Consulta Pública da Minuta do Relatório Nacional de DH

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República convida a sociedade civil a divulgar e participar da Consulta Pública da Minuta do Relatório Nacional a ser apresentado pelo Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Sugestões ao texto podem ser encaminhadas até 20 de dezembro de 2011, impreterivelmente.

Com a realização da consulta pública, a Secretaria busca conferir transparência ao processo de elaboração pelo Estado brasileiro do Relatório Nacional e submetê-lo à apreciação da sociedade brasileira, com vistas ao seu aprimoramento.
Para participar da consulta, as contribuições devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço: https://www.consultas.governoeletronico.gov.br/ConsultasPublicas/consultas.do?acao=exibir&id=103%20
Serão também consideradas as manifestações recebidas até as 17h00 do dia 20 de dezembro de 2011 encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico para:
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Departamento de Relações Internacionais
Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar
Setor Comercial Sul B, Quadra 09, Lote C
CEP: 70308-200 - Brasília – DF
Fax: (0xx61) 2025-9414
Correio eletrônico: onurelatorio@sdh.gov.br

Foto: Envolverde/IPS