SOPA é a sigla em inglês para Stop Online Piracy Act – um projeto de lei que tramita no Congresso norte-americano que tem por objetivo combater a “pirataria” através de medidas draconianas, como o bloqueio de sítios Web e sua retirada da rede, a censura a conteúdos publicados que supostamente estejam infringindo direitos autorais (mesmo sem que haja o devido processo legal determinando que houve a infração). Um projeto de lei similar tramita no Senado dos EUA com o nome de Protect-IP Act (PIPA).
O SOPA prevê também a criação de listas negras para suspender determinados endereços IP ou nomes de domínios – todas estas medidas estariam a cargo dos provedores de conteúdo, que teriam o poder e o dever de tomar este tipo de medida. Embora seja uma lei norte-americana, há várias provisões no SOPA que afetam direitos fundamentais de pessoas no mundo todo.
Por exemplo, qualquer sítio que utilize os domínios .com, .org ou .net – ou qualquer outro domínio genérico que seja mantido por um provedor estadounidense – estará passível de bloqueio a qualquer momento, se o provedor suspeitar que sob aquele domínio são publicados conteúdos que presumidamente violem direitos de propriedade intelectual – um texto, uma foto, uma imagem, uma música, um vídeo...
Por estas e outras razões, explicitamos aqui nosso repúdio a este projeto de lei – participando da ação de “blackout” juntamente com outros sítios Web no mundo inteiro, no dia 18/01/2012.
O SOPA prevê também a criação de listas negras para suspender determinados endereços IP ou nomes de domínios – todas estas medidas estariam a cargo dos provedores de conteúdo, que teriam o poder e o dever de tomar este tipo de medida. Embora seja uma lei norte-americana, há várias provisões no SOPA que afetam direitos fundamentais de pessoas no mundo todo.
Por exemplo, qualquer sítio que utilize os domínios .com, .org ou .net – ou qualquer outro domínio genérico que seja mantido por um provedor estadounidense – estará passível de bloqueio a qualquer momento, se o provedor suspeitar que sob aquele domínio são publicados conteúdos que presumidamente violem direitos de propriedade intelectual – um texto, uma foto, uma imagem, uma música, um vídeo...
Por estas e outras razões, explicitamos aqui nosso repúdio a este projeto de lei – participando da ação de “blackout” juntamente com outros sítios Web no mundo inteiro, no dia 18/01/2012.
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Fonte: RETS
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