Indefinições marcam os preparativos para a Rio+20

Pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil falam para jornalistas sobre a Conferência da ONU que acontecerá no Rio de Janeiro, em 2012. Avaliações reforçam ceticismo sobre possíveis resultados do evento.

Realizado no dia 11/8, na Câmara dos Deputados, o seminário “Radar Rio+20 para Jornalistas” reforçou a expectativa de que a conferência que ocorrerá no ano que vem, no Rio de Janeiro, não deve trazer resultados concretos imediatos para as negociações internacionais sobre meio ambiente. Alguns dos participantes do seminário, no entanto, apostam que a conferência pode ser palco de articulações e mobilizações importantes para a sociedade civil.
A Rio+20 pretende fazer um balanço dos desdobramentos da Rio-92 e discutir dois assuntos principais: economia verde e governança global para a erradicação da pobreza. A mudança climática, tema ambiental mais importante e polêmico dos últimos anos, não está na pauta da conferência, organizada pela ONU (Organizações das Nações Unidas), o que vem gerando críticas de pesquisadores, ONGs e governos.
O seminário teve como objetivo capacitar jornalistas para cobrir a conferência e foi promovido pelo ISA em parceria com o Instituto Vitae Civilis, o Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Subcomissão Rio+20 da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Contou com a participação de pesquisadores, repórteres e assessores de comunicação de órgãos do governo, organizações e redes da sociedade civil.
Nos dias 19 e 20 de julho, no auditório da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, uma primeira edição do seminário contou com a participação de jornalistas de sites especializados, assessores de comunicação e repórteres de jornais e revistas, que ouviram os palestrantes Aron Belinky, do Instituto Vitae Civilis; José Correa, do Grupo de Reflexão e Apoio ao Fórum Social Mundial (Grap); Ricardo Abramovay, da Faculdade de Economia e Administração da USP; e Rubens Born, do Instituto Vitae Civilis. Em Brasília, os palestrantes foram Tony Gross, sócio-fundador do ISA e pesquisador da Universidade das Nações Unidas, Aron Belinky, do Vitae Civilis, Ricardo Abramovay (FEA/USP) e Pedro Ivo Batista, do Comitê Facilitador da Rio+20.
Os dois seminários fazem parte do projeto Radar Rio+20 que tem apoio da Fundação Ford. A iniciativa prevê ainda a elaboração e distribuição de um manual básico sobre a Rio+20 para jornalistas e um hotsite destinado ao público em geral. Ambos serão lançados ainda no segundo semestre de 2011.

“Existe a possibilidade de esvaziamento da conferência, mas também a percepção de que ela pode ser um momento importante para a convergência de atores e temas”, disse Aron Belinky, do Vitae Civilis. Ele avaliou que o ceticismo que existe hoje em relação ao sistema ONU e a crise econômica devem dificultar a implantação de tratados internacionais sobre meio ambiente nos próximos anos. Por outro lado, considerou que o consenso existente hoje em todo o planeta sobre a gravidade do problema ambiental pode catalisar mobilizações na conferência com poder de pressionar os meios diplomáticos.
“Não temos muitas expectativas sobre a Rio+20. É muito difícil que a agenda avance porque as decisões só podem ser tomadas por consenso. Mas existe grande expectativa quanto à possibilidade de ocorrerem diálogos importantes entre a sociedade civil e desta com governos e empresariado”, reforçou Pedro Ivo, da Associação Alternativa Terra Azul e integrante do Comitê Facilitador da Sociedade Civil (CFSC) para a Rio+20.
Ivo cobrou maior transparência do governo federal no processo de consulta à sociedade para a coleta de sugestões à posição do governo brasileiro na conferência. “Não sabemos como serão as consultas, que começam em agosto. Este é um processo que já está atrasado”. O CFSC foi criado por ONGs, movimentos e redes sociais para tentar garantir a participação desses setores na conferência.
O sócio fundador do ISA e pesquisador da Universidade das Nações Unidas, Tony Gross, falou sobre desenvolvimento sustentável e governança global. Ele lembrou que existem cerca de 500 tratados internacionais sobre meio ambiente e 180 países já têm estratégias para proteger a biodiversidade. Apesar disso, segundo Gross, os dados disponíveis comprovam que todo esse investimento não causou até agora impacto sobre as taxas de perda de biodiversidade, que continuam crescendo. “Há um abismo entre intenções e resultados concretos. O desenvolvimento sustentável ainda não foi incorporado como princípio norteador das políticas públicas dos governos”, argumentou.

Governança global
Tony Gross apontou as alternativas em discussão na ONU sobre a questão da governança global ambiental: aumentar o status e o poder do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA); criar um organismo guarda-chuva para o tema do desenvolvimento sustentável (proposta apoiada pelo governo brasileiro) ou criar uma entidade autônoma especializada, com poder de sanção, a exemplo de instituições como a Organização Mundial do Comércio (OMC); reformar as instituições já existentes tornando-as mais aptas a lidar com o desafio do desenvolvimento sustentável.
A atuação do Brasil como anfitrião da conferência também foi tema da mesa do seminário. O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), presidente da Subcomissão Rio+20, considerou grave que a mudança climática tenha ficado de fora da Rio+20. Ele propôs que a Presidente Dilma Roussef convoque um grupo formado pelos principais países envolvidos para tentar avançar nas negociações, emperradas desde a Conferência do Clima em Copenhague (COP 15), em 2009. “Se não conseguirmos avançar, corremos o risco de criar um vácuo normativo com o término do Protocolo de Kyoto, no final de 2012”.
Para Sirkis, a conferência deveria avançar ainda na discussão da valoração dos serviços ambientais e na mudança dos principais indicadores econômicos, como o Produto Interno Bruto (PIB), que deveria passar a considerar aspectos ambientais.
“O Brasil tem de ter posições avançadas e ser protagonista na conferência, não pode entrar na conferência na defensiva. Mas fica difícil fazer isso com um ‘rombo no casco’ como a proposta do Código Florestal aprovada pela Câmara em junho”, alertou o deputado Ivan Valente (PSol-SP). “A sociedade civil e o movimento social têm um papel importante de pressionar o sistema de decisões internacional que é blindado, inclusive pela grande mídia. Precisamos forjar bandeiras e palavras de ordem comuns”.

Economia verde
O sociólogo e professor da USP Ricardo Abramovay falou sobe economia verde. Ele apresentou dados que mostram que o consumo mundial de matérias-primas e energia continua crescendo, apesar dos alertas dos cientistas sobre o esgotamento dos estoques mundiais de recursos naturais. O pesquisador disse que o principal desafio da economia verde não é apenas limitar os padrões excessivos de consumo e produção nos países ricos, mas também diminuir a diferença entre esses padrões e aqueles praticados nos países pobres.
“Economia verde” é definida pela ONU como “aquela que resulta na melhoria do bem-estar humano e da igualdade social ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e as escassezes ecológicas”.

Fonte: Instituto Socioambiental