O governo federal deve lançar, ainda neste ano, um plano interministerial, com a parceria do setor privado, para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no entorno dos canteiros de obras de todo o país. A informação foi dada pela titular da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Silveira de Oliveira.
Segundo Carmem, ações do gênero já vem sendo desenvolvidas em quatro estados: Rondônia, Pará, Rio de Janeiro e Pernambuco. Agora, deverão ser estendidas às demais unidades da federação, já que estão previstos grandes projetos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também aos que são dirigidos à preparação do país para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
“Não é possível que uma grande obra vá se instalar ao custo de termos, por exemplo, cenários que tornem crianças e adolescentes vulneráveis à exploração sexual”, observou. Segundo a secretária, é comum meninas serem aliciadas para se aproximar de bares e outros locais de lazer frequentados por trabalhadores de canteiros de obras.
Além de intensificar a fiscalização por parte da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, o plano prevê investimentos para melhorar a capacitação dos conselhos tutelares e o engajamento das empresas. Até o momento, 128 grandes empresas já aderiram a essa iniciativa. Elas assumiram o compromisso de realizar campanhas educacionais direcionadas aos novos contratados e também vão facilitar as visitas dos trabalhadores às famílias.
O projeto piloto de ações com esse objetivo surgiu em 2008, em municípios no eixo da BR-163, que liga Cuiabá, em Mato Grosso, a Santarém, no Pará. Atualmente, as atividades de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes estão em andamento em quatro grandes canteiros de obras: em Rondônia, por meio do consórcio responsável pela Usina Hidrelétrica Santo Antônio; no Pará, pela Companhia Vale do Rio Doce; e no Rio de Janeiro e em Pernambuco, por empresas que administram campos petrolíferos.
Fonte: Agência Brasil
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