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A Rede ARCA, articulação formada pela Casa de Passagem, Cendhec, Centro das Mulheres do Cabo, Coletivo Mulher Vida, Movimento de Apoio aos Meninos de Rua e a Cooperazione per lo Sviluppo dei Paesi Emergenti (Cooperação italiana - Cospe), estará promovendo na próxima quarta-feira (3 de abril), das 8h às 17h, no Auditório do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), a 2ª Oficina Formativa do Projeto Justiça é um Direito Humano. Durante o evento, a partir das 14h, estará sendo realizado o lançamento do livro: “Acesso a Justiça: Um Direito Humano. Oito histórias de Crianças, Adolescentes e suas famílias em Busca da Justiça”.
A publicação, fruto do projeto “Justiça é um Direito Humano: Rede Arca contribuindo para o Acesso à Justiça de crianças e Adolescentes na Região Metropolitana do Recife”, procura evidenciar os desafios para a efetivação desse direito na vida de crianças e adolescentes e suas famílias, a partir de oito histórias reais selecionadas dentre os casos atendidos pelas organizações que compõem a Rede Arca. As histórias foram coletadas através de entrevistas, onde os depoimentos foram transcritos e sistematizados para a produção das narrativas.
Esta publicação foi elaborada para servir como um instrumento de sensibilização para a necessidade de uma política garantidora do direito humano à justiça. Visa a favorecer o diálogo entre os diversos agentes que prestam o serviço judicial e de segurança, os que formulam a política pública para crianças e adolescentes e a sociedade civil sobre os entraves e obstáculos que vêm dificultando o acesso à Justiça, ressaltando a necessidade de uma política inclusiva que garanta um acesso de qualidade e universal para crianças e adolescentes.
APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS
A Oficina formativa do Projeto Justiça é um Direito Humano tem por finalidade apresentar dados colhidos nos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho referentes ao acesso à justiça para crianças e adolescentes e o atendimento local realizado pelos órgãos e atores que integram o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente.
Na oportunidade serão socializados e avalizados conjuntamente os entraves apresentados pela sociedade civil de cada município e as proposições para superação e para a implementação de políticas públicas que assegurem o acesso à justiça nas mais variadas situações de violações de direitos de crianças e adolescentes.
SOBRE O PROJETO
O projeto “Justiça é um direito humano: Rede Arca contribuindo para o acesso à Justiça de crianças e adolescentes na Região Metropolitana do Recife” nasceu da convicção da Rede acerca do fato de que acessar a Justiça é muito mais do que acessar o Poder Judiciário; é muito mais que o direito à petição ou o direito ao devido processo legal. Para a Rede Arca, acessar a Justiça é um direito humano fundamental para o exercício pleno de uma vida digna, devido a todos os cidadãos e cidadãs, pois está diretamente relacionado com o direito de acesso à saúde, à educação, à cultura, ao trabalho, à moradia, ao esporte e lazer, à profissionalização, ao respeito, à dignidade, à liberdade etc.
Este projeto tem como objetivo geral contribuir para a melhoria do acesso à Justiça para crianças e adolescentes, através da ação articulada da sociedade civil com órgãos formuladores de políticas públicas e encarregados da prestação dos serviços judiciais e de segurança nos municípios de Recife, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes. As ações previstas buscam o fortalecimento da capacidade de reflexão e proposição da sociedade civil local e dos atores dos órgãos judiciais e de segurança sobre o direito humano de acesso à Justiça.
Serviço:
Evento: 2ª Oficina Formativa do Projeto Justiça é um Direito Humano / lançamento do livro: “Acesso a Justiça: Um Direito Humano. Oito histórias de Crianças, Adolescentes e suas famílias em Busca da Justiça”.
Dia: quarta-feira, 3 de abril
Horário: Das 8h às 17h (Oficina Formativa) / 14h (Lançamento do Livro)
Local: Auditório do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), na Rua João Fernandes Vieira nº 405, Boa Vista, Recife/PE.
Fonte: Cendhec
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