O UNICEF, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República e o Observatório de Favelas lançaram na noite de 12/7 o
Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e
Jovens. O Guia é parte do Programa de Redução da Violência Letal contra
Adolescentes e Jovens (PVRL) e tem o objetivo de proporcionar uma
metodologia que oriente os gestores dos municípios brasileiros na
elaboração de políticas públicas voltadas para a redução da violência
letal contra adolescentes e jovens. Nele são apresentados os passos
necessários para a elaboração de um diagnóstico local, a formulação de
uma política de prevenção de forma participativa e o monitoramento e
avaliação da política implementada.
As taxas de homicídio
entre jovens e adolescentes no Brasil estão entre as mais altas na
América Latina. Para a coordenadora do Programa de Proteção do UNICEF no
Brasil, Casimira Benge: "esta é uma contribuição importantíssima para
os municípios enfrentarem esse desafio". Ela destacou que as mortes
entre essa população têm cor, sexo e território. Os dados oficiais
demonstram que os adolescentes e jovens do sexo masculino e negros são
as maiores vitimas de homicídio no Brasil. "Cada criança e cada
adolescente têm o direito de crescer sem violência. É dever do Estado,
da sociedade e da família garantir isso", concluiu Casimira.
O papel dos municípios é
fundamental para as políticas de redução da letalidade, tendo em vista
que os homicídios possuem causas e motivações diversas e, portanto,
necessitam de estratégias preventivas direcionadas às especificidades
locais.
O Guia contextualiza o
tema da violência letal contra adolescentes e jovens no Brasil e o papel
desempenhado pelos municípios na elaboração de políticas públicas
preventivas. Sua leitura e utilização por parte dos gestores locais
fortalecerá a inclusão dessa temática na agenda municipal e as ações
preventivas que poderão ser desenvolvidas no âmbito local.
O lançamento foi
realizado na Cidade dos Direitos, no Centro de Convenções Ulysses
Guimarães, em Brasília, onde ocorre a 9ª Conferência Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente - e contou com a participação de
Casimira Benge, coordenadora do Programa de Proteção do UNICEF no
Brasil; Raquel Willadino, do Observatório de Favelas; Ignacio Cano,
coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj); e Carmen Oliveira, Secretária
Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Fonte: UNICEF e RETS
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