ENTREVISTA: CARMEN SILVEIRA DE OLIVEIRA

Secretária alerta para banalização da violência sexual contra crianças e adolescentes


do Portal Pró-Meninopor Murillo Magalhães


No dia 25 de fevereiro, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica (SDH/PR) lançou a campanha de carnaval para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A campanha, com foco para o público masculino, incentiva as pessoas a fazerem denúncias contra casos de violência sexual por meio do Disque 100.

O Portal Pró-Menino conversou com a Secretária Carmen Silveira de Oliveira que falou sobre a campanha desse ano, explicou a relação da mobilização com a Copa do Mundo de 2014 e traçou um perfil das vítimas de exploração sexual no país.
Portal Pró-Menino: O conceito da mobilização de 2011 é “Tem coisas que não dá para fingir que não vê. Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Denuncie. A bola está com você”. Qual é o significado dessa mensagem para a população?
Carmen Silveira de Oliveira: O slogan se refere à necessidade de que a população participe da desnaturalização da violência sexual contra crianças e adolescentes. Para nós, isso é fundamental. Especialmente, no caso da exploração sexual. Pois temos observado que nos últimos meses diminuiu o número de denúncias encaminhadas ao Disque 100 referentes a esse tipo de violência. E como a gente sabe que esse problema não tem diminuído, talvez já tenhamos certa banalização do problema. Além disso, utilizamos o símbolo da bola para dialogar com o público masculino que ainda é predominantemente o agressor sexual mais observado, tanto no abuso sexual quanto na exploração sexual.

Portal: O lançamento da campanha foi realizado nas cidades-sede da Copa de 2014. Qual a relação da campanha de carnaval com essas cidades e com o evento esportivo?
Carmen: A escolha da bola também serve para que a campanha possa ter uma vida mais longa que somente o carnaval. A nossa idéia é utilizar o Campeonato Brasileiro de Futebol também como um momento de apresentação dessa campanha, uma vez que o público masculino é o que predomina nos estádios. Além disso, também queremos preparar uma agenda muito forte com este tema e outros temas de proteção a crianças e adolescentes para a Copa do Mundo, não com foco apenas no ano do grande evento em 2014, mas para que as cidades e as regiões pólo da Copa realmente possam ter uma melhoria nas políticas públicas de proteção infantojuvenil.

Uma das ações que nós estamos projetando é a criação de núcleos de atendimento especializado em cada capital brasileira, a começar pelas 13 cidades que deverão sediar a Copa do Mundo. Um modelo de atendimento em que a criança ou adolescente que foi vítima da violência possa chegar a esse local e ter um pronto atendimento não apenas em saúde, mas também um atendimento a sua família pela assistência social, com apoio psicológico extensivo. E que, assim, essa criança não precise passar por vários órgãos e vários depoimentos. É uma experiência que nós estamos trazendo de alguns países europeus e queremos implantar aqui no pré-Copa para termos esse processo todo já disponível na ocasião do grande evento.

Portal: Como as pessoas poderão colaborar contra a exploração sexual durante o Carnaval?
Carmen: Por meio da denúncia do Disque 100. É um número de fácil atendimento, com algumas novidades que se apresentam agora nesse início de ano: foi duplicado o número de atendentes de dezembro pra cá e o serviço passou a operar com atendimento 24 horas.

Outra novidade é a implantação de uma central de monitoramento das denúncias que foram encaminhadas. Com isso, temos condições de verificar qual foi o desfecho daquilo que fizemos chegar tanto na rede de atendimento às crianças quanto na rede de responsabilização. É um retorno que a gente quer dar para a população, na medida em que ela teve um importante papel ao dar início a esse processo fazendo a denúncia.


Portal: Segundo o último relatório do Disque 100, 36% das denúncias de casos de exploração sexual infanto-juvenil vieram da região Nordeste do país. Por que a maioria das denúncias se concentra nessa região?
Carmen: Em primeiro lugar, porque o Nordeste é uma região de turismo. Porém, não queremos tornar o turista estrangeiro o agressor número um da violência sexual contra crianças e adolescentes. Porque nós temos hoje um turismo nacional também com um incremento acentuado. Além disso, há na região Nordeste pólos de realização de grandes obras de desenvolvimento econômico. E são esses canteiros de obras que, às vezes, acabam também gerando uma maior vulnerabilidade às crianças e aos adolescentes, com a vinda massiva de trabalhadores de outras regiões do país, em sua maioria jovens desacompanhados. Rapidamente, redes de comércio e também de prostituição, como de mulheres e crianças e adolescentes, são instaladas nesses locais.

 Portal: No mesmo relatório, 80% das crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de violência sexual são meninas. Além disso, o número de denúncias relacionadas às meninas aumenta na região Nordeste. Seria esse o perfil da vítima de violência sexual no país: meninas da região nordeste?
Carmen: Poderia ser o perfil dos casos que chegam até o Disque 100. Mas fizemos uma pesquisa qualitativa em Fortaleza (CE), que mapeou todas as situações de exploração sexual na cidade, e verificamos que 30% dos casos envolviam meninos. E essa proporção pode ser mais acentuada, como já se observa na região Norte, em que há uma tendência ao aumento do número de meninos envolvidos na rede organizada de exploração sexual.