As denúncias de violações dos direitos de crianças e adolescentes
feitas por meio do Disque 100 serão transmitidas em tempo real ao
Ministério Público dos estados e da União. O acordo foi assinado durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente entre a Secretaria de Direitos Humanos e o Conselho Nacional
dos Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG).
As denúncias serão
enviadas em tempo real para a Coordenação-Geral de Direitos Humanos do
CNPG, que encaminhará as informações às promotorias em cada estado do
país.“O Ministério Público vai apoiar o governo federal nas
investigações e em todas as medidas necessárias para proteger a criança e
responsabilizar o agressor. Queremos que o Disque 100 tenha efeitos
concretos”, disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do
Rosário. O presidente do CNPG, Cláudio Soares Lopes, considera que a
parceria vai agilizar o processo das denúncias. “Nesses casos a rapidez
da informação é fundamental para proteção das crianças e dos
adolescentes, especialmente nos casos de crimes sexuais”.
De acordo com dados do
Disque Direitos Humanos, o Disque 100, apenas nos primeiros quatro meses
do ano, o módulo Criança e Adolescente teve 34.142 denúncias. Oito em
cada dez vítimas são meninas. De janeiro a março deste ano, foram
registradas 4.205 denúncias de violência sexual - dessas, 2.165
referem-se a crianças e adolescentes.
Por: Heloisa Cristaldo, da Agência Brasil
Fonte: RETS
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