Mulheres e direito à moradia

No último dia 6 de março, foi presentado ao Conselho de direito Humanos da ONU, em Genebra, o relatório temático sobre mulheres e direito à moradia. A Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, reafirma a urgência de que os Estados empreendam todos os esforços para garantir o direito das mulheres à moradia. Segundo a Relatora, uma das medidas necessárias é a adoção de políticas habitacionais que levem em conta as demandas específicas das mulheres, com atenção especial às necessidades das mulheres mais vulneráveis ou marginalizadas.
Entre 2002 e 2006 a  Relatoria Especial para o Direito à Moradia Adequada da ONU empreendeu uma série de consultas com a sociedade civil sobre o acesso das mulheres à moradia. Além disso, a coleta de dados em visitas a países e a aplicação de questionário específico renderam três relatórios sobre o tema apresentados à Comissão de Direitos Humanos da ONU nos anos de 2003, 2005 e 2006.

A partir da perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos, o relator especial Miloon Kothari abordou obstáculos à efetiva realização do direito à moradia, como a situação das mulheres desabrigadas, a violência contra a mulher, normas sociais e culturais de cunho discriminatório, preconceito múltiplo, moradia financeiramente inacessível e o impacto dos desastres naturais, das remoções forçadas e da AIDS sobre as mulheres.

O relator concluiu que os países devem fortalecer seus sistemas legais e suas políticas públicas para proteger o direito das mulheres à moradia adequada, à terra e à herança e fornecer apoio e alternativas no caso de violações.

No ano passado, com o objetivo de monitorar a situação do direito das mulheres à moradia em todo o mundo, a relatora Raquel Rolnik retomou o tema, desta vez através da plataforma virtual de debates, o que possibilitou a participação de cerca de 300 pessoas, de mais de 60 países.

Uma coordenadora geral e sete coordenadoras regionais ajudaram a fomentar os debates virtuais. As coordenadoras regionais também contribuíram com pesquisas locais sobre a situação do direito das mulheres à moradia em suas regiões. Todas essas contribuições foram fundamentais para o desenvolvimento dos materiais e também do relatório sobre o tema.

Neste início do mês de março, Raquel Rolnik apresentou seu relatório sobre mulheres e direito à moradia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Leia aqui o relatório de 2012 (em espanhol).

Para ver o relatório de 2003 nos idiomas oficiais da ONU, clique aqui.
Para ver o relatório de 2005 nos idiomas oficiais da ONU, clique aqui.
Para ver o relatório de 2006 nos idiomas oficiais da ONU, clique aqui.

Fonte: Moradia é um Direito Humano

Anexo	Tamanho
A.HRC_.19.53_sp_women1.pdf	302.22 KB