico mostra que o tempo dedicado a esse tipo de atividade é superior entre as mulheres, independentemente de seu status de ocupação (tempo médio semanal de dedicação de 22,4 horas em contraste com a média de tempo dos homens, de 9,8 horas). Entre as mulheres inativas, o tempo dedicado aos afazeres domésticos é ainda maior, em média 27,7 horas por semana, ao passo que os homens nessa situação gastam somente 11,2 horas. Quando as mulheres têm ocupações no mercado de trabalho, o número de horas gastas com o trabalho doméstico se reduz – 21,6 horas por semana – mas, mesmo assim, continua bastante superior ao tempo despendido por homens que têm empregos – 9,5 horas por semana.

Outra grande discrepância entre os gêneros apontada pela pesquisa é a relação entre grau de instrução e remuneração: as mulheres representam a maior parte da população economicamente ativa (PEA) com nível superior (53,6%), enquanto que entre os homens esse total equivale a 51,3%. A despeito disso, nos cargos com nível superior completo, as mulheres recebem apenas 63,8% do salário dos homens. Ainda que os valores sejam menores que os obtidos pelos homens, a renda feminina é importante para a composição da renda familiar: no Brasil, em 2009, as mulheres contribuíram, em média, com pouco menos da metade (47,9%) do total dos rendimentos da família. Entre os segmentos com faixas de renda menores, em especial nas famílias com até ¼ de salário mínimo, percebe-se uma participação significativa da renda mensal das mulheres no total da renda mensal familiar, principalmente na região Centro-Oeste (61,2%).

Quanto às informações referentes à violência contra a mulher, os dados da Pnad 2009 mostram que 43,1% das mulheres já foram vítimas de violência em sua própria residência. Entre os homens, esse percentual é de 12,3%. Entre todas as mulheres agredidas no país, dentro e fora de casa, 25,9% foram vítimas de seus cônjuges ou ex-cônjuges. A Ouvidoria da SPM/PR registrou um aumento significativo no número de atendimentos realizados por meio do Ligue 180: em 2006, foram feitos 46 mil atendimentos. Em 2010, esse número aumentou para 734 mil. Desse total, 108 foram denúncias de crimes contra a mulher, dos quais a maioria constituía casos de violência.

Fonte: Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

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Disponível na Internet documentários da Maré em defesa da paz

Estão disponíveis no YouTube vários documentários produzidos no âmbito do conjunto de favelas da Maré, no Rio de Janeiro. Os vídeos são: Muro Maré; Maré Inglaterra Nova Holanda; Democracia Roubada; Maré do Rock contra o Extermínio; Conexão: Circuito Cultura X Maré; Mulheres da Paz - Maré; Peça Teatro na Maré - contando história; Tributo de Bandas da Maré; Museu da Maré; Orquestra Tribunal de Contas - Museu da Maré; Lona Cultural da Maré; e Lona Cultural de Ramos. Confira.

Fonte: RETS

Mês das crianças encerrado com diversas ações de cidadania

Para finalizar as atividades do mês das crianças, a Secretaria de Defesa Social – SDS, através da Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária – GPAC, realiza neste sábado (29), o projeto Resgatando Cidadania em diversos municípios da Região Metropolitana do Recife. As ações acontecerão a partir das 8h, nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista.

Na ocasião, serão emitidas carteiras de identidade, certidões de nascimento e carteira de trabalho, além de orientação jurídica, oficina de beleza e aferição de pressão arterial. As ações acontecerão em parceria com a Defensoria Pública do Estado, através da Defensoria Amiga da Comunidade, o Instituto de Identificação Tavares Buril – IITB, a Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, com o Balcão de Direitos e o “Agente Comunidade”, da Igreja Universal do Reino de Deus.

Informações:

OLINDA – RIO DOCE - GOVERNO PRESENTE

Local do Evento: Escola de Referencia em Ensino Médio Santa Ana.

● End: Rua Santana, nº S/Nº, Rio Doce – Olinda.

● Ponto de Referência: Indo pela Av. Fagundes Varela, sentindo Rio Doce, entrar na rua da pizzaria Garota do Atlântico, após o colégio Souza Leão, 1ª a esquerda.

RECIFE – SANTO AMARO - GOVERNO PRESENTE

● Local do Evento: Igreja Mundial do Poder de Deus

● End: Avenida Cruz Cabugá, 211 – Santo Amaro – Recife PE

JABOATÃO DOS GUARAPES - LOTEAMENTO GRANDE RECIFE

●Local do Evento: Escola Estadual Senador Petrônio Portela

● End: Avenida Conde Pereira Carneiro, s/n Sucupira – Jaboatão dos Guararapes.

● Ponto de Referência: sentido Jaboatão, ao passar do semáforo da entrada de Cavaleiro, entrar a 1ª a esquerda.

PAULISTA - ABREU E LIMA – CAETÉS II

● Local do Evento: Conselho de Moradores de Caetés II

● End: Av. Rua 31 do Bairro de Caetés II – Abreu e Lima – PE

● Ponto de Referência: ao lado do Mercadinho Caetés II

Contato: João Evangelista - (81)9488.3602

Fonte: SDS

Instituto C&A lança publicação sobre os novos rumos estabelecidos pelas redes sociais

 

O Instituto C&A promoveu no dia 27 de setembro o lançamento do livro Vida em rede: conexões, relacionamentos e caminhos para uma nova sociedade. Reunindo oito artigos, a publicação tem como objetivo disseminar conceitos, ideias e reflexões sobre a atuação social em rede, evidenciando a importância desse modelo de organização para a transformação de realidades complexas e refletindo sobre os processos desta natureza que têm proliferado no campo dos direitos de crianças e adolescentes.

A ideia é que o encontro promova um espaço informal de debates no qual estejam inseridos, entre outros assuntos, os aspectos constitutivos de uma rede; a forma como potencializa o processo democrático e de que maneira isso impacta as ações de advocacy e incidência realizadas pelos atores da sociedade civil; o que os investidores devem considerar ao apoiar redes; e quais os principais desafios práticos. Especificamente, busca analisar ainda como o paradigma das redes foi incorporado à visão sobre os direitos da criança e do adolescente contida no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e como o Sistema de Garantia de Direitos tem se construído nesta perspectiva de rede. “Nosso trabalho de apoio às redes persegue o objetivo de promover a cooperação, a convergência e a multiplicação de esforços entre organizações e pessoas, de modo a contribuir para a garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. É dada ênfase ao direito à educação, mas sabemos que sua garantia depende também da conquista de outros direitos, por isso a abrangência da proposta”, explica Paulo Castro, diretor-presidente do Instituto C&A, no prefácio do livro.

No capítulo Um breve olhar sobre as redes do campo dos direitos da criança e do adolescente, Ciça Lessa, secretária executiva da Rede ANDI Brasil, resgata o processo de organização dos atores envolvidos na defesa dos direitos de meninos e meninas no contexto de elaboração do ECA. Para ela, a articulação desses atores, unidos com o propósito de construir o marco legal, resultou em uma atuação democrática cujo modelo de rede “deixou como saldo também uma primeira e exitosa experiência de articulação”, referindo-se ao Fórum Nacional Permanente de Entidades Não Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum Nacional DCA).

Ainda de acordo com a secretária executiva da Rede ANDI, as redes no campo sociopolítico dos direitos da criança têm como característica o enfrentamento de problemas específicos, atuando pela formulação de políticas e para garantir o atendimento integral de crianças, adolescentes e suas famílias. “O fenômeno que se apresenta pode, assim, ser entendido - para além do feixe de fluxos de cada uma dessas redes - como a dinâmica de constituição de um tecido social que a articulação de atores institucionais, interagindo de forma colaborativa e guiados por objetivos compartilhados, pretende criar e fortalecer: uma sociedade comprometida com a defesa e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes", ressalta Ciça Lessa.

Após o lançamento do livro, evento restrito a parceiros e convidados do Instituto C&A, representantes de algumas redes apoiadas pela organização permaneceram em São Paulo, no dia 28 de setembro, para um encontro de formação e troca de experiências.

Conexões entre os autores

Os artigos são de autoria de cinco especialistas na área:

- Cássio Martinho, jornalista e consultor em gestão de redes;
- Ciça Lessa, mestre em Jornalismo pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP) e secretária-executiva da Rede ANDI Brasil;
- Ilse Scherer-Warren, pós-doutora em Sociologia pela Universidade de Londres e professora titular de Sociologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
- Dalberto Adulis, mestre em Administração pela Faculdade de Economia e Administração da USP (FEA/USP) e diretor-executivo da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças (ABDL);
- Ricardo Wilson-Grau, consultor em planejamento, monitoramento e avaliação de redes internacionais de mudança social.

Tecendo a Rede

O programa Redes e Alianças tem o objetivo de promover a cooperação, a convergência e a multiplicação de esforços entre organizações e pessoas, de modo a contribuir para a garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Uma das formas de atuação do programa é a promoção, fomento e disseminação da produção de conhecimento sobre redes, daí a proposta de editar um livro sobre o assunto.

A relação de iniciativas apoiadas inclui a Rede ANDI Brasil, a Oficina de Imagens, o Grupo de Trabalho (GT) Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) e a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).

Clique aqui e obtenha a íntegra do livro Vida em rede: conexões, relacionamentos e caminhos para uma nova sociedade.

Fonte: www.direitosdacriança.org.br

Em carta aberta à Presidenta, endidades expressam preocupação com denúncias sobre irregularidades em convênios

As entidades que firmam esta carta compõem o Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, cuja agenda foi apresentada a Vossa Excelência em 2010, quanto ainda candidata, e à qual respondeu por meio de Carta às Organizações da Sociedade Civil. Nesse documento, em que reconheceu a legitimidade de nossas propostas, Vossa Excelência afirmou que o governo deveria pautar-se por “uma relação democrática, respeitosa e transparente com as organizações da sociedade civil, compreendendo seu papel fundamental na construção, gestão, execução e controle social das políticas públicas”. Declarou que “a Plataforma ... nos propõe uma relação jurídica mais adequada entre o Estado e as OSCs, reconhecendo que, para cumprirem suas funções, as entidades devem ser fortalecidas sem que isso signifique reduzir a  responsabilidade governamental, em um ambiente regulatório estável e sadio”. Finalmente, comprometeu-se a “constituir um Grupo de Trabalho, composto por representações das OSCs e do governo ... com o objetivo de elaborar, com a maior brevidade possível, no prazo máximo de um ano, uma proposta de legislação que atenda de forma ampla e responsável, as necessidades de aperfeiçoamento que se impõem, para seguirmos avançando em consonância com o projeto de desenvolvimento para o Brasil, o combate à desigualdade social e o interesse público”(http://plataformaosc.org.br/dilma/respostadilma.pdf).

Assim como a Excelentíssima Senhora, acompanhamos com preocupação as denúncias sobre irregularidades em convênios firmados entre ministérios e entidades sem fins lucrativos, principalmente porque a maneira como tais fatos vêm sendo tratados por setores de gestão pública e pela mídia comprometem a imagem pública de uma infinidade de organizações que prestam regularmente serviços públicos e fazem com que a opinião pública julgue sem critérios e se volte contra todas as organizações, entre elas as que tem prestado relevantes serviços à democracia deste país.

O Decreto Presidencial n. 7.568, de 16 de setembro de 2011, a nosso ver, acerta em procurar estabelecer critérios legítimos para balizar decisões quanto ao estabelecimento de convênios com organizações da sociedade civil. Saudamos também o fato de que o Decreto institui Grupo de Trabalho composto por representantes de governo e da sociedade civil, destinado a reformular a legislação aplicada às Organizações da Sociedade Civil, cumprindo compromisso de campanha da Senhora Presidenta. Com grandes expectativas, estamos cooperando com a Secretaria Geral da Presidência da República para a realização de seminário internacional nos próximos dias 9 a 11 de novembro, em Brasília, quando será instalado o GT em reunião inaugural.

Nesse contexto de união construtiva de esforços, nos surpreenderam notícias veiculadas pela mídia de que o governo federal estaria preparando novo decreto suspendendo  todos os repasses para organizações não governamentais, a fim de proceder em determinado tempo a sua avaliação e cancelamento daqueles considerados irregulares. Tememos que a maioria das organizações sem fins lucrativos sejam penalizadas injustamente. Se o governo entende que é necessário organizar uma força tarefa para avaliar a qualidade dos convênios em vigência, poderia fazê-lo sem que fosse necessária a suspensão de repasses, o que pode
causar graves problemas àquelas entidades que estão cumprindo regularmente suas obrigações.

Segundo o Portal da Transparência de 2010, das 232,5 bilhões de transferências voluntárias do governo federal, 5,4 bilhões destinaram-se a entidades sem fins lucrativos de todos os tipos, incluídos partidos políticos, fundações de universidades e o Instituto Butantã, por exemplo. Foram 100 mil entidades beneficiadas, 96% delas por transferências de menos de 100 mil reais. Se juntarmos todas as denúncias contra ONGs publicadas na imprensa nos últimos 24 meses, as entidades citadas não passariam de 30, o que nos leva crer que além de desnecessária, a suspensão generalizada de repasses poderia constituir medida arbitrária e de legalidade questionável, que criminaliza a sociedade civil organizada.

Esperamos realizar nosso seminário e instituir nosso GT em um contexto de confiança na esfera pública ampliada e nas suas instituições. Esteja certa, Senhora Presidenta, do nosso incondicional apoio no combate à corrupção e na busca por instrumentos adequados para a concertação de esforços do Estado e sociedade civil pela construção de um Brasil mais justo e democrático.

Em 28 de outubro de 2011, assinam esta carta as seguintes entidades membros do Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil.


Respeitosamente,

Associação Brasileira de ONGs (ABONG)
Cáritas Brasileira
Conselho Latino-Americano de Igrejas  (CLAI) –Regional Brasil
Fundação Grupo Esquel do Brasil
Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária UNICAFES

Fonte: RETS

Conselho Monetário faz ajustes em linhas de crédito

Regras aprovadas reduzem o prazo para pagamento de crédito rural de investimento e permitem remanejar recursos do Prodecoop para Procap-Agro

Produtores rurais de todo o país devem ficar atentos às alterações e ajustes em linhas de crédito rural aprovadas nesta quinta-feira, 27 de outubro, em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). As novas regras possibilitam adequações e ajustes em linhas de crédito e financiamentos operados pelo Ministério da Agricultura.

O primeiro voto agrícola altera as condições do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) e do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). A decisão autoriza o remanejamento de R$ 1 bilhão do Prodecoop para o Procap-Agro O objetivo é financiar capital de giro às cooperativas na safra 2011/2012. Além disso, para equilibrar a oferta de crédito, a taxa de juros do Procap-Agro para capital de giro foi elevada de 6,75% ano para 9,5%. A decisão vale para os financiamentos contratados a partir de 1º de novembro de 2011.

A outra alteração trata de ajustes nas normas do crédito rural de investimento. Alguns projetos de investimento requerem prazo inferior a dois anos para pagamento, especialmente àqueles voltados para o setor pecuário. Com a medida, o CMN elimina a condição de prazo mínimo para pagamento em dois anos para os financiamentos com recursos controlados de que trata as regras para depósitos à vista.

O Conselho estabelece, ainda, que os índices exigidos nos financiamentos de máquinas e equipamentos novos e usados, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) continuem valendo para as operações do Pronaf Mais Alimentos. Para as demais linhas de investimento amparadas pelo Pronaf, a medida começa a valer no dia 1º de novembro de 2012. O prazo garante tempo hábil para os ajustes necessários até que a medida entre em vigor.

Confira os votos agrícolas aprovados pelo CMN. (http://www.fazenda.gov.br/portugues/docs/Resumo%20dos%20Votos%20Agr%C3%ADcolas%20CMN_out_2011.pdf)

 

Fonte:

Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

BLOG DO CEDES INICIA SÉRIE DE ENTREVISTAS

O Blog do CEDES promoverá a partir deste mês de outubro uma série de entrevistas com representantes de órgãos govenamentais e de organizações da sociedade civil. A entrevistas serão sobre diversos temas, tais como: Direitos humanos, transporte público, moradia, saneamento, meio ambiente, direitos da criança e do adolescente, violência, segurança pública, gênero, gestão pública, entre outros.

As entrevistas serão publicadas ao final de cada mês. Para os 03 meses finais de 2011 já estão agendadas entrevistas com Silvino Neto, José Rufino e Humberto Miranda (a confirmar). A primeira entrevista será publicada no dia 31/10/2011, com o Professor Silvino Neto, Ex-Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco, atualmente integrante da Coordenação do Fórum Estadual DCA/PE e Presidente da CEO-Cidade Evangélica dos Órfãos.

Desejamos que nossos leitores acompanhem as entrevistas e postem seus comentários.

Atenciosamente,

Nivaldo Pereira

Coordenador Geral

QUER UM CONSELHO? PARTICIPE DE CONSELHOS.

Só existe uma coisa melhor que um cidadão acompanhando as ações do governo: Vários cidadãos acompanhando juntos. É com esse espírito coletivo que surgiram os conselhos como poderosas ferramentas de controle social e participação cidadã.

No Brasil, merecem destaque os conselhos de Saúde, Alimentação Escolar, Assistência Social , entre outros. A idéia é reunir representantes da sociedade para acompanhar de perto as políticas públicas.

Já está mais que provado: Quando um conselho funciona pra valer, o serviço público monitorado também funciona. Informe-se na prefeitura da sua cidade para saber como participar de um conselho municipal do seu interesse ou entre em contato com os diversos conselhos estaduais à disposição:

Conselho Estadual de Educação de Pernambuco

Atua na formulação e controle de políticas de educaçãowww.cee.pe.gov.br
Avenida Rui Barbosa, 1559 - Graças

CEP: 52050-000 Recife - PE

Telefones: (81) 3181-2686 Tele/Fax: (81) 3241.9575

E-mail: ceepe@educacao.pe.gov.br

Conselho Estadual de Saúde

Endereço: Rua João Fernandes Vieira, 518, Boa Vista

Telefone: 3222.1844

E-mail: ces@saude.pe.gov.br

Conselho das Cidades

Av. Agamenon Magalhães, Nº 1800, Espinheiro, Recife, PE.

Fone: 2125-7300

E-mail: ascom@prpe.mpf.gov.br

Conselho Estadual de Assistência Social de PE

Av. Norte, Nº 2944, Rosarinho, Recife, PE.

Fone: 3242-4321 Fax: 3426-1342

E-mail: ceaspa@hotmail.com

Conselho Estadual de Cultura

Avenida Oliveira Lima, 813 - Boa Vista - CEP 50050-390 - Recife - PE

Fone/Fax (81) 3423-7658

E-mail: conselhocultura@educacao.pe.gov.br

  

Clique aqui, acesse o guia Cidadão no Controle e saiba como exercer o controle

social na prática.

 

Fonte: Portal da Transparência

ONDA JOVEM

Onda Jovem se renova e vai a campo

Em nova fase, o Portal lança as Oficinas Onda Jovem com conteúdo inédito para a educação de jovens. Em novo formato, o portal realiza uma virada especial: sai do papel e se renova no espaço virtual para colocar em prática, com as Oficinas Onda Jovem, o conhecimento construído nas edições da revista impressa ao longo de cinco anos.

ONDAJOVEM começou como um projeto de comunicação, lançado em março de 2005 em duas versões: a revista impressa e o site. Em ambos os formatos, o enfoque sempre foi o segmento juventude, na perspectiva de quem lida com o jovem – educadores, profissionais de diversos setores sociais, especialistas e estudiosos - e do próprio jovem que deseja influir no modo como é percebido pela sociedade.
Patrocinado pelo Instituto Votorantim, o projeto é antes de tudo um investimento social no potencial da juventude brasileira, cuja força demográfica se destacará nas próximas duas décadas, totalizando uma população inédita de quase 36 milhões de jovens em 2025.
O portal ONDA JOVEM tem uma abordagem para temas transversais que coloquem o desenvolvimento integral do jovem como eixo principal, buscando a diversidade de perspectivas e a multiplicidade de leituras do assunto. Por meio de reportagens, ensaios e entrevistas com jovens e profissionais especializados, busca trazer para a agenda pública temas que valem reflexões, contribuindo para enriquecer o debate e avançar nas soluções.
O portal busca, ainda, ampliar a oferta de informação ao leitor, atualizando e renovando seus conteúdos diariamente. Fornece notícias sobre o universo juvenil e do terceiro setor e reserva espaços especiais para educadores e para os jovens.
 A partir de 2011, o projeto passou a aplicar o conteúdo colecionado ao longo dos anos de experiência da revista e do site. As aplicações, realizadas em turmas de jovens em organizações sociais, são sistematizadas e compartilhadas aqui no portal. O objetivo, nesta nova fase, é funcionar como uma espécie de laboratório de testes de materiais pedagógicos.
São dezenas de roteiros de oficinas, dinâmicas e jogos cooperativos criados a partir dos temas abordados na revista Onda Jovem.  Todo o material pedagógico é gratuito e pode ser reproduzido e aplicado em ambientes educativos de jovens. Para conhecer este repertório, acesse a seção MATERIAL PEDAGÓGICO. Na sequência, navegue pelos RELATOS DE OFICINAS para entender como os materiais são aplicados. Por fim, acesse a CENTRAL DE CONTEÚDO para baixar materiais de apoio.
O acervo das revistas impressas continua disponível aqui no portal. Confira.
Para receber o boletim Onda Jovem ou mandar suas dúvidas, críticas e opniões escreva para contato@ondajovem.com.br.

GAC - GRUPO DE AJUDA À CRIANÇA CARENTE COM CÂNCER

História

O Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer Pernambuco é uma instituição sem fins lucrativos, reconhecida como de Utilidade Pública Federal (Port. 3.101/2009), Estadual (Port. 12.533/2004) e Municipal (Port. 16.753/2002), inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – COMDICA. O GAC-PE surgiu da necessidade de garantir às crianças e adolescentes com câncer atendidos no Centro de Onco-hematologia Pediátrica do Hospital Universitário Oswaldo Cruz o direito a um tratamento humanizado.

O GAC-PE foi criado em março de 1997 por um grupo de pessoas; profissionais, voluntários, e estudantes da UPE, além de pais de pacientes que visando agregar qualidade ao atendimento existente, pensaram em organizar um grupo de ajuda que desse suporte a esses pequenos pacientes e suas famílias.
A primeira missão foi mobilizar recursos para a construção de um espaço de atendimento exclusivo aos pacientes pediátricos do CEONHPE. Em 19 de agosto de 2005 a missão foi cumprida à risca com a inauguração do novo prédio; uma moderna instalação de oito andares, contando com; ambulatório multidisciplinar, 10 enfermarias com 3 leitos cada, 2 isolamentos reversos, 01 Central de quimioterapia, além da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 4 leitos, totalizando capacidade de atendimento de 42 pacientes internados e até 1.490 pacientes (1.000 no ambulatório, 90 internações, 400 quimioterapia) média mensal.

Missão

"Promover a melhoria da qualidade de vida, a minimização do sofrimento, a elevação da auto-estima e a inserção na sociedade, das crianças e adolescentes com câncer atendidos no CEONHPE/HUOC e dos seus familiares, pautados por valores como; respeito,transparência, competência e compromisso".

Atendimento

Dos pacientes atendidos 95 % vêm de famílias em situação de vulnerabilidade social, sendo assim o GAC-PE dá suporte com fornecimento diário de almoço e lanche para os 1.000(média mensal) pacientes atendidos em ambulatório e seus acompanhantes, fornece uma média diária de 120 unidades de fraldas aos pacientes internados, doa a medicação tanto para os pacientes internados quanto para os em tratamento ambulatorial, assiste o paciente e sua família também sob o aspecto sócio-econômico com o fornecimento de 150 cestas básicas (média mensal), promove atividades, faz ainda a manutenção do prédio tanto de suas instalações físicas quanto do material hospitalar.

Para cumprir com sua missão, e por ser uma instituição sem fins lucrativos, o GAC-PE busca na sociedade civil apoio e solidariedade. É através dos recursos doados por ela, e de parcerias com empresas e profissionais liberais, que os objetivos são atingidos. Esses recursos podem ser; doações em dinheiro, alimentos, roupas (novas e usadas), móveis e utensílios (novos e usados) objetos diversos, e/ou serviços, que vão ajudar no acompanhamento e apoio às crianças, adolescentes e famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

O Destino das Doações

Toda doação recebida pelo GAC-PE, seja dinheiro ou produtos, é revertida para o atendimento à criança e o adolescente com câncer, seja de forma direta (medicamentos, alimentos, higiene, fraldas, exames, desenvolvimento de projeto) ou de forma indireta (refeições para os acompanhantes, cestas básicas, manutenção do prédio, manutenção da equipe de trabalho, manutenção de projeto de geração de renda etc.).

CONTATOS:

Entre em contato por e-mail ou através dos telefones:

• 3423.7633 (Fone/Fax)
• 3423.7636 (Fone/Fax)
• 3423.7833 (Telemarketing)

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Entidades assinam manifesto contra fechamento de escolas no campo

O manifesto lançado pelo MST já conta com assinaturas de inúmeros professores, intelectuais e de entidades da área da educação

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lançou, na última sexta-feira, dia 14, o manifesto intitulado “Campanha Fechar Escolas É Crime!” com o qual denuncia o fechamento de 24 mil escolas no meio rural e cobra a implementação de políticas para o fortalecimento da educação do campo.
Entre as entidades que subscrevem o documento estão a Ação Educativa, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e membros da Campanha Nacional pela Direito à Educação. “Fechar uma escola do campo significa privar milhares de jovens de seu direito à escolarização, à formação como cidadãos e ao ensino que contemple e se dê em sua realidade e como parte de sua cultura”, denuncia o documento. Para assiná-lo, clique aqui.
Segundo o texto, entre os anos de 2002 e 2009, mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas. Os dados foram baseados no Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação e apontam que, no meio rural, existiam 107.432 escolas em 2002. Já em 2009, o número de estabelecimentos de ensino reduziu para 83.036.
O manifesto é assinado pela filósofa Marilena Chauí, professora de Filosofia da Universidade de São Paulo, os educadores Dermeval Saviani, doutor em Filosofia da Educação e professor da Universidade Estadual de Campinas, Gaudêncio Frigotto, professor titular aposentado da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Roberto Leher, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, entre outros.

Abaixo, leia o manifesto:

CAMPANHA FECHAR ESCOLAS É CRIME!

Mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas nos últimos oito anos A Educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal (Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo III, seção I) – direito de todos e dever do Estado. Entretanto, nos últimos anos, milhares de crianças e adolescentes, filhos e filhas de camponeses, estão sendo privados deste direito.
Nos últimos oito anos, mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas. Os dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, apontam que, no meio rural, existiam 107.432 escolas em 2002. Já em 2009, o número de estabelecimentos de ensino reduziu para 83.036.
Para essas famílias camponesas, o anúncio do fechamento de uma escola na sua comunidade ou nas redondezas significa relegar seus filhos ao transporte escolar precarizado, às longas viagens diárias de ida e volta, saindo de madrugada e chegando no meio da tarde; à perda da convivência familiar, ao abandono da cultura do trabalho do campo e a tantos outros problemas.
O resultado comum desse processo é o abandono da escola, por grande parte daqueles levados do campo para estudar na cidade. É por essa razão que os níveis de escolaridade persistem muito baixos no campo brasileiro, em que pese tenha-se investido esforços e recursos para a universalização da educação básica.
Portanto, fechar uma escola do campo significa privar milhares de jovens de seu direito à escolarização, à formação como cidadãos e ao ensino que contemple e se dê em sua realidade e como parte de sua cultura. Num país de milhares de analfabetos, impedir por motivos econômicos ou administrativos o acesso dos jovens à escola é, sim, um crime!
A situação seria ainda mais grave não fosse a luta dos movimentos sociais do campo, por políticas de ampliação, recuperação, investimentos, formação de educadores e construção de escolas no campo. Importantes para reduzir a marcha do descaso dos gestores públicos para com os sujeitos do campo, mas insuficiente para garantir a universalização do acesso à educação no campo.
Denunciamos essa trágica realidade e conclamamos aos gestores públicos municipais, estaduais e federais que suspendam essa política excludente, revertendo o fechamento de escolas e ampliando o acesso à educação do campo e no campo. Conclamamos também a sociedade brasileira para que se manifeste em defesa do direito humano à educação, em defesa dos direitos das crianças, adolescentes e jovens do campo frequentarem a educação básica, no campo.
Defender as escolas do campo é uma obrigação, fechar escolas é um crime contra as futuras gerações e a própria sociedade!

Assinam:
Marilena Chauí – professora de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP);
Dermeval Saviani – doutor em Filosofia da Educação, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP);
Gaudêncio Frigotto – professor Titular aposentado da Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre e doutor em Educação;
Roberto Leher – professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
Celi Zulke Taffarel – doutora em Educação – Universidade Federal da Bahia (UFBA);
Sergio Lessa – professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal de Alagoas (UFAL);
Elza Margarida de Mendonça Peixoto – doutora em Educação, Universidade Federal da Bahia (UFBA);
Attíco Chassot – atua na área de Educação, com ênfase em alfabetização científica e História e Filosofia da Ciência, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS);
Gelsa Knijnik – doutora em Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos
(UNISINOS);
Luiz Carlos de Freitas – professor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP);
Cláudio Eduardo Félix dos Santos – doutorando em Educação e professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB);
Mauro Titton – professor do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);
Daniel Cara – cientista político e coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
Sergio Haddad - economista, doutor em educação e coordenador da Ação Educativa.

Entidades
Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação;
ActionAid;
Centro de Cultura Luiz Freire – (CCLF);
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación – (CLADE);
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA- CE);
E-Changer Brasil – Solidariedade, construção coletiva, intercambio entre os povos.

Fonte: Ação Educativa e Pró-Menino

OIT alerta para surgimento de geração ‘traumatizada’ por crise mundial de emprego juvenil

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) advertiu hoje (19/10) sobre a chance de surgir no mundo uma geração de jovens trabalhadores frustrados por uma mistura de desemprego, inatividade e trabalho precário. O relatório “Atualizações das Tendências Mundiais do Emprego Juvenil 2011” aponta um total 75,1 milhões de jovens desempregados em 2010. Isso representa uma taxa mundial de desemprego juvenil de 12,7%. Para 2011 a previsão é de uma queda de 0,1% na taxa, chegando à marca de 74,6 milhões.

Essa leve queda nas estatísticas em 2011 é atribuída à saída de jovens do mercado de trabalho e não à criação de novos empregos. A Europa foi a principal região afetada. Desde 2008 até 2010, o desemprego juvenil cresceu 4,6%. No Oriente Médio e no Norte da África, apesar dos avanços na educação, em média, um a cada quadro jovens está sem emprego.

As taxas de desemprego da Ásia Meridional (9,9%) e da África Subsaariana (12,5%), vistas fora do contexto, podem ser interpretadas como positivas. Mas a ONU ressalta que boa parte dos empregados trabalha por necessidade e não por opção. As condições precárias e a baixa inserção no mercado formal na região também são destacados no relatório.

O estudo lembra que a Primavera Árabe e outros movimentos de contestação em 2011 seriam um espelho da indignação e falta de oportunidades no mercado de trabalho. “Estas novas estatísticas refletem a frustração e a ira que estão sentindo milhões de jovens no mundo”, disse o Diretor Executivo do Setor de Emprego da OIT, José Manuel Salazar-Xirinachs.

Possíveis ações para reverter o quadro foram apontadas. Entre elas, estão desenvolver uma estratégia integral de crescimento e criação de empregos que foque nos jovens; melhorar a qualidade dos empregos com fortalecimento das normas do trabalho; investir em educação e formação de qualidade; levar adiante políticas financeiras e macroeconômicas que removam os obstáculos para a recuperação econômica.

Para acessar o relatório na íntegra, clique aqui.

Fonte: ONU Brasil