Unicef destaca conquistas na assistência à saúde de crianças e adolescentes brasileiros

Gravidez na adolescência caiu 20% em sete anos. Relatório aponta que foram salvas 26 mil vidas de crianças em uma década

Relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), nesta sexta-feira (25), revela os avanços obtidos pelo Brasil na atenção à saúde das crianças e dos adolescentes. O documento destaca conquistas na ampliação da assistência prestada a estas parcelas da população, como a contínua queda de mortalidade infantil (até 9 anos de idade) no país. Entre 1998 e 2008, foram salvas 26 mil vidas de crianças brasileiros, afirma a Unicef.
De acordo com a entidade, o Brasil se encontra em um patamar de destaque em relação à assistência prestada aos adolescentes. Pelas projeções do IBGE, o Brasil tem, atualmente, 34 milhões de brasileiros entre 10 e 19 anos. Cerca de 70% desses jovens são usuários do Sistema Único de Saúde e se beneficiam das ações e políticas do SUS, como a Estratégia de Saúde da Família.
Em 2009, mais de 8,4 milhões de estudantes (incluindo crianças e adolescentes) de 695 cidades brasileiras foram beneficiados pelas ações do Saúde da Família. A meta para este ano é alcançar 23,5 milhões de estudantes beneficiados pela Estratégia.
Os avanços na saúde dos adolescentes brasileiros têm sido obtidos por meio de ações integradas e coordenadas pelo governo federal – executadas, no SUS, em parceria com Estados e Municípios. O Ministério da Saúde trabalha com foco na promoção da saúde e prevenção de agravos. Essa articulação envolve não apenas os jovens como também os familiares deles, educadores, profissionais de saúde e cuidadores, qualificando a assistência e promovendo mudanças de comportamento que contribuem para a redução das vulnerabilidades e para a melhoria dos indicadores sociais da saúde.
Resultado desse esforço é que a redução da gravidez na adolescência caiu 20% no país, entre 2003 e 2009. Esta tendência de queda vem sendo verificada desde o início da década.
De acordo com especialistas do Ministério da Saúde, a redução está diretamente associada ao fortalecimento das ações de prevenção e planejamento familiar e à ampliação do acesso a métodos contraceptivos na rede pública e nas drogarias conveniadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular.

ADOLESCENTES – Em 2008, o Ministério da Saúde lançou a Caderneta de Saúde do Adolescente. A publicação é um instrumento de apoio para os profissionais de saúde que atendem a essa população. Ela é utilizada como orientação para o autocuidado dos adolescentes.
Aproximadamente cinco milhões de meninas e meninos com idade entre 10 e 19 anos já receberam o material. Para este ano, outros nove milhões de adolescentes receberão a caderneta. Este instrumento amplia o acesso dos adolescentes aos serviços de saúde e melhora a qualidade da atenção oferecida a eles.
Outras estratégias de Saúde, como o Programa Saúde da Escola (PSE), também reforçam as ações de prevenção entre os jovens brasileiros. Uma delas é a distribuição de preservativos em cerca de 10 mil instituições de ensino. O programa foi implantado em 2008 e, desde então, já beneficiou quase nove milhões de alunos em mais de 600 municípios.
A atenção à saúde bucal dos adolescentes também foi aprimorada no Brasil, nos últimos anos, por medidas do governo federal. Na faixa etária dos 15 aos 19 anos, a queda do CPO (sigla para dentes cariados, perdidos e obturados) foi de 30% – passou de 6,1 em 2003, para 4,2, em 2009. Isso significa que 18 milhões de dentes deixaram de ser atacados por cáries. A necessidade de prótese parcial (substituição de um ou alguns dentes) caiu 50% entre os adolescentes.
No combate à violência, o relatório destaca que o Brasil tem priorizado a implementação de políticas públicas de enfretamento à violência infanto-juvenil, em conformidade com o Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente, o Ministério da Saúde presta apoio técnico e financeiro a mais de 400 municípios por meio da estruturação de Núcleos de Prevenção à Violência (principalmente, doméstica e sexual) em cerca de 1,3 mil municípios.

CRIANÇAS - O relatório da Unicef também destaca avanços e conquistas importantes na assistência às crianças. No Brasil, a queda da mortalidade infantil é contínua. Prova disso é que o relatório apontou que, entre 1998 e 2008, foram salvas 26 mil vidas de brasileirinhos.
Os números oficiais mostram que, entre 2003 e 2008, a proporção de mortes em cada mil crianças vivas baixou de 23,6 para 19. Neste mesmo período, houve queda de 51% no número de óbitos por diarréia de crianças menores de cinco anos.
Para manter tais coeficientes de queda, o Ministério da Saúde lançou, em 2009, o Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil, que prevê diminuir em pelo menos 5% ao ano os óbitos de crianças com menos de um ano no Nordeste e na Amazônia Legal, onde as taxas são maiores que a média nacional.
O levantamento da Unicef também mostrou que os percentuais de vacinação entre crianças estão acima de 92%. Entre as medidas que contribuíram para conquistas como essa está a incorporação, pelo Ministério da Saúde, de novas vacinas ao Calendário Básico de Vacinação das Crianças. A vacina contra o rotavírus está disponível nos postos de saúde desde 2006. A pneumocócica 10-valente e a anti meningococo entraram no calendário a partir de 2010. A expectativa é que os benefícios para a saúde das crianças tenham impacto sobre o sistema de saúde, evitando as internações por pneumonia e diarréias. que nas demais localidades.
A expansão do Saúde da Família permite dar respostas imediatas à saúde da população. Estudos internacionais demonstram que a cada 10% de aumento da cobertura da Estratégia há redução de 4,6% da mortalidade infantil no Brasil. Em municípios onde o Saúde da Família está presente, a redução da mortalidade infantil é 20% maior que nas demais localidades.

Fonte: Ministério da Saúde - 25/02/2011