Ata de Reunião Extraordinária do Fórum Estadual DCA/PE

Ata de Reunião Extraordinária do FÓRUM ESTADUAL DCA/PE


Data – 12 de agosto de 2010 Horas- 14:00 hs.

Local – Sede do CEDCA-PE



Motivo da Reunião:

Audiência com o CEDCA-PE e Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual de PE.



Assunto 1- – Fortalecimento dos Conselhos de Direitos e Tutelares





Com a presença da presidente do CEDCA-PE, Sra. Rosa Barros, da Promotora do CAOPIJ Dra. Ana Carolina , do Professor Humberto Miranda pela Escola de Conselhos e dos seguintes membros do Fórum : Reginaldo José da Silva, KNH, Nivaldo Pereira da Silva - CEDES, Danielli Cristinni – Retome Sua Vida, Lourdinha Souza- Casa Menina Mulher, Jaciara Santos Arruda e Eleonora Pereira – Casa de Passagem, Verônica Maria da Silva – MNMMR, Silvino Neto – CEO, Maria da Conceição Pimentel- ACONTEPE, Joana Darc- Asmoreto, Melquides Pereira – COMDICA/Igarassu, Antônio das Olindas – Grupo Ruas e Praças, entregamos uma carta com as preocupações do Fórum DCA , sobre a não funcionamento dos Conselhos de Direitos e o desrespeito por parte de Juízes e Promotores de nosso Estado determinando ao Conselho Tutelar , que faça o papel que não é o seu. (carta em anexo). Ao mesmo tempo, entregamos aos representantes do CEDCA-PE e do Ministério Público, documento do Fórum DCA de Pombos, mostrando o desrespeito do Gestor Público, impedindo a criação do Fundo da Infância e não permitindo o registro das entidades.

Como encaminhamento, o CEDCA-PE marcará uma reunião com o Coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário, Dr. Luis Carlos de Barros Figueiredo, dando ciência à carta enviada pelo Fórum Estadual DCA.

O Prof. Humberto Miranda solicitou que a carta do Fórum Estadual DCA seja enviada para o Colegiado da Escola de Conselhos.



Assunto 2- Reunião com Candidatos ao Governo do Estado de Pernambuco – foi mostrado as dificuldades em fazer contato com os dois candidatos mais conhecidos (o Governador Eduardo Campos e o Ex-Governador Jarbas Vasconcelos), mas mesmo assim ficou determinado que no dia 31 de agosto, às 14 horas ( possivelmente na sede do CEDCA-PE) estaremos entregando aos candidatos presentes, um documento do Fórum DCA, e cobrando qual o posicionamento de todos em respeito a Prioridade Absoluta de Criança e Adolescente.



Assunto 3- Foram dados mais encaminhamentos para o Seminário, com adolescentes e jovens que estejam ou tenham passado por programa de Liberdade Assistida e internação; mesmo deve ocorrer no mês de setembro, com cinqüenta adolescentes que estão em LA, cinqüenta adolescentes/jovens que passaram por LA e internação e cinqüenta adolescentes/jovens que estão nas unidades sócio educativas de internação.



Assunto 4- Foi aprovado uma parceria entre a Casa de Passagem e o Fórum Estadual DCA, no projeto que será enviado a União Européia, que tem como objetivo ‘Contribuir para promoção e proteção dos Defensores de Direitos Humanos”.



A Coordenação



Silvino Neto