Governo prepara ações de proteção às crianças durante a Copa do Mundo

Créditos: Rhea Monique 

Juliana Sada, do Promenino com Cidade Escola Aprendiz

Em menos de cinco meses, vai ser dada a largada do maior evento de futebol do planeta. Durante todo o período em que ocorrer a Copa do Mundo, o Brasil vai fervilhar de turistas, torcedores, festas e jogos. Nesse contexto, as crianças e adolescentes merecem especial atenção. Grandes eventos são agravantes da vulnerabilidade, aumentam riscos como de trabalho infantil, violência sexual e tráfico de pessoas.

Para proteger as crianças e evitar um aumento das violações de seus direitos, desde 2011, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vem articulando e planejando ações de proteção às crianças e aos adolescentes durante o Mundial de 2014. A Copa das Confederações, no ano passado, foi uma espécie de exercício para o  evento de maior porte que ocorrerá nos meses de junho e julho. As seis cidades-sede desse evento constituíram comitês locais de proteção à infância, que realizaram plantões durante os dias de jogo. A experiência foi uma espécie de prévia do que pode vir a ocorrer. O aprendizado trazido pela Copa da Confederações será transformado em um guia para as cidades-sede, que deve ser lançado no final de fevereiro pela SDH.

Além de estimular e dar suporte à formação de comitês locais, a SDH realizará durante a Copa campanhas de conscientização da sociedade em prol da proteção da infância. A iniciativa mobiliza também para que se denuncie violações de direitos. São dois caminhos principais: o Disque 100, serviço gratuito que recebe denúncias e encaminha para os conselhos tutelares responsáveis; e o aplicativo Proteja Brasil, que permite denúncias por meio de celulares e aciona o órgão responsável mais próximo. Para a Copa, serão lançadas versões da ferramenta em espanhol e inglês.

Para que as denúncias tenham encaminhamento, é necessário que os conselhos tutelares estejam equipados. A SDH tem contribuído com isso, fornecendo aos órgãos computadores, carros e outros itens. Desde 2011, já foram contemplados mil conselhos tutelares, incluindo os das cidades-sede do Mundial.

Em entrevista ao Promenino, a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH, Angélica Moura Goulart, falou sobre as ações promovidas pelo Governo Federal e os aprendizados da Copa das Confederações. Confira a seguir.

Promenino: A SDH tem realizado reuniões regulares sobre a Agenda com as cidades-sede. Qual o panorama de organização dos municípios?

Angélica Goulart: Começamos essa conversa em 2011 na Secretaria de Direitos Humanos e, desde então, foi se construindo a agenda na perspectiva de um comitê nacional, num trabalho intersetorial - executivo, sistema judiciário e sociedade civil. A proposta formulada foi convidar os atores das cidades-sede da Copa pra constituir um comitê local e construir um plano estratégico, tendo um olhar de proteção integral. Os comitês devem fazer um planejamento de como atuar antes, durante e depois da Copa, fizemos esse exercício durante a Copa das Confederações.

Temos feito uma abordagem de uma ação continuada, já que essa perspectiva de grandes eventos não é só da Copa, são vários como o carnaval e outras festas regionais. Temos uma metodologia de cooperação, em que as cidades estão entrando com suas melhores práticas. Nos encontros nacionais, foram quatro até agora, há uma atualização de como está cada cidade e troca de experiências. Cada cidade formula um fluxo de violações e constrói seu plano de atuação específico. Nesses três primeiros meses do ano estamos tentando formalizar essa cooperação, por meio de um termo de cooperação das cidades-sede e seus respectivos governos estaduais.

Promenino: Qual o papel dos comitês no período prévio e durante a Copa?

Angélica: A ideia é, durante o evento, ter um plantão integrado, em um lugar próximo às festas promovidas pela organização e aos estádios, com uma equipe volante que atuará nas situações de violações. As equipes são compostas por atores do sistema de garantia de direitos, como da assistência social e do Ministério Público. O plantão contará também com um espaço temporário de convivência para encaminhar as crianças para suas famílias ou para programas e serviços específicos.

Na Copa das Confederações fomos completamente surpreendidos pelos protestos. Estamos trabalhando com as secretarias de segurança para acompanhar a garantia de direitos das crianças, todas as equipes estão garantindo capacitações externas, acompanhamos a formação de todos os agentes de segurança pública e privada para que haja um olhar de atenção à garantia dos direitos das crianças e adolescentes envolvidos nos protestos. Aqui, em Brasília, atendemos muitas situações de uso de bebidas alcoólica pelos adolescentes, o encaminhamento foi à saúde e o contato com a família pela própria equipe do plantão.

Promenino: Como estão previstas as ações em dias de jogos? Há alguma restrição imposta pela Fifa?

Angélica: Teremos dois representantes da Ouvidoria Nacional credenciados para entrar nos estádios e que serão responsáveis também pela área do cinturão [entorno dos estádios], e que estão em contato permanente com as equipes. Hoje, após a Copa das Confederações, nós temos clareza de que não precisamos ter mais gente lá dentro. Os estados que fizeram plantões nesse entorno avaliaram que não foi uma boa ideia por conta da mobilidade e porque não é dentro do cinturão que ocorrem as violações. Elas estão muito mais dentro das grandes mobilizações. A recomendação é que se centralizassem ao máximo essas festas e eventos ligados à Copa.

Promenino: Durante a Copa das Confederações foram detectados casos de trabalho infantil, de violência e exploração sexual, entre outros. Quais ações estão sendo pensadas para evitar que isso se repita?

Angélica: Isso faz parte do planejamento dos comitês locais, levantar em cada realidade as suas peculiaridades e fazer o plano. Nossa parte é o fortalecimento, temos uma Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, que é um pacto entre os poderes executivo e judiciário. Estamos trabalhando em quatro grande eixos: da defesa da convivência familiar e comunitária, da erradicação do trabalho infantil, da melhoria do Sistema Socioeducativo [voltado à adolescentes que cometeram infrações], e do enfrentamento à violência sexual. Durante um ano, foi construído um plano dos poderes para fazer frente às violações e essas ações vão repercutir nas cidades.

Promenino: A Copa das Confederações serviu como um teste para algumas ações, certo? O que funcionou e o que deve ser revisto?

Angélica: Estamos elaborando um guia para cidades de orientação em relação a esses aprendizados. Percebemos que é fundamental ter a integração das equipes de atendimento, assim como a formação desses atores. Se aprendeu também a importância do registro dos acontecimentos para fazer um monitoramento mais consistente. É importante também a divulgação do plantão, para que a população da cidade saiba das ações e se envolva. Estamos nos preparando para corrigir todas essas situações que foram percebidas.

Promenino: O que o Brasil aprendeu, na área de proteção à criança, de outras edições da Copa e o que pretende deixar de legado?

Angélica: Segundo os registros que a gente teve acesso, não houve ação governamental voltada à proteção à infância, foi a partir da sociedade civil. De acordo com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), é a primeira vez que ocorre uma iniciativa governamental integrada. Inclusive, o Catar, que será sede da próxima Copa, em 2018, enviará pessoas ao Brasil nos próximos meses para acompanhar nossa ação. 

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