Pernambuco sedia encontro nacional das Escolas de Conselhos

A política nacional de formação continuada para os profissionais que atuam na rede de proteção à infância será  tema do 5º Encontro Nacional das Escolas de Conselhos (ENEC), realizado no Recife de 10 a 13 de fevereiro. O encontro, que reúneespecialistas e gestores de núcleos de formação de todos os estados do país, é realizado pela Escola de Conselhos de Pernambuco em parceria com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDHPR) e o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (CONANDA).

O evento pretende estimular a troca de experiências entre os núcleos de formação e contribuir para a implantação das Escolas de Conselhos em todos os estados do país, um projeto desenvolvido pelo Governo Federal, junto com universidades e conselhos estaduais desde 2008. “O encontro vai permitir que outras unidades da federação que ainda não desenvolvem projetos de formação para conselheiros tutelares e dos direitos tenham acesso às boas práticas e resultados já alcançados, podendo implantar, a partirdo ENEC, núcleos em seus estados”, explica Marcelo Nascimento, coordenador do Programa de Formação do Sistema de Garantia de Direitos.

Além da política de formação, o ENEC irá tratar de temas como a atual situação dos conselhos da infância no Brasil e do processo de escolha nacional para conselheiros tutelares, que ocorrerá em 2015. De acordo com Nascimento, "o processo eleitoral vai permitir que qualquer cidadão apto a votar em plebiscitos e nas eleições regulares eleja o profissional que será responsável por zelar pela defesa e proteção das crianças e adolescentes em seu município". 

Para Humberto Miranda, coordenador da Escola de Conselhos de Pernambuco, o novo processo vai estimular a participação da população nas políticas para a infância, exigindo maior grau de formação para esses agentes.  “A mobilização nacional irá proporcionar um debate mais ampliado em torno das atribuições do conselheiro tutelar e dos direitos, convidando outros atores da sociedade civil a participarem das decisões que envolvem os direitos das crianças e adolescentes”, diz.  

O ENEC também pretende promover a integração das escolas de conselhos nos comitês de proteção integral durante os grandes eventos que ocorrerão no Brasil, a exemplo da Copa do Mundo de 2014. A proposta é fortalecer a rede de proteção à infância junto com outros atores, como os profissionais que atuam na cadeia turística e as delegacias especializadas de defesa da criança e do adolescente.  

Abertura - A cerimônia de abertura do V ENEC acontecerá na próxima segunda-feira (10/02), às 19h, em Boa Viagem. Sede do encontro, Pernambuco foi um dos primeiros estados a criar a Escola de Conselhos, viabilizada a partir de uma parceria da Secretaria de Direitos Humanos, junto com a Universidade Federal Rural de Pernambuco e do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE). Em 2013, o programa formou a primeira turma de especialização para os direitos da infância do país.

Programação

Segunda-feira (10/02)

19h – Cerimônia de Abertura
Jantar de Confraternização
Atividade Cultural

Terça-feira (11/02)

9h – A formação continuada dos conselheiros dos direitos e tutelares: o fio, a trama e a rede, com a presença da professora Drª Stela Graciani.
14h – Apresentações das Escolas de Conselhos
Apresentações 1: Norte e Nordeste
Apresentações 2 – Sul, Sudeste e Centro-Oeste

Quarta-feira (12/02)

9h – Mesa redonda: A política de formação continuada dos conselhos dos direitos e tutelares: desafios e expectativas/Oficina de convênios SDH/PR

14h – Reunião das Regiões
17h – Exibição do Filme Amor e Fúria
 
Quinta-feira (13/02)

9h – Plenária final

Lançamentos de livros: Escola de Conselhos de Pernambuco em parceria com a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Fonte: Escola de Conselhos de Pernambuco