A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) atuarão conjuntamente na proteção de crianças e adolescentes envolvidas em processos de sequestro internacional. A parceria foi sinalizada nesta terça-feira (3) durante reunião entre as ministras Maria do Rosário, da SDH, e Iriny Lopes, da SPM, para tratar do tema.
O objetivo da parceria, informou Rosário, é identificar os casos em que a criança ou a mãe estejam submetidas a uma situação de violência doméstica, no Brasil ou no exterior.
“Temos o princípio de reciprocidade de cooperação internacional que devemos observar. Mas também temos a preocupação com essas mulheres, que por estarem sofrendo agressões ou algum tipo de violência, regressam para o Brasil trazendo consigo seus filhos. Nestes casos, temos que atuar imediatamente para evitar que a mãe ou as crianças sejam extraditadas sob o pretexto de seqüestro internacional”, afirmou a ministra Maria do Rosário, ressaltando a importância da atuação conjunta entre as duas secretarias nestes casos.
Na próxima quarta-feira (10) uma equipe das duas secretarias farão uma reunião para acertar o fluxo de atuação em casos de subtração internacional de crianças. A reunião será coordenada pela Secretária Nacional da SPM, Aparecida Gonçalves, e pela Coordenadora-Geral da Autoridade Central da SDH, Patricia Lamego.
Homenagem - Durante a reunião, Maria do Rosário entregou à ministra Iriny Lopes uma placa de homenagem concedida pelo Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. A comenda deve-se ao projeto de lei PL nº 4575/09, de autoria da ministra, que transforma em lei o Programa de Defensores no âmbito da SDH. Atualmente o programa é regulamentado apenas por força de Decreto.
Fonte: SDH
O objetivo da parceria, informou Rosário, é identificar os casos em que a criança ou a mãe estejam submetidas a uma situação de violência doméstica, no Brasil ou no exterior.
“Temos o princípio de reciprocidade de cooperação internacional que devemos observar. Mas também temos a preocupação com essas mulheres, que por estarem sofrendo agressões ou algum tipo de violência, regressam para o Brasil trazendo consigo seus filhos. Nestes casos, temos que atuar imediatamente para evitar que a mãe ou as crianças sejam extraditadas sob o pretexto de seqüestro internacional”, afirmou a ministra Maria do Rosário, ressaltando a importância da atuação conjunta entre as duas secretarias nestes casos.
Na próxima quarta-feira (10) uma equipe das duas secretarias farão uma reunião para acertar o fluxo de atuação em casos de subtração internacional de crianças. A reunião será coordenada pela Secretária Nacional da SPM, Aparecida Gonçalves, e pela Coordenadora-Geral da Autoridade Central da SDH, Patricia Lamego.
Homenagem - Durante a reunião, Maria do Rosário entregou à ministra Iriny Lopes uma placa de homenagem concedida pelo Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. A comenda deve-se ao projeto de lei PL nº 4575/09, de autoria da ministra, que transforma em lei o Programa de Defensores no âmbito da SDH. Atualmente o programa é regulamentado apenas por força de Decreto.
Fonte: SDH
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