Cem milhões de crianças que vivem nas ruas têm direitos fundamentais que devem ser respeitados e protegidos pelos Estados e pela população adulta em geral, disse hoje a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos.
Durante sua participação em debate dedicado a proteção de crianças, realizado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay alertou sobre a grande quantidade de menores desabrigados e advertiu a que cifra estimada poderia estar muito aquém da realidade, porque não existe um método adequado para quantificar esta população.
Pillay ressaltou que as crianças de rua constituem um dos grupos mais vulneráveis a abusos e violações dos seus direitos por parte do resto da sociedade, a começar pelas autoridades nacionais.
“Sem dúvida, dada sua condição de isolamento e medo, essas crianças não falam, nem sequer se queixam do abuso, mas enfrentam sua condição com silêncio e impotência”, apontou Pillay.
“Seu mundo é um mundo de desesperança, estigma, discriminação, indigência, pobreza e violência. Estas crianças não têm os direitos mais básicos como educação, saúde e o acesso a uma alimentação adequada e uma vivência digna”, acrescentou.
A Alta Comissária afirmou, entretanto, que estas crianças não devem ser consideradas um problema social e pediu aos governos que não penalizem as atividades que desempenham para sobreviver, como pedir esmolas, vaguear, furtar e fugir.
Ela recordou que as crianças que vivem ou trabalham na rua são uma vergonha que afeta igualmente os países em desenvolvimento e os países ricos.
Neste sentido, convocou os governos de todo o mundo a incluir os menores desamparados nos programas de desenvolvimento e proteção dos direitos humanos.
Fonte: Centro de Notícias ONU - 09/11/2011
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