Reunião Ordinária do Fórum DCA/PE

O Fórum DCA/PE (Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco) realizou nesta terça (28) mais uma reunião ordinária, onde foi deliberada a seguinte pauta:

1. Avaliação da 7ª vigília "Diga NÃO à violência no sistema sócio-educativo de Pernambuco";
2. Congresso anual do Fórum DCA/PE;
3. Informes.

Apesar do baixo número de participantes, todos avaliaram que a realização das vigílias devem continuar. A próxima vigília será realizada no dia 10/10/2012, às 14:00 horas, na Estação Recife, do Metrô.

O Congreso do Fórum será realizado nos dias 05 e 06 de setembro, no Auditório do CEFOSPE. Confira a programação:

05/09/2012

7h40 às 9h – Credenciamento e Lanche

9h – Mesa de Abertura

·         Fórum Estadual DCA – Boas Vindas -  Conceição Ferreira

·         Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente - CEDCA – Fernando Silva

·         Fórum Nacional DCA – Irismar Santana

·         Coordenadoria Nacional no Circuito da Copa e Objetivos do Milênio – Mônica Alkmin

·         Articulação  Estadual no Circuito da Copa e Objetivos do Milênio – Jaciara Arruda

·         Secretaria Estadual da Copa –  Representante do governo

·         Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE – Dr. Luis Carlos de Barros Figueiredo

·         CAOPIJ- Do Ministério Público de Pernambuco– Dra. Ana Carolina

·         Escola de Conselhos de Pernambuco – Humberto Miranda

·         ACONTEPE  – Maria da Conceição Pimentel

9h40 – 1ª Mesa de Diálogo:   A garantia de direitos da criança e do adolescente na época da copa à luz dos objetivos do Milênio

·         Coordenação da mesa – Reginaldo José  

·         Análise de conjuntura do Fórum Estadual DCA/PE nos seus 27 anos de história  – Silvino Neto- 15 min.        

·         Apresentação do Projeto Direitos da Criança e do Adolescente no circuito da Copa – Mônica Alkmin- 20 min.

·         Objetivos do Milênio - Humberto Miranda- 20 min.

·         Comitê Popular da Copa ou Secretaria da Copa de 2014 – Representante do governo – 20 min.

·         O papel da sociedade civil em busca dos objetivos do milênio - Eduardo Paysan Gomes- 20 min.

11h40 – Debate

12h – Almoço

14.00h – 2ª mesa de Dialogo: O papel das redes e fóruns sociais  em relação ao agravamento das violações de direitos de crianças e adolescentes no contexto das grandes obras e grandes eventos.

·         Coordenação da Mesa – Flávia Regina Costa da Silva

·         Papel da Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual – Valéria Neponuceno– 15 min.

·         ECPAT – Malu – 15min.

·         Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil – Mabel Carvalho – 15 min.

·         Ministério Público Federal do Trabalho -– Débora Tito 15 min.

·         Coletivo Mulher Vida – O combate ao tráfico de seres humanos – Mana- 15 min.

·         Análise  do Fórum Socioeducativo/PE sobra a aplicação de medidas sócio educativas em meio fechado. Milton – 15 min.

·         Organização FICAS – O papel do FICAS no contexto de mega eventos - Andreia Sau  - 15 min.

16h15 – Debate

17h – Encerramento

06/09/2012

9h – 3ª Mesa de Dialogo: O papel dos órgãos de controle, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

·         Coordenação do Fórum Estadual DCA – Silvino Neto

·         O Papel do Fórum Estadual DCA no Controle Social das Políticas Públicas – Análise sobre um texto  Reginaldo José- 20 min.

·         Conselhos de Direitos da Criança e do adolescente órgão de Prefeitos ou de Município de governo ou de Estado,  Lourdes Sousa- 20 min.

·       O Papel autonomia  dos Conselhos Tutelares dentro do Sistema de Garantia   de Direitos – Romero Silva – 20 min.

·        Uma Análise critica ao SGD- Valéria Neponuceno – 20 min.

11h30 – Debate

12h – Almoço

13h30 – 4ª Mesa de Dialogo:-  As vigílias em favor da vida  do adolescente autor de ato infracional “protegido pelo Estado”. .Momentos de afirmação ?

·         Coordenação – Nivaldo Pereira – Conselheiro do CEDCA/CEDES

·         COMDICA – Caruaru – 10 min.

·         Fórum Sócio Educativo – 10- min.

·         Fórum Estadual DCA- 10- min.

·         Centros de Defesa- 10- min.

·         OAB- 10- min.

15h – Debate e Avaliação

16h – Encerramento e Lanche

Participaram da reunião representantes da CEO (Moreno), CEDES (Ipojuca), Casa de Passagem Ana Vasconcelos (Recife), CENDHEC (Recife), Centro Joaquim Vicente Ferreira (Limoeiro), Canal Futura, Fórum Sócio-Educativo, Mães da FUNASE, Casa Menina Mulher (Recife) e C.C. Rural Padre Joseph Servat (Igarassu).

A próxima reunião ordinária do Fórum DCA/PE será realizada no dia 10/09/2012, ás 09:00 horas.