EDITAL
DE SELEÇÃO DA KNH BRASIL Nº 01/2013
A KNH BRASIL é a
representação da Kindernothilfe e.V, na Alemanha, com sede na cidade de
Duisburg. No Brasil, a KNH atua através de três escritórios regionais, KNH
Brasil Nordeste, KNH Brasil Sudeste e Centro Oeste e KNH Brasil Sul, conforme
endereços:
KNH BRASIL NORDESTE
CNPJ: 07.955.695/0005-38
Av. Engenheiro Domingos Ferreira, 4023 –
Sala 1202
Edf. Centro Empresarial de Boa Viagem –
Boa Viagem – Recife/PE
CEP: 51021-040
Fone/Fax: 00 55 81 3462.4700 / 3341.9806
E-mail: nordeste@knhbrasil.org.br
KNH BRASIL SUDESTE/CENTRO OESTE - SECO
CNPJ: 07.955.695/0002 - 95
Av. Amazonas, 314 – Sala 1902 – Edif.
Belbanco – Centro - Belo Horizonte/MG
CEP: 30180.906
Fone/Fax: 00 55 31 3463.5200 / 3467.3337
E-mail: seco@knhbrasil.org.br
CEP: 30180.906
Fone/Fax: 00 55 31 3463.5200 / 3467.3337
E-mail: seco@knhbrasil.org.br
KNH BRASIL SUL
CNPJ: 07.955.695/0003 -76
Rua André Puente, 357 – Bairro
Independência - Porto Alegre/RS
CEP: 90.035-150
Fone/Fax: 00 55 51 3312.2052 / 3312.2052
E-mail: sul@knhbrasil.org.br
CEP: 90.035-150
Fone/Fax: 00 55 51 3312.2052 / 3312.2052
E-mail: sul@knhbrasil.org.br
Objeto do Contrato - contratação de profissionais para
exercer a função de consultores independentes, para
facilitar duas oficinas em cada escritório
regional, sendo o primeiro módulo em maio, por um período de 03 dias; o
segundo módulo em novembro, por 04 dias. Cada consultor regional será
diretamente contratado, conforme a Região
de atuação da KNH Brasil acima mencionada.
Cargo - Consultor Técnico,
sendo 01 vaga para o Regional Nordeste,
01 vaga para o Regional Sul e 01 vaga para o Regional SECO.
Formação Acadêmica: Nível Superior e/ou
Mestrado em Pedagogia,
Educação, Ciências Sociais, Ciências Humanas, Estudos de
Desenvolvimento ou Formação Profissional similar.
Critérios para Seleção
·
Experiência
comprovada em facilitação de oficinas e aplicação de métodos interativos e
participativos.
·
Bons
conhecimentos dos direitos da criança e do adolescente e da temática de
proteção infantil.
·
Bons
conhecimentos e experiência na elaboração de informes de monitoramento.
·
Experiência
no trabalho com crianças e adolescentes.
Contato
e Prazo
Os interessados encaminharão, proposta
de honorário para a prestação de serviços e Currículo até 11/03/13 para os seguintes e-mails:
Ø KNH Brasil Nordeste - ray@knhbrasil.org.br
Ø KNH Brasil SECO – andréia@knhbrasil.org.br
Ø KNH Brasil Sul – sergio@knhbrasil.org.br
Seleção
A contratação
dar-se-á mediante a análise de currículo e, caso necessário, uma entrevista. O
resultado da seleção ocorrerá até o dia 30/03/13 e cada Regional entrará
em contato com o (a) profissional selecionado (a).
Termo de Referência
Em
anexo, segue o Termo de Referência
KNH Brasil,
22 de fevereiro de 2013.
Termos de
Referência
Facilitador Nacional Proteção Infantil (Brasil)
1. Informações de fundo
1.1 A Kindernothilfe
A Kindernothilfe e.V. (KNH) é uma organização não-governamental (ONG)
fundada em 1959. A Kindernothilfe coopera com ONGs locais e redes em 30 países
na África, Ásia, América Latina e Europa Oriental para contribuir para a
proteção e realização dos direitos de crianças e adolescentes.
A Kindernothilfe promove aproximadamente 780.000 crianças e adolescentes
com programas e projetos possibilitando as crianças e aos adolescentes em
situações de vulnerabilidade pessoal e social, negligenciados e/ou vitimas de
violência oportunidades sustentáveis para crescer e desenvolver suas potencialidades.
Na Alemanha, Áustria, Suíça e Luxemburgo, a Kindernothilfe implementa
ações de sensibilização, educação e articulação referente as políticas de
desenvolvimento e particularmente com o fim de contribuir para a realização da
Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.
A Kindernothilfe fundamenta seu trabalho nos valores cristãos. O
objetivo de seu trabalho é um mundo, onde crianças e adolescentes tenham a
oportunidade de viver uma vida digna e possam desfrutar de seus direitos não obstante
seu pano de fundo social, econômico, político ou religioso.
1.2 Reconhecendo o problema de abuso infantil e maus-tratos
O abuso e os maus-tratos[1] de
crianças, adolescentes e outras pessoas vulneráveis são problemas no mundo
inteiro, existindo tanto em países em desenvolvimento como também em países
industriais. São problemas com raízes profundas em práticas culturais, econômicas
e sociais. Dos 2.2 bilhões de crianças no mundo, 1.9 bilhões (86%) vivem em
países em desenvolvimento. Mais de 98% das crianças em condição de extrema
pobreza vivem em tais países. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) 10%
dos meninos e 20% das meninas no mundo todo são vítimas de violência sexual ou
abuso. Crianças com deficiência correm um risco duas vezes maior de serem
afetados em comparação a crianças sem deficiência. Além disso, crianças em
acolhimento institucional ou em outros regimes institucionalizados fazem parte
do grupo de alto risco. Elas necessitam uma proteção especial.
Os sucessos e as discussões dos últimos anos também mostraram que crianças
e adolescentes em instituições - sejam estatais, privadas ou da igreja - como
também crianças e adolescentes em projetos têm sofrido maus-tratos ou abuso por
parte de funcionários, voluntários, doadores, etc.
A Kindernothilfe reconhece a sua responsabilidade de proteger crianças e
adolescentes apoiados por seus parceiros diante de possíveis riscos que possam
surgir dentro de nossa organização, dentro de organizações sociais e dentro de
nossos programas de cooperação.
1.3 Estratégia da Kindernothilfe - Programa de capacitação para organizações
sociais
Com o fim de aumentar nossos esforços para responder a casos de abuso
infantil e preveni-lo dentro de nosso trabalho, a Kindernothilfe associou-se à rede
internacional “Keeping Children Safe Coalition” e segundo os padrões implementados
por KCS começou a elaborar uma Política de Proteção Infantil. Estes padrões
também deveriam ser válidos nas Políticas de Proteção Infantil de nossos parceiros.
Nosso propósito comum é fornecer a maior possível prevenção para as crianças e
aos adolescentes em nossos projetos e apoiar as crianças e adolescentes que
sofreram abuso ou maus-tratos.
Todos os nossos parceiros já foram informados sobre o atual processo em
andamento. Para identificar o status quo
referente ao tema de proteção infantil em cada organização, os parceiros foram perguntados
mediante um questionário sobre o status
quo de seu trabalho. As respostas ajudaram a KNH a elaborar oficinas
específicas de proteção infantil que são sintonizadas com as necessidades de
cada país. A partir do ano 2012 está sendo implementado um extenso programa de capacitação
para familiarizar nossos parceiros com os padrões de proteção infantil. Eles poderão
participar em diferentes oficinas especiais oferecidos ou pela Kindernothilfe nos países respectivos ou por outras organizações que cooperam com a “Keeping Children
Safe Coalition”. As oficinas da Kindernothilfe serão facilitadas pela equipe de
Proteção Infantil da Kindernothilfe e consistirão em dois módulos.
O sistema de capacitação
O sistema de capacitação consistirá na implementação de duas oficinas de
três a quatro dias, ligadas entre si e baseadas em um processo de assessoria
constante para as organizações sociais.
As oficinas se baseiam no material didático de KCS e serão facilitados
por um “facilitador regional”, responsável pelas oficinas em todos os países da
América Latina, e por um “facilitador nacional” para cada Regional no Brasil
(KNH-Brasil SUL, NE, SECO), sendo o responsável pelo acompanhamento individual
de todas as organizações sociais no devido Regional durante o processo de elaboração
e implementação de suas Políticas de Proteção Infantil.
a) Módulo 1
Dentro da capacitação do Módulo 1 (duração: três dias), os participantes
da oficina conhecerão os elementos e instrumentos principais de um sistema de
proteção infantil, aprendendo mediante exercícios interativos e exemplos práticos.
Os participantes começarão a desenvolver uma Política de Proteção Infantil para
sua organização.
Os seguintes conteúdos fazem parte do Módulo 1:
·
O marco cultural e legal para os direitos da criança e
a proteção infantil
·
Abuso infantil e maus-tratos: Tipos de abuso e maus-tratos,
atitudes e valores, definições
·
Identificação e manejo de riscos
·
Porque elaborar uma PPI?
·
Padrões da
“Keeping Children Safe Coalition”
·
Elementos da PPI
·
Auto-avaliação de organizações (Ferramenta de avaliação
auto-aplicada)
·
Estratégias preventivas (Recursos Humanos, Código de
Conduta)
·
Estratégias preventivas (Padrões de Comunicação)
·
O sistema de manejo de casos (Atores, funções, processos,
proteção de vítimas etc.)
·
Elaboração de um plano de ação/estratégia de
implementação
b) Assessoria individual
O “facilitador nacional” aconselhará às organizações sociais durante o
processo de elaboração das Políticas de Proteção Infantil. Por conseguinte, conta-se
com duas visitas de meio dia de duração à cada organização parceira. Além disso,
os parceiros podem consultar o facilitador por telefone ou por e-mail.
O objetivo do acompanhamento individual é apoiar e fortalecer os parceiros
durante o processo e esclarecer perguntas específicas ou individuais em relação
à elaboração e implementação da política.
c) Módulo 2
O Módulo 2 (duração: quatro dias), que se implementará aproximadamente
seis a nove meses depois do Módulo 1, analisará em detalhe o desenvolvimento dos
diferentes elementos principais do sistema de proteção infantil. Haverá um foco
especial na participação de crianças e adolescentes nos procedimentos de
proteção infantil e outro na introdução de mecanismos de proteção infantil que
se baseiam na comunidade. A equipe de Proteção Infantil da KNH ainda não
terminou a elaboração do conteúdo detalhado do Módulo 2.
Grupo alvo da capacitação
·
Membros das diretorias/gerência das organizações e
coordenadores de programa
·
1 pessoa por organização
·
No máximo 30 pessoas por oficina
2. Objetivos das capacitações
Os participantes
·
conhecem o marco legal dos direitos de crianças e
adolescentes e sabem contextualizar a proteção infantil neste marco e no
contexto nacional e local
·
sabem definir as diferentes formas de abuso e maus-tratos
·
conhecem estratégias eficientes de prevenção e de
manejo de casos
·
têm a capacidade de elaborar uma PPI para sua própria
organização incluindo atores relevantes
·
têm a capacidade de pôr em prática a PPI dentro do
contexto de sua organização
·
sabem como fomentar a participação das crianças e
adolescentes dentro do sistema de manejo de casos
O “facilitador nacional”
·
co-facilita as oficinas de Módulo 1 e 2 em cooperação
com o “facilitador regional” em um país
aplicando
a metodologia da Kindernothilfe que se baseia nos padrões de “Keeping Children
Safe”
·
dá conselhos específicos às organizações sociais
(mediante visitas, ligações ou correios eletrônicos) enquanto elaboram e
implementam sua PPI.
3. Requisitos
Exigem-se as seguintes capacidades:
·
Mestrado em Pedagogia, Educação, Ciências Sociais, Estudos
de Desenvolvimento ou formação profissional similar
·
Experiência comprovada em facilitação de oficinas e
aplicação de métodos interativos e participativos
·
Bons conhecimentos dos direitos da criança e do
adolescente e da temática de proteção infantil
·
Bons conhecimentos e experiência na elaboração de
informes de monitoramento e distribuição de informações estruturadas sobre o
processo atual em andamento
·
Experiência no trabalho com crianças e adolescentes é uma
vantagem
4. Metodologia e marco temporal
A estrutura e o programa das oficinas serão fornecidos
pela Kindernothilfe. A KNH também porá à disposição um amplo material de
trabalho relacionado aos temas aprendidos nas oficinas (apresentações de
PowerPoint, exercícios para o trabalho em grupo, folhas informativas, etc.).
Durante o ano 2013 são planejadas duas oficinas em
cada Regional no Brasil .
|
País
|
Número de sócios
|
Número de oficinas
|
Regiões
|
2013
|
2014
|
|
Brasil
|
30 participantes por Oficina, em cada Regional.
|
Duas Oficinas em cada Regional (maio e novembro)
|
KNH Brasil Nordeste,
KNH Brasil Sudeste e Centro
Oeste,
KNH Brasil Sul
|
I e II Módulos Maio e Novembro (Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre
|
|
A Kindernothilfe colocará à disposição todas as informações
sobre as organizações sociais e seu status quo em relação à elaboração de uma
Política de Proteção Infantil como base de um plano detalhado de ação do “facilitador
nacional”.
5. Resultados desejados
·
Um informe de cada oficina dando informações sobre a
motivação, o conhecimento e desafios de proteção infantil das organizações
participantes.
·
Informações contínuas e informes sobre o status quo das
organizações referente à elaboração de uma Política de Proteção Infantil
indicando claramente os êxitos, desafios e restrições de cada organização parceira.
6. Modo de pagamento
Será acordado um honorário diário entre o “facilitador
nacional” e o escritório de KNH-Brasil. Paga-se por:
·
dias de oficina, um dia de preparação e um de conclusão
para cada oficina;
·
visitas de monitoramento e consulta às organizações
sociais;
·
dias de viagem, custos de viagem e alojamento.
O honorário será transferido antecipadamente por
trimestre baseado no plano de trabalho detalhando as datas das oficinas, o
programa calculado de visitas (dependendo da demanda das organizações sociais
pode modificar) e uma declaração financeira.
7. Contrato
O devido escritório de KNH Brasil contratará o
consultor de forma independente. O contrato se baseará no plano de trabalho
anual e no pressuposto respectivo para o cargo.
Contato: Escritórios de KNH Brasil
[1]
Definição da Organização Mundial de Saúde (1999): “O abuso ou maus-tratos
infantis consistem em todas as formas de maus-tratos
físico e/ou emocional, abuso sexual, negligência ou tratamento negligente ou
exploração comercial ou qualquer outro tipo de exploração que resultam em danos
reais ou potenciais à saúde, desenvolvimento, sobrevivência ou dignidade no
contexto de uma relação de responsabilidade, poder ou confiança.”
Fonte: KNH Brasil Nordeste
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