Créditos: Antonio Cruz/ABr
Yuri Kiddo, do Promenino com Cidade Escola Aprendiz
Com o aumento no número de casos de violência contra criança e
adolescente no período do Carnaval, algumas cidades tiveram esquemas de
fiscalização mais intensos no final de fevereiro até o começo de março.
Entre as localidades que receberam mais atenção em relação ao trabalho
infantil, estão Salvador, Rio de Janeiro, Recife e Olinda.
Nessa semana, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou o balanço das fiscalizações nestas quadro cidades. Ao total, 420 estabelecimentos foram inspecionados, sendo encontrados 134 casos de trabalho infantil. No Rio de Janeiro, as ações foram restritas ao Sambódromo, onde ocorrem os desfiles das escolas de samba, e alcançaram 100 empresas. Em nenhuma, foi encontrado trabalho infantil. Já Salvador e Recife apresentaram um panorama mais complicado.
Salvador
A capital baiana, por exemplo, teve 165 estabelecimentos fiscalizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, entre bares, restaurantes, lanchonetes e padarias, no período de 24 a 26 de fevereiro. Neste trabalho preventivo foram encontradas 70 crianças e adolescentes no Centro, 36 no Pelourinho e quatro na Barra em situação de trabalho ilegal.
No bairro da Barra, as atividades exercidas pelos adolescentes estão classificadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Na ação, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) emitiu os Termos de Afastamento e as empresas deverão efetuar o pagamento das verbas correspondentes ao período trabalhado.
Na região do Centro, os garotos estavam em lanchonetes. Uma adolescente de 14 anos, que trabalhava no estabelecimento dos pais, foi imediatamente afastada do trabalho irregular e os responsáveis tiveram orientação sobre os danos e impactos negativos do trabalho infantil.
“Os números de crianças e adolescentes trabalhando teve queda nos últimos anos no período do Carnaval. É cada vez maior o número de pessoas que não compram mais de criança porque já tem consciência de que há um adulto por trás explorando”, analisa o presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca) na Bahia, Edmundo Kroger, também coordenador do Centro de Educação e Cultura Popular (Cecup). “Não podemos estimular o trabalho precoce, que causa sérios danos a saúde mental e física da criança e do adolescente.”
Pernambuco
De 1º a 4 de março, as fiscalizações em Recife e Olinda flagraram 24 crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular nos 155 estabelecimentos visitados. A maior incidência foi na capital pernambucana, onde foram encontrados 20 meninos e meninas em situação de trabalho infantil em apenas 53 pontos. As outras quatro crianças e adolescentes foram encontradas em Olinda, onde 102 estabelecimentos fiscalizados.
Em Olinda, duas crianças, de oito e nove anos, foram encontradas vendendo fantasias e roupas. Elas foram imediatamente afastadas e o caso foi encaminhado para a Coordenação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Coordenação Interna do Polo Folia Cidadã.
O Ministério convidou os adolescentes com idade a partir de 14 anos, que estavam trabalhando ilegalmente no Carnaval, a participarem junto de seus responsáveis de uma reunião de sensibilização sobre os malefícios do trabalho infantil e a proibição legal. Além disso, os jovens serão encaminhados para programas de aprendizagem com cursos técnicos e de inserção no mercado de trabalho.
“O MTE continuará combatendo a existência de trabalho infantil, inclusive em grandes eventos, como no Carnaval, até que erradiquemos todas as formas de trabalho infantil no País”, afirmou o Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho do Ministério, Maurício Gasparino, por meio de assessoria.
O que a lei diz
Atividades comumente exercidas por crianças e adolescentes durante o Carnaval — como venda de bebidas alcóolicas, em período noturno ou nas ruas — são classificadas como as piores formas de trabalho infantil (Lista TIP) e proibidas antes dos 18 anos.
De acordo com a legislação brasileira, o trabalho é proibido antes dos 16 anos. A partir dessa idade, são permitidas atividades que não sejam perigosas ou insalubres, não ocorram em horário noturno e não estejam na Lista TIP. A única exceção é a o regime de aprendizagem, no qual adolescentes de 14 e 15 anos podem trabalhar.
Nessa semana, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou o balanço das fiscalizações nestas quadro cidades. Ao total, 420 estabelecimentos foram inspecionados, sendo encontrados 134 casos de trabalho infantil. No Rio de Janeiro, as ações foram restritas ao Sambódromo, onde ocorrem os desfiles das escolas de samba, e alcançaram 100 empresas. Em nenhuma, foi encontrado trabalho infantil. Já Salvador e Recife apresentaram um panorama mais complicado.
Salvador
A capital baiana, por exemplo, teve 165 estabelecimentos fiscalizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, entre bares, restaurantes, lanchonetes e padarias, no período de 24 a 26 de fevereiro. Neste trabalho preventivo foram encontradas 70 crianças e adolescentes no Centro, 36 no Pelourinho e quatro na Barra em situação de trabalho ilegal.
No bairro da Barra, as atividades exercidas pelos adolescentes estão classificadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Na ação, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) emitiu os Termos de Afastamento e as empresas deverão efetuar o pagamento das verbas correspondentes ao período trabalhado.
Na região do Centro, os garotos estavam em lanchonetes. Uma adolescente de 14 anos, que trabalhava no estabelecimento dos pais, foi imediatamente afastada do trabalho irregular e os responsáveis tiveram orientação sobre os danos e impactos negativos do trabalho infantil.
“Os números de crianças e adolescentes trabalhando teve queda nos últimos anos no período do Carnaval. É cada vez maior o número de pessoas que não compram mais de criança porque já tem consciência de que há um adulto por trás explorando”, analisa o presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca) na Bahia, Edmundo Kroger, também coordenador do Centro de Educação e Cultura Popular (Cecup). “Não podemos estimular o trabalho precoce, que causa sérios danos a saúde mental e física da criança e do adolescente.”
Pernambuco
De 1º a 4 de março, as fiscalizações em Recife e Olinda flagraram 24 crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular nos 155 estabelecimentos visitados. A maior incidência foi na capital pernambucana, onde foram encontrados 20 meninos e meninas em situação de trabalho infantil em apenas 53 pontos. As outras quatro crianças e adolescentes foram encontradas em Olinda, onde 102 estabelecimentos fiscalizados.
Em Olinda, duas crianças, de oito e nove anos, foram encontradas vendendo fantasias e roupas. Elas foram imediatamente afastadas e o caso foi encaminhado para a Coordenação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Coordenação Interna do Polo Folia Cidadã.
O Ministério convidou os adolescentes com idade a partir de 14 anos, que estavam trabalhando ilegalmente no Carnaval, a participarem junto de seus responsáveis de uma reunião de sensibilização sobre os malefícios do trabalho infantil e a proibição legal. Além disso, os jovens serão encaminhados para programas de aprendizagem com cursos técnicos e de inserção no mercado de trabalho.
“O MTE continuará combatendo a existência de trabalho infantil, inclusive em grandes eventos, como no Carnaval, até que erradiquemos todas as formas de trabalho infantil no País”, afirmou o Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho do Ministério, Maurício Gasparino, por meio de assessoria.
O que a lei diz
Atividades comumente exercidas por crianças e adolescentes durante o Carnaval — como venda de bebidas alcóolicas, em período noturno ou nas ruas — são classificadas como as piores formas de trabalho infantil (Lista TIP) e proibidas antes dos 18 anos.
De acordo com a legislação brasileira, o trabalho é proibido antes dos 16 anos. A partir dessa idade, são permitidas atividades que não sejam perigosas ou insalubres, não ocorram em horário noturno e não estejam na Lista TIP. A única exceção é a o regime de aprendizagem, no qual adolescentes de 14 e 15 anos podem trabalhar.
Fonte: Promenino
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