O prazo para registro de candidaturas ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) termina em 8 de outubro. A eleição acontecerá no dia 26 de novembro. O edital de convocação para as eleições dos conselheiros da sociedade civil foi publicado em 24/9. As eleições definirão 14 entidades titulares e 14 entidades suplentes para representar a sociedade civil no Conselho no biênio 2011/2012.
De acordo com o edital, a lista com as entidades inscritas habilitadas para o pleito deverá ser divulgada até 26 de outubro. Poderão concorrer às vagas de titulares e suplentes as entidades que atuam com a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, que comprovarem dois anos de atuação nacional em pelo menos cinco estados e duas regiões do País.
Carta – Em Carta Aberta dirigida às entidades filiadas, parceiros e demais organizações da sociedade civil, o Fórum Nacional DCA chama a atenção para a importância da participação neste processo eleitoral.
O texto lembra que a eleição da representação da sociedade civil no CONANDA tem passado historicamente por debates e indicações no interior do Fórum Nacional DCA. “Por isso, convidamos as Entidades filiadas e demais Organizações da sociedade civil a atuar ativamente neste processo que deve constar de análise da realidade, da consciência dos desafios, mas, sobretudo, da necessidade de direção e incidência estratégica. O momento, conjuntura política e realidade de violação de direitos exigem posições firmes e críticas. É nessa perspectiva que o Secretariado do Fórum Nacional DCA, gestão 2010-2011, divulga esta Carta Aberta que publiciza preocupações e posições diante da importância deste momento em que deve ser rejeitada qualquer possibilidade de corporativismo e feudalização de votos, que apenas servem à despolitização do processo, não permitindo a referência na construção da política pública para a infância e a adolescência como critério central”.
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