Os direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes ainda são considerados temas polêmicos e pouco compreendidos pela sociedade. Discutir o assunto e trazer novas perspectivas é o objetivo do II Colóquio sobre Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes no Marco dos Direitos Humanos. O encontro será realizado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em parceria com a Childhood Brasil, Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) e apoio da FAPERJ, de 17 a 19 de setembro.
O encontro aponta a necessidade de debater o assunto para garantir políticas públicas e recomendações jurídicas que possam proteger a infância e a juventude, além de ações e estratégias para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, principalmente no período dos megaeventos esportivos.
A palestra de abertura será ministrada por Roger Raupp Rios, doutor em Direito, e em seguida serão discutidos os direitos sexuais e os conceitos de abuso sexual, exploração sexual e pedofilia com os palestrantes Nogueira Neto, procurador da Justiça, e Renata Maria Coimbra Libório, doutora em Psicologia da USP, com os debatedores Otair Fernandes, da UFRRJ e Maria América Ungaretti, da ABMP.
No dia 18, a mesa vai tratar sobre a família em face dos direitos sexuais de crianças e de adolescentes, com as especialistas Mary Garcia Castro, professora da Universidade Católica de Salvador e Lídia Caldeira, socióloga e advogada, professora do Centro Universitário Augusto Mota, com as debatedoras Karina Figueiredo, coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Cássia Maria Baptista de Oliveira. Neste dia haverá ainda uma oficina sobre violação dos direitos sexuais e o papel da família.
As políticas públicas voltadas para o enfrentamento à violência sexual serão abordadas no último dia do colóquio por Graça Gadelha, consultora em políticas públicas da infância e juventude e Teresa Consentino, presidente da Fundação para a Infância e Adolescência, além das debatedoras Ligia Cristina Ferreira Machado, da UFRRJ e Maria Helena Zamora, da PUC–Rio. O encerramento contará com outra oficina temática.
II Colóquio sobre Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes
Quando: de 17 a 19 de setembro
Onde: Universidade Federal Rural – campus de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro
Hora: das 10h às 17h
Fonte: Childhood Brasil e Pró-Menino
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