CEDCA/PE aprova projetos

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente esteve reunido em Assembleia Extraordinária, realizada no dia 29 de maio deste ano, para deliberar sobre a aprovação dos projetos referentes à Resolução nº 44/2012.

Entre os 81 projetos avaliados pela comissão externa, 31 serão apoiados com recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme dotação orçamentária.

Confira abaixo os projetos que serão apoiados::

 PROJETOS CEDCA/FEDCA  2013

APROVADOS NO PLENO EM 29.05.2013

Nº	NOME DO PROJETO	ENTIDADE COM CNPJ	META	LINHA	RD	MUNICÍPIO	VALOR
01	MUSICALIDADE PRÓ-CIDADANIA	Cidade Evangélica dos Órfãos CNPJ: 11683349/0001-91	40	3	RMR	Moreno	90.000,00
02	VIDAS EM AÇÃO	Obra de Defesa da Infância Pobre- ODIP CNPJ: 10.313.674/0001-08	80	3	AGRESTE	Gravatá	81.000,00
03	INFÂNCIA SEGURA: VIVENDO E ENFRENTANDO OS TRAUMAS DA VIOLÊNCIA	Casa Menina Mulher CNPJ: 86.742.939/0001-47	40	2	RMR	Recife	90.000,00
04	GARANTIR A CIDADANIA	Ação Social Paróquia Palmares – ASPP CNPJ: 12.885.646/0001-82	300	3	RMR	Palmares	90.000,00
05	GERANDO CIDADANIA	Associação  Beneficente e Cultural - ABC CNPJ: 35.530.641/0001-32	30	2	RMR	Paulista	90.000,00
06	EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO	Centro de Arte, Educação e Cultura- CEAEC CNPJ: 03.944.976/0001-00	50	3	RMR	Olinda	90.000,00
07	VIVER SEM VIOLÊNCIA	Ação Social Esperança e Vida CNPJ: 03.637.198/0001-07	120	2	SERTÃO	Pesqueira	90.000,00
08	INCLUIR  PARA TRANSFORMAR	Movimento Fraterno de  Ação Comunitária- MOFAC CNPJ: 11.273.703/0001-00	100	3	SERTÃO	Pesqueira	90.000,00
09	TRANSFORMANDO REALIDADES	Instituto Educacional e Social de Artes e Ofícios Dom Helder Câmara CNPJ: 03.652.115/0001-60	60	2	RMR	Paulista	90.000,00
10	QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS DO JABOATÃO DOS GUARARAPES	Movimento de Apoio aos Meninos de Rua CNPJ: 24.128.472/0001-92	50	3	RMR	Jaboatão dos Guararapes	90.000,00
11	JOGADA CIDADÃ	Fundo Municipal da Criança e do Adolescente  de Olinda CNPJ: 10.404.184/0002-90	35	2	RMR	Olinda	90.000,00
12	ILUMINANDO VIDAS	Creche Escola Jesus de Nazaré CNPJ: 69.926.384/0001-74	40	2	RMR	Paulista	90.000,00
13	DE OLHO NA BOLA E NA ESCOLA: A PRÁTICA DO FUTEBOL COMO MEIO O FORTALECIMENTO PEDAGÓGICO	Centro de Revitalização e Valorização da Vida CNPJ: 05.698.387/0001-15	25	3	RMR	Recife	89.580,00
14	NOVOS HORIZONTES	Sociedade Cristã Assistencial da Várzea - SOCRAV CNPJ: 11.734.563/0001-20	40	3	RMR	Recife	90.000,00
15	CIDADANIA ARTE VIDA	Circulo de Trabalhadores Cristãos de Gravatá  CNPJ: 10.313.880/0001-00	120	3	AGRESTE	Gravatá	86.736,00
16	EXPRESSO ARTE E CULTURA	Instituto de Desenvolvimento da Criança e Adolescente Feliz CNPJ: 09.341.878/0001-65	80	3	RMR	Paulista	90.000,00
17	TECENDO CIDADANIA	Associação de Ensino e Ação Social Cleóstenes Pacas CNPJ: 03.010.259/0001-01	260	3	AGRESTE	Santa Cruz do Capibaribe	90.000,00
18	PREPARANDO O AMANHÃ	Instituto Dom Helder Câmara-/ Casa de Frei Francisco CNPJ: 08.799.272/0001-05	120	3	RMR	Recife	75.596,04
19	BRINCANDO COM OS SONS – PROJETO CONVIVA MAIS	Associação Nossa Voz em Ação CNPJ: 10.812.552/0001-58	190	3	RMR	Olinda	90.000,00
20	CORPOSIÇÕES DO ERUDITO AO POPULAR	Associação Instituto Peró CNPJ: 08.103.708/0001-80	60	3	RMR	Jaboatão dos Guararapes	55.667,57
21	O FASCINANTE ATO DE LER	Obra Social Santa Izabel CNPJ: 11.810.603/0009-22	160	3	AGRESTE	Limoeiro	90.000,00
22	FAVORECENDO A AUTONOMIA E SENSO CRITICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES	Centro de Educação Popular Assunção-CEPA CNPJ: 05.859.720/0001-20	75	3	AGRESTE	Caruaru	90.000,00
23	INCLUIR  PARA TRANSFORMAR	Associação Francisca Godoy ( Casa da Cidadania) CNPJ: 11.067.867/0001-80	276	3	SERTÃO	Serra Talhada	90.000,00
24	MANÉ GOSTOSO E O VAIVÉM DO LÚDICO	Centro de Criação Galpão das Artes CNPJ: 10.627.192/0001-14	25	3	AGRESTE	Limoeiro	29.286,84
25	UM OLHAR ADOLESCENTE SOBRE A INFÂNCIA	Casa de Apoio a Criança Januário Maria da Conceição CNPJ: 08.086.586/0001-60	50	3	ZONA DA MATA	São José da Coroa Grande	50.000,00
26	DÊ OUVIDOS AO CONSELHO: O ESTATUTO É PARA TODOS.	Grupo de Apoio aos Meninos de Rua – “ GAMR” CNPJ:09.033.390/0001-72	60	3	AGRESTE	Gravatá	79.603,74
27	KARATECA CIDADÃO	Associação de Karate Goju-Ryu de Pernambuco CNPJ:14.548.919/0001-29	160	3	SERTÃO	Exu	80.168,90
28	MENINA MULHER	Centro Comunitário São Sebastião CNPJ: 41.008.392/0001-12	20	2	RMR	Moreno	90.000,00
29	JOVENS TALENTOS RAMOS AS CONQUISTAS	Associação dos Moradores do Bairro do Alto de Santo Antonio - AMASA CNPJ: 09.032.160/0001-97	30	3	RMR	Moreno	90.000,00
30	ACORDE PARA O ACORDE E SACUDA A POEIRA	Instituto João Evangelista CNPJ: 11.017.175/0001-18	25	3	AGRESTE	Gravatá	80.373,16
31	ALVORECER 2013	Centro Comunitário Criança Feliz CNPJ 41008772/0001-57	20	3	RMR	Moreno	90.000,00
Total		30	2.716	2 linhas (2 e 3)	04 REGIÕES	14 MUNICÍPIOS	2.598.012,25

Número de projetos 31 = 100%  

Percentual por Região de Desenvolvimento;

53%  RMR – 27% AGRESTE – 13% SERTÃO – 07% ZONA DA MATA

O Conselho lembra que a documentação para a formulação dos convênios deverá ser entregue até o dia 26 de junho deste ano. Caso o proponente seja o Conselho Municipal os documentos deverão estar de acordo com a tabela 3 do Edital. Caso seja entidade não-governamental, entregar conforme tabela 4.

Fonte: CEDCA-PE

Paraíba lança campanha de proteção aos direitos da criança e adolescente

Créditos: Portal do Curimatau 

 

Yuri Kiddo, da Promenino com Cidade Escola Aprendiz

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), lançou nesta segunda-feira, 20 de maio, a campanha “Proteção Integral aos Direitos de Criança e Adolescentes no Estado da Paraíba”. Com a temática “Não finja que não viu”, a iniciativa tem como objetivo estacar a importância da denúncia contra a violência infantil. Na ocasião, foi anunciado o Disque Denúncia 123, serviço que receberá ligações 24 horas.
Em cerimônia no Palácio da Redenção, o governador Ricardo Coutinho também assinou um termo para a implementar um programa de proteção a crianças e adolescentes vítimas de ameaça de morte.
A campanha terá mobilização durante todo o ano com palestras em escolas e distribuição de material educativo que alerta a população sobre o que é abuso e exploração sexual contra a criança e o adolescente. Também haverá panfletagem em feiras, na orla e em grandes eventos como o São João, além de ações em restaurantes, bares, pousadas e hotéis.
De acordo com dados do Disque 100 (serviço ligado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes ), foram registrados 349 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na Paraíba de janeiro a abril deste ano. Deste total, 74% estavam relacionados a abuso sexual e 24% referiam-se a exploração sexual.
As denúncias são encaminhadas pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos ao Ministério Público da Paraíba. Em 2012, o Disque 100 recebeu um total de 974 denúncias.

Com informações do Portal Paraíba
Fonte: Pró-Menino 

Adolescentes fazem ato contra a exploração sexual de crianças e adolescentes em megaeventos esportivos

Créditos: Yuri Kiddo   

Créditos: Yuri Kiddo 

Yuri Kiddo, do Promenino com Cidade Escola Aprendiz

Quem passou pela Avenida Paulista, em São Paulo, na tarde da última terça, 14 de maio, foi surpreendido por cerca de 50 adolescentes dançando a música "É uma partida de futebol”, do Skank. A cada passo, baseado nos movimentos de atletas de diversos esportes, os integrantes do grupo chamavam a atenção para uma questão a ser pensada também com a proximidade de grandes eventos no país: o aumento de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.
“A ideia de relembrar o futebol, vôlei, natação e outros esportes durante a coreografia é para alertar que esses eventos não trazem somente festa para o Brasil”, contou Maria Aparecida, de 17 anos.
O ato foi organizado pela Rede de Adolescentes e Jovens Pelo Esporte Seguro e Inclusivo (Rejupe), com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Viração Educomunicação. “Há previsão de aumento de 40% no índice de turismo sexual na época da Copa. Queremos sensibilizar os responsáveis para que providências sejam tomadas”, aponta um dos diretores de adolescentes da Rejupe, Carlos Eduardo Ferreira.
Em relação aos megaeventos esportivos, o Brasil irá sediar a Copa das Confederações em junho deste ano, a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. 
 

Créditos: Yuri Kiddo  

“É um movimento de conscientização que vai refletir nos olhares de outras pessoas aqui. A Copa está chegando, mas é só festa?” Evelin Ferreira Ribeiro, 15 anos. 

Créditos: Yuri Kiddo “Estamos levantando o astral da juventude de todo o Brasil com a Rejupe para mobilizar e conscientizar os adolescentes e adultos também sobre diversas questões”, Talita Moreira, 17 anos.


Créditos: Yuri Kiddo   
“A Copa do Mundo pode deixar um bom legado sim, mas o Brasil não está preparado para isso agora, estamos muito vulneráveis”, Jenicleide Santos, de 15 anos.

“É muito importante a participação em temas como esse porque a exploração sexual e também o trabalho infantil vão aumentar muito e não deveriam nem existir”, Paulo Ricardo Nascimento, 14 anos.

Fonte: Pró-Menino

Combate ao trabalho infantil doméstico é tema de campanha

Créditos: divulgação 

Juliana Sada, do Promenino com Cidade Escola Aprendiz

Você já presenciou alguma criança ou adolescente exercendo atividade doméstica? Cuidando de crianças, fazendo faxina ou varrendo a calçada? O trabalho infantil doméstico é recorrente no Brasil e, muitas vezes, aceito pela sociedade. Se juntarmos todas as crianças que realizam essa atividade no País daria para encher mais de três estádios do Maracanã.
De olho nos altos índices brasileiros, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) vai lançar, no dia 12 de junho, uma campanha de combate ao trabalho infantil doméstico. Sob o lema “Tem criança que nunca pode ser criança”, a ação do FNPETI busca sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o tema, e marca o dia mundial de combate ao trabalho infantil.

Dificuldades no combate

“O trabalho infantil doméstico é muitas vezes invisível e, o que é mais preocupante, é que as crianças, os adolescentes, os próprios empregadores, e a sociedade como um todo, não enxergam nessas atividades uma situação de trabalho. Vêem como uma ajuda, como uma coisa boa...” explica a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Maria de Oliveira.

A campanha do FNPETI vai trabalharem prol dessa conscientização: "A ação tem o foco de sensibilizar os próprias adolescentes, suas famílias, suas escolas e os conselheiros tutelares – que muitas vezes não tem essa compreensão [do trabalho]", reforça Isa.
Além da questão cultural, que não vê malefícios na atividade, há também a dificuldade da fiscalização, uma vez que os agentes não podem entrar em residências sem um mandato judicial, diferentemente do que ocorre com as empresas. Por ocorrer dentro das casas e ser de difícil detecção, a atividade é chamada de “invisível”.
Dados do Censo de 2010 revelam que há 258 mil crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalhando em atividades domésticas no Brasil. No mundo todo, há 15,5 milhões de jovens com menos de 18 anos que exercem a atividade, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O trabalho doméstico é classificado pela OIT como uma das piores atividades que podem ser exercidas por uma criança já que há intenso esforço físico, exposição ao fogo, longas jornadas, isolamento e possibilidade de abuso físico, psicológico e sexual. O Brasil, que adotou a classificação da OIT, se comprometeu a erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2015.

Dia mundial de combate ao trabalho infantil

O dia 12 de junho é marcado por mobilizações em todo o mundo pela erradicação do trabalho infantil. A campanha do FNPETI terá alcance nacional e desdobramentos nos estados e municípios. De acordo com Isa de Oliveira, o objetivo da campanha é conscientizar os atores envolvidos no trabalho infantil e também educadores e conselheiros tutelares, para que saibam como identificar e agir nessas situações. "A campanha tem que mostrar que é proibido para todas meninas e meninos que não completaram 18 anos e o poder público tem que buscar alternativas", afirma Isa.   Para saber mais sobre a campanha, acesse a página Contra o Trabalho Infantil.

Fonte: Pró-Menino

Estudo mostra dados sobre tráfico de pessoas no Brasil

Um estudo elaborado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) mostra que o trabalho escravo corresponde a dois terços dos inquéritos relacionados ao tráfico de pessoas instaurados pela Polícia Federal entre 2005 e 2011. Dos 514 inquéritos policiais instaurados pela Polícia Federal nesse período, 344 foram de trabalho escravo, 157 de tráfico internacional e 13 de tráfico interno. Além disso, a Polícia Federal indiciou 381 suspeitos por tráfico internacional de pessoas para exploração sexual entre 2005 e 2011, mas apenas 158 foram presos.

O estudo identificou que esse baixo índice de punição dos criminosos é resultado de uma dificuldade em reunir provas do crime e também de falhas na própria legislação penal, que prevê somente o tráfico para fins de exploração sexual e deixa à margem do sistema outras modalidades, como o tráfico para fins de remoção de órgãos, tecidos ou partes do corpo e o tráfico para fins de trabalho escravo.

“Apesar de não mostrar tendências do tráfico de pessoas no Brasil, os dados confirmam não só que o fenômeno está presente aqui, como também que o país precisa aperfeiçoar a sua metodologia de coleta de dados relacionados a este tipo de crime”, explicou o Coordenador da Unidade de Governança e Justiça do UNODC, Rodrigo Vitória.

A principal conclusão do estudo é de que há uma dificuldade dos órgãos que lidam com esse crime no Brasil em registrar essas informações. “Não há uma cultura em registrar o fenômeno, os sistemas são usados para registrar o trabalho das instituições, mas não para registrar o número de pessoas, de casos”, alertou a diretora do Departamento de Justiça da SNJ/MJ, Fernanda dos Anjos.

Por esse motivo, o Ministério da Justiça desenvolveu junto ao UNODC — em diálogo com outros órgãos do sistema de justiça criminal, do Ministério Público e do Poder Judiciário — uma nova proposta de metodologia integrada de coleta e análise de dados sobre tráfico de pessoas, que deve ser implementada ao longo dos próximos anos no país. 

Fonte: RETS

DESCULPE EU PEDIR PARA ACABAR COM O INFERNO...

“DESCULPE EU PEDIR PARA ACABAR COM O INFERNO...”

Reginaldo José da Silva

O município de Milagres, no sertão do Ceará, assim como os demais municípios do semiárido nordestino, é uma das vítimas da maior seca dos últimos quarenta anos. Estava há um ano e três meses sofrendo com a falta de chuvas. Na madrugada da última sexta-feira, 05 de abril, choveu. Mas, o que deveria ser um momento de festa e celebração, virou uma catástrofe. A chuva foi forte demais, fez transbordar açudes, inundou ruas, derrubou casas e matou um jovem. Recebi esta notícia de uma educadora social que trabalha numa ONG que assessoro na referida cidade. Lembrei-me imediatamente da Súplica Cearense de Waldeck Artur de Macedo, imortalizada na voz de Luiz Gonzaga:

Oh! Deus, perdoe este pobre coitado
Que de joelhos rezou um bocado
Pedindo pra chuva cair sem parar

Oh! Deus, será que o senhor se zangou
E só por isso o sol se arretirou
Fazendo cair toda a chuva que há

Senhor, eu pedi para o sol se esconder um tiquinho
Pedi pra chover, mas chover de mansinho
Pra ver se nascia uma planta no chão

Oh! Deus, se eu não rezei direito o Senhor me perdoe,
Eu acho que a culpa foi
Desse pobre que nem sabe fazer oração

Meu Deus, perdoe eu encher os meus olhos de água
E ter-lhe pedido cheinho de mágoa
Pro sol inclemente se arretirar

Desculpe eu pedir a toda hora pra chegar o inverno
Desculpe eu pedir para acabar com o inferno
Que sempre queimou o meu Ceará

Mas, sabemos muito bem que a culpa, tanto pela catástrofe da seca quanto pela catástrofe da chuva, não é de Deus nem do pobre. É de quem deveria estar trabalhando pelo bem comum, mas que decide se preocupar unicamente com as suas posições privilegiadas, seus cargos políticos, suas riquezas. Dos que, apegados a esta preocupação, não sentem nenhuma dor em destruir o meio ambiente em nome dos seus lucros financeiros. Dos que, preocupados com os seus bolsos, não dão a mínima para os que vivem nas periferias e que são vítimas diretas da seca e das chuvas.

Para os pobres, a seca e a chuva forte que castigaram Milagres foram catástrofes. Para os “nobres” senhores da política e da riqueza, representam excelentes oportunidades para exercer o clientelismo, o assistencialismo e a manutenção dos pobres no regime de dependência e escravidão. Mas, escravos também se rebelam. Que venha, então, a rebelião.