O Fórum DCA/PE (Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco) realizou nesta terça (28) mais uma reunião ordinária, onde foi deliberada a seguinte pauta:
- Avaliação da 7ª vigília "Diga NÃO à violência no sistema sócio-educativo de Pernambuco";
- Congresso anual do Fórum DCA/PE;
- Informes.
Apesar do baixo número de participantes, todos avaliaram que a realização das vigílias devem continuar. A próxima vigília será realizada no dia 10/10/2012, às 14:00 horas, na Estação Recife, do Metrô.
O Congreso do Fórum será realizado nos dias 05 e 06 de setembro, no Auditório do CEFOSPE. Confira a programação:
05/09/2012
7h40
às 9h – Credenciamento e Lanche
9h
– Mesa de Abertura
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Fórum
Estadual DCA – Boas Vindas - Conceição
Ferreira
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Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente - CEDCA – Fernando Silva
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Fórum
Nacional DCA – Irismar Santana
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Coordenadoria
Nacional no Circuito da Copa e Objetivos do Milênio – Mônica Alkmin
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Articulação
Estadual no Circuito da Copa e Objetivos
do Milênio – Jaciara Arruda
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Secretaria
Estadual da Copa – Representante do
governo
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Coordenadoria
da Infância e Juventude do TJPE – Dr. Luis Carlos de Barros Figueiredo
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CAOPIJ-
Do Ministério Público de Pernambuco– Dra. Ana Carolina
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Escola
de Conselhos de Pernambuco – Humberto Miranda
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ACONTEPE
– Maria da Conceição Pimentel
9h40
– 1ª Mesa de Diálogo: A garantia de
direitos da criança e do adolescente na época da copa à luz dos objetivos do Milênio
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Coordenação
da mesa – Reginaldo José
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Análise
de conjuntura do Fórum Estadual DCA/PE nos seus 27 anos de história – Silvino Neto- 15 min.
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Apresentação
do Projeto Direitos da Criança e do Adolescente no circuito da Copa – Mônica
Alkmin- 20 min.
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Objetivos
do Milênio - Humberto Miranda- 20 min.
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Comitê
Popular da Copa ou Secretaria da Copa de 2014 – Representante do governo – 20
min.
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O
papel da sociedade civil em busca dos objetivos do milênio - Eduardo Paysan
Gomes- 20 min.
11h40
– Debate
12h
– Almoço
14.00h
– 2ª mesa de Dialogo: O papel das redes e fóruns sociais em relação ao agravamento das violações de
direitos de crianças e adolescentes no contexto das grandes obras e grandes
eventos.
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Coordenação
da Mesa – Flávia Regina Costa da Silva
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Papel
da Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual – Valéria Neponuceno– 15 min.
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ECPAT
– Malu – 15min.
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Fórum
de Erradicação do Trabalho Infantil – Mabel Carvalho – 15 min.
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Ministério
Público Federal do Trabalho -– Débora Tito 15 min.
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Coletivo
Mulher Vida – O combate ao tráfico de seres humanos – Mana- 15 min.
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Análise do Fórum Socioeducativo/PE sobra a aplicação
de medidas sócio educativas em meio fechado. Milton – 15 min.
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Organização
FICAS – O papel do FICAS no contexto de mega eventos - Andreia Sau - 15 min.
16h15
– Debate
17h
– Encerramento
06/09/2012
9h – 3ª Mesa de Dialogo:
O papel dos órgãos de controle, promoção e defesa dos direitos da criança e do
adolescente.
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Coordenação do Fórum Estadual DCA –
Silvino Neto
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O Papel do Fórum Estadual DCA no
Controle Social das Políticas Públicas – Análise sobre um texto Reginaldo
José- 20 min.
· Conselhos de Direitos da Criança e do
adolescente órgão de Prefeitos ou de Município de governo ou de Estado, Lourdes Sousa- 20 min.
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O Papel autonomia dos Conselhos Tutelares dentro do Sistema de
Garantia de Direitos – Romero Silva –
20 min.
· Uma Análise critica ao SGD- Valéria
Neponuceno – 20 min.
11h30 – Debate
12h – Almoço
13h30 – 4ª Mesa de
Dialogo:- As vigílias em favor da
vida do adolescente autor de ato
infracional “protegido pelo Estado”. .Momentos de afirmação ?
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Coordenação – Nivaldo Pereira – Conselheiro do CEDCA/CEDES
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COMDICA – Caruaru – 10 min.
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Fórum Sócio Educativo – 10- min.
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Fórum Estadual DCA- 10- min.
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Centros de Defesa- 10- min.
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OAB- 10- min.
15h – Debate e Avaliação
16h – Encerramento e Lanche
Participaram da reunião representantes da CEO (Moreno), CEDES (Ipojuca), Casa de Passagem Ana Vasconcelos (Recife), CENDHEC (Recife), Centro Joaquim Vicente Ferreira (Limoeiro), Canal Futura, Fórum Sócio-Educativo, Mães da FUNASE, Casa Menina Mulher (Recife) e C.C. Rural Padre Joseph Servat (Igarassu).
A próxima reunião ordinária do Fórum DCA/PE será realizada no dia 10/09/2012, ás 09:00 horas.