Este Guia, produzido pela Relatoria Especial da ONU para a moradia
adequada, sintetiza o que as normas internacionais determinam sobre
remoções involuntárias decorrentes de projetos públicos e privados de
infraestrutura e urbanização.
Contém orientações e
dicas para todos os envolvidos: projetistas, gestores públicos,
operadores do direito, órgãos financiadores nacionais ou internacionaise
populações atingidas.
O objetivo deste Guia é
orientar para que os projetos sejam desenvolvidos com respeito ao
direito à moradia adequada das comunidades por eles atingidas.
Para visualizar o Guia acesse: http://issuu.com/unhousing/docs/guia_portugues/1
Para baixar o arquivo clique aqui.
Fonte: RETS
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