Ao fazer um balanço sobre as
conferências estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que
foram concluídas na última semana, a secretária nacional de Promoção dos
Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos
da presidência da República (SDH/PR), Carmen Silveira de Oliveira,
ressaltou o protagonismo juvenil em todos os 26 estados e no Distrito
Federal. A secretária avaliou como “muito positiva” a mobilização que
ocorreu em todo o país, envolvendo todos os setores da sociedade e do
poder público, em torno da temática dos direitos da infância.
O
próximo passo, segundo a secretária, é preparar o Documento Base, que
servirá como referência para os debates da 9º Conferência, que ocorre em
Brasília entre os dias 11 e 14 do próximo mês. Acompanhe abaixo os
principais trechos da entrevista da secretária, concedida à equipe de
comunicação da Secretaria de Direitos Humanos.
Qual
a sua avaliação das etapas estaduais da conferenciados dos Direitos da
Criança e do Adolescente, que foram concluídas na ultima sexta-feira
(15)?
Obtivemos um retorno muito
positivo. Em todos os estados, tivemos uma diversidade grande de
participantes, inclusive com a participação aqueles setores que
tradicionalmente não enviavam representantes, como o judiciário e as
universidades. Mas o destaque maior nas conferências estaduais foi a
participação dos adolescentes. Eles criaram outro tipo de ambiente,
criaram demandas que talvez a gente não identificasse, a não ser por
eles que vivem a situação de usuário das politicas publicas, como por
exemplo, as demandas dos adolescentes cumprindo medidas socioeducativas.
Para nós surpreendeu o número de adolescentes que vieram das unidades
de internação e dos programas de meio aberto, trazendo sua condição
especifica da medida.
A participação de entidades e fóruns ligados à temática foi satisfatória?
Bastante.
Identificamos que as redes e fóruns estiveram presentes, como por
exemplo, a rede Não Bata Eduque, a rede pela Primeira Infância, o Fórum
dos Direitos da Criança e Adolescente, entre outras. Isto é uma força
importante, por que mostra como estas redes estão operandos hoje de uma
forma descentralizada e chegando à ponta em comitês locais.
Quais os encaminhamentos mais comuns entre os estados?
Nós
estamos recebendo as sistematizações que foram produzidas nos estados,
agora nos temos uma equipe de relatoria que começa a organizar isto com
vistas ao documento base da 9ª Conferencia. Já foi possível
identificarmos situações recorrentes, como o apelo para que seja
efetivada a politica de educação infantil no Brasil, também aparece com
muita preocupação o fortalecimento dos Conselhos de Direitos e dos
Conselhos Tutelares, como setores importantes do sistema de garantia de
direitos. Também aparece com muita força, na maioria das deliberações
das conferencias municipais e estaduais, a necessidade e um volume maior
de recursos para as politicas da área.
Qual o próximo passo para a conferência nacional?
Nós
estamos na etapa de consolidação das informações que chegaram das
conferencias estaduais, especialmente nas deliberações com vistas ao
documento base que deverá nortear a discussão da 9º conferencia. Ao
mesmo tempo, nós iniciamos o processo de inscrição das delegações.
Colocamos no ar um hotsite, onde estão disponíveis os procedimento de
inscrição eletrônica, que trás varias novidades, uma delas é que nós já
conseguimos visualizar a distribuição das delegações nos hotéis e também
dos delegados nas salas de mini-plenárias, que ocorrerão. Isso nos
possibilita uma melhor organização, para chegarmos ao período da
Conferencia Nacional.
Houve aumento no número de delegados que irão participar da conferência, em relação à anterior?
Sim,
aumentou em 25%. No total, vamos chegar a um número estimado de 2.500
delegados, isso incluindo os 800 adolescentes que também representam
seus estados. Desta forma, teremos cerca de 3.000 participações. Também
teremos convidados internacionais, com representações dos países de
língua portuguesa e do Mercosul. Esses gestores estarão aqui conosco,
pois o processo das conferências é inédito no cenário internacional.
Existe uma curiosidade dos países em conhecer esse processo que nasce lá
na ponta do município, e traz diferentes seguimentos. É uma
oportunidade de estimularmos outros países a desenvolverem processos
semelhantes.
Qual a sua expectativa em relação à conferência nacional?
Excelente.
Nós teremos, por exemplo, o voto eletrônico, que possibilitará
conhecermos instantaneamente os resultados das deliberações dos
delegados. Teremos a “cidade dos direitos”, que este ano terá muitas
novidades. O espaço terá 4 mil metros quadrados, onde a gente vai
conseguir visualizar o sistema de garantia de direitos, ou seja,
escolas, prefeitura, o plenarinho, entre outros órgãos que atuam no
atendimento às demandas da infância. Serão mais de 60 atividades durante
o período da conferencia nacional. E é claro, também estamos nos
preparando para a chegada dos 800 adolescentes na conferencia. Este é o
maior numero entre as últimas edições. Certamente, a presença dos
adolescentes vai modificar não só o ambiente de trabalho, mas também as
proposições.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social e DH em Pauta nº 211
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