Carta Juventude da Região Sul pela Garantia dos Direitos Humanos Sexuais

Documento foi lançado durante Oficina de Articulação da Juventude da Região Sul para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizada em São José dos Pinhais/PR 

A Carta da Juventude da Região Sul pela Garantia dos Direitos Humanos Sexuais de Crianças e Adolescentes é fruto dos debates e vivências de adolescentes e jovens que participaram da Oficina de Articulação da Juventude da Região Sul para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizada em São José dos Pinhais/PR, nos dias 29 e 30 de outubro de 2011. 

O evento foi uma iniciativa do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em parceria com as redes estaduais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes da Região Sul, o Cecria – Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República e a Ciranda – Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência.

Conheça o conteúdo na íntegra:

Carta da Juventude da Região Sul pela Garantia dos Direitos Humanos Sexuais de Crianças e Adolescentes

Nós, adolescentes e jovens paranaenses, catarinenses e gaúchas/os reunidas/os na Oficina de Articulação da Juventude da Região Sul para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizada nos dias 29 e 30 de outubro de 2011, em São José dos Pinhais/PR, queremos ressaltar que é necessário o envolvimento de todos os setores da sociedade na defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes para que consigamos de fato enfrentar as diversas formas de violência sexual que atingem meninas e meninos na nossa região e fora dela. 

Adolescentes e jovens têm um papel de destaque nessa luta, que não é fácil, pois a sexualidade ainda é vista como um tabu, o que resulta num dos principais fatores que facilitam a violência sexual: a falta de informação. Em muitas famílias, não há diálogo sobre o tema e na escola ele geralmente também é invisível. É preciso reconhecer que crianças e adolescentes têm direitos sexuais e que isso deve ser discutido abertamente e dentro do conjunto dos direitos humanos. 

Adolescentes e jovens devem atuar na defesa dos direitos humanos sexuais de meninas e meninos para gerar a ruptura de uma cultura que naturaliza as violações desses direitos. Estamos falando de uma cultura machista, na qual também são muito fortes o racismo e a homofobia. Estamos falando de uma cultura adultocêntrica, que submete a criança e o adolescente ao poder do adulto, negando seus desejos e anulando suas capacidades de opinião e expressão. 

Tudo isso, somado à falta de qualidade na educação e de reais investimentos em arte, lazer e cultura, facilita as situações de violência sexual e o não cumprimento do que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Temos muitas fragilidades na responsabilização dos autores de violência sexual. Muitas vezes, ainda, os meios de comunicação são contraditórios, pois ao mesmo tempo em que problematizam as violências também as incitam, expondo as crianças e adolescentes a conteúdos que influenciam e reforçam o consumismo, a discriminação e o preconceito.

A participação de adolescentes e jovens é imprescindível para a ruptura desse cenário. Precisamos disseminar o máximo de informações sobre os direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes e suas violações, em todos os espaços em que estivermos, inclusive na internet, para contribuir com a prevenção. Precisamos sensibilizar para mobilizar, denunciar através dos canais existentes, envolver-se com a causa, participar efetivamente de movimentos, discussões e acima de tudo verbalizar sobre o assunto sem preconceitos ou rótulos.

Há necessidade de usar as redes sociais de forma consciente para mobilizar mais crianças, adolescentes e jovens a se juntarem a nós, realizar rodas de conversas, debates e bate-papos nas escolas e instituições, sensibilizar a sociedade e pressionar o poder público para a implementação de políticas públicas. Mas, para que isso seja efetivo, é preciso também que se ampliem os espaços de participação política de crianças, adolescentes e jovens e se garanta que esses espaços sejam efetivos, e não figurativos ou simbólicos. 

Vale ressaltar que as violações de direitos no contexto de grandes obras e eventos, especialmente a Copa do Mundo de 2014, não são nem serão admitidas por nós. 

Adolescentes e jovens têm garra e energia para a luta pela garantia dos direitos humanos sexuais de meninas e meninos, e desta luta não abriremos mão!

Saudações, 

Adolescentes e jovens representantes das seguintes entidades, redes e movimentos sociais:

Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Comissão Estadual Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes (PR)

Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (RS)

Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil (SC)

Aliança Paranaense pela Cidadania LGBT (PR)

Amparo Santa Cruz – Orionópolis (RS)

Associação Comunitária do Campo da Tuca (RS)

Casa de Nazaré (RS)

Casa do Teatro / Projeto Plugado (PR)

Centro de Educação Profissional São João Calábria (RS)

Centro Infanto-Juvenil Monteiro Lobato (RS) 

Centro Paranaense pela Cidadania – CEPAC (PR)

Ciranda – Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência (PR)

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) / Pastoral do Menor – Regional Sul 3 (RS)

Comissão Permanente do PAIR – Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PR)

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Francisco Beltrão (PR)

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Jacarezinho (PR)

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Rio Branco do Sul (PR)

Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS/Região Sul – Foz do Iguaçu (PR)

Conselho Regional de Psicologia – CRP (SC)

CRAS – Projovem Adolescente de São Francisco do Sul (SC)

CRAS – Projovem de Pato Branco (PR)

CREAS/CRAS – Francisco Beltrão (PR)

Federação de Bandeirantes do Brasil (RS)

Fórum Estadual de Adolescentes e Jovens no Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (RS)

Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (RS)

Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio – Programa RS Socioeducativo (RS)

Grêmio Estudantil Democracia Juvenil – Escola de Educação Básica Nossa Senhora do Rosário (SC)

Grupo Gestor do Programa Turismo Sustentável e Infância no Paraná (PR)

Instituto Cultural São Francisco de Assis / Centro de Promoção da Criança e do Adolescente – CPCA (RS)

Instituto Fala Guri (SC)

Instituto Profissionalizante São João Calabria (RS)

Instituto Providência (RS)

Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras (RS)

Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua

Movimento pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (RS)

Navegando nos Direitos (PR)

NZingas - Grupo de Dança Afro (RS)

Parlamento Juvenil do Mercosul (RS)

Centro de Defesa dos Direitos de Criança e Adolescente (CEDECA) Bertholdo Weber (RS)

Programa Atitude (PR)

Projeto Luz, Câmera... Paz! Na Escola (PR)

Projeto OPA – Orçamento Participativo Adolescente (PR)

Projeto Tchê (RS)

Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids

Representação Distrital de Rotaract Clubes – Distrito 4630 do Rotary International (PR)

Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Antônio da Platina (PR)

Viração – Núcleo Virajovem de Curitiba (PR)

Fonte: Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente