Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes surgiu de uma proposta no Encontro realizado em Natal (RN), em junho de 2000, onde foi elaborado o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Em Julho de 2002, o Fórum Nacional e o Departamento da Criança e do Adolescente - DCA com o apoio do Centro de Estudos e Pesquisa de Referência da Criança e do Adolescente - CECRIA, realizaram uma oficina nacional em Brasília (DF) com dois objetivos: avaliar a mobilização e a articulação das organizações não-governamentais e governamentais no processo de implementação do Plano Nacional e discutir a consolidação e formas de funcionamento do Comitê Nacional.

O Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi instalado como uma instância nacional representativa da sociedade, dos poderes públicos e das cooperações internacionais, para monitoramento da implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil. Para os encaminhamentos políticos e operacionais do Comitê Nacional foi criada uma coordenação colegiada composta por 14 membros.

A primeira reunião da coordenação colegiada do Comitê Nacional realizou-se em outubro de 2002 e teve como principais resultados a indicação da coordenação e vice-coordenação geral, a aprovação do Estatuto e aprovação da carta de princípios para adesão de membros ao Comitê Nacional.

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes tem a sua missão operacionalizada pela coordenação colegiada que se reúne ordinariamente trimestralmente e pelo funcionamento da secretaria executiva com sede em Brasília (DF). Todos os atos e práticas estão orientados por seu Estatuto, pelo Plano de Trabalho elaborado anualmente pela coordenação colegiada e aprovado pela assembléia geral, bem como pelas decisões tomadas nas reuniões ordinárias e/ ou extraordinárias.

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - CNEVSCA tem como missão ser a instância nacional representativa da sociedade, dos poderes públicos e das cooperações internacionais para o monitoramento, avaliação e implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

O CNEVSCA tem como metas prioritárias:

• Articular as instâncias regionais, estaduais e municipais para a formulação e a implementação dos planos estaduais e municipais;
• Colaborar com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no planejamento e execução de ações de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes;
• Mobilizar os governos para a inserção das ações do Plano de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes nos orçamentos da União, dos estados e municípios;
• Promover o dia 18 de maio - Dia Nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes – como referência de mobilização de massa;
• Criar instrumentos de avaliação e monitoramento dos Planos Nacional, estaduais e municipais e
• Consolidar banco de dados nacional para análise permanente da situação.

ORGANIZAÇÃO O CNEVSCA tem a sua missão operacionalizada pela coordenação colegiada que se reúne ordinariamente, semestralmente, pela coordenação executiva, pelos pontos focais e pelo funcionamento da secretaria executiva com sede em Brasília-DF. Todos os atos e práticas estão orientados por seu Regimento Interno, pelo Plano de Trabalho elaborado anualmente pela coordenação colegiada, bem como pelas decisões tomadas nas reuniões ordinárias e/ ou extraordinárias. Em cada estado da federação há um ponto focal do CNEVSCA que é formado por redes, fóruns ou comitês estaduais que buscam articular os estados e os municípios para as ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. INSTÂNCIAS DE DELIBERAÇÕES DO COMITÊ NACIONAL Assembléia Geral - Instância máxima de deliberação composta por todos os membros filiados. Coordenação Colegiada - Instância de deliberação e encaminhamentos técnicos e políticos, composta de 13(treze) membros eleitos em assembléia geral para mandato de 2(dois) anos. Coordenação Geral - Composta de um coordenador e um vice eleitos pela coordenação colegiada para mandato de 2(dois) anos. Secretaria Executiva - Composta de um secretário e um assistente, escolhidos pela coordenação geral. COMPOSIÇÃO ATUAL ®      SECRETARIA EXECUTIVA §  Karina Aparecida Figueiredo - Secretária Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente  ®      COORDENAÇÃO COLEGIADA PARA O TRIÊNIO 2011/2013 §  Membros Natos CONANDA Miriam Maria José dos Santos FCNCT Silvia Carla Cardoso. FÓRUM DCA Diarlon Cesar Torres. §  Representantes Regionais CENTRO-OESTE Fórum Matogrossense (MT) - Dilma Camargo Fórum Goiano (GO) - Anna Fátima NORDESTE Casa de Passagem (PE) - Jaciara Arruda NORTE Cedeca Pé na Taba (AM) - Lucimar de Souza Weil Cedeca Emaús (PA) - Alessandra Cordovil SUDESTE Cedeca Interlagos (SP) - Kátia Cristina dos Reis AMAS (MG) – Helyzabeth Campos SUL Ciranda (PR) - Douglas Moreira Fórum Catarinense (SC) - Geny Beckert §  Representantes Regionais da Juventude CENTRO-OESTE Fórum Goiano (GO) - Santiago Plata INESC (DF) - Poti Alves Picanço NORDESTE Pastoral do Menor (PB) - Andrezza Ribeiro Gomes Visão Mundial (SP)- Ingrid Batista NORTE Makunaima (RR) - Graciele Oliveira dos Santos Cedeca Pé na Taba (AM) - Beatriz Andrade da Silva SUDESTE Circo de Todo Mundo (MG) - Moisés Barbosa Ferreira Costa CEDECA INTERLAGOS (SP) Brenda Barbosa da Silva SUL Em processo eletivo.  §  Consultores Nacionais ANCED Denise de Carvalho Campos ANDI Elizabeth Vieira Gomes CHILDHOOD Itamar Batista Gonçalves ECPAT BRASIL Tiana Santo Sé Fonte:  Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes