O Fórum DCA/PE (Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco) realizou nesta terça-feira (20) a 9ª vigília em favor dos adolescentes e jovens que cumprem medidas sócio-educativas nas unidades da FUNASE, em pernambuco. Esta nona edição do ato, teve início às 15 horas e ocorreu em frente a Basílica do Carmo, no centro do Recife. Diversas instituições se fizeram presentes. Na ocasião, também foi lembrado o Dia da Consciência Negra, comemorado nesta data, lembrando que Pernambuco é o Estado onde adolescentes e jovens negros sofrem mais violência.
Os adolescentes e jovens das
unidades de internação do Sistema Socioeducativo de Pernambuco continuam sendo
mortos, torturados, agredidos e tendo diversos outros direitos violados. Cinco
mortes já ocorreram ao longo do ano de 2012: no dia 10/01/12, durante rebelião
no interior do Centro de Atendimento Socioeducativo do Cabo de Santo Agostinho,
três jovens foram brutalmente espancados, torturados, queimados e, um deles,
decapitado; em 28/05/12, no Centro de Atendimento Socioeducativo de Abreu e
Lima, uma rebelião resultou na morte de mais um adolescente e em ferimentos
graves a um Agente Socioeducativo; em 01/09/12, uma nova rebelião no Centro de
Atendimento Socioeducativo de Abreu e Lima provocou a morte de outro
adolescente, que foi queimado e teve seus pés decepados. As tragédias se
repetiram e, infelizmente, poderão continuar a se repetir se o Governo do
Estado de Pernambuco permanecer na postura de não tomar providências concretas
para reordenar o Sistema Socioeducativo do estado. Ainda esperamos os
resultados das investigações que o governo disse ter realizado sobre as
rebeliões e mortes ocorridas neste ano. Ainda esperamos a execução do Plano de
Reordenamento do Sistema Socioeducativo de Pernambuco, que deveria ter começado
a ser executado a partir de 2010, mas até agora não saiu do papel. Acima de
tudo, ainda esperamos que sejam respeitados e garantidos os direitos dos
adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas neste estado.
Entidades presentes: (CEO) Cidade Evangélica dos Órfãos, (CEDES) Centro de Estudos e Desenvolvimento Social, Centro Joaquim Vicente Ferreira, Casa de Passagem Ana Vasconcelos, ACAT, Cendhec, Mães pela Igualdade, mães da FUNASE, Fórum Sócio-Educativo, Associação Santa Clara, Grupo Ruas e Praças, Grupo de Apoio aos Meninos e Meninas de Rua de Gravatá, Fórum DCA/Recife, Fórum DCA/ipojuca, Casa Menina Mulher e Conselheiros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A próxima vigília será realizada no mês de dezembro, em Caruaru, com data a ser definida.
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