Comissão de Educação promove esclarecimento sobre classificação indicativa

Por Assessoria de Comunicação em 12/06/2013

Dentre as tantas ações de proteção da criança e do adolescente, uma audiência pública solicitada pela deputada Teresa Leitão discutiu, ontem (11), a classificação indicativa de programas de televisão, jogos eletrônicos e produções audiovisuais. De acordo com o representante do Ministério da Justiça, Davi Ulisses Pires, os critérios da classificação foram estabelecidos a partir de pesquisas e de um amplo debate, tendo como base a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.  - Esperamos deixar claro o trabalho desenvolvido pelo Ministério da Justiça, assim como divulgar e receber denúncias que apontem o mau uso da classificação indicativa - disse Pires.  Para Teresa Leitão, a exposição do Ministério da Justiça foi esclarecedora porque apresenta à sociedade uma ferramenta de proteção à criança que pode ser utilizada por toda a sociedade.  - A classificação indicativa tem uma estreita relação com a política educacional, no que se refere à informação à sociedade e aos estudantes para que todos possam compreender o que é educativo e o que é deseducativo - observou.  Ulisses Pires acrescentou que a classificação indicativa apenas orienta o público sobre o conteúdo de programas de TV, filmes, DVDs, jogos eletrônicos e jogos de interpretação (RPG), informando as faixas etárias as quais não são recomendadas. Não há proibição de veiculação nem interferência no conteúdo do que é exibido.  - A emissora de TV é quem classifica sua programação baseada nas normas. O Ministério da Justiça só verifica depois que o programa vai ao ar. Não existe qualquer possibilidade de proibir uma obra, nem é esse o objetivo - explica Pires.  Dentre as diversas entidades que tratam da área da infância e da comunicação, o representante do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, Rafael Marroquim, lembrou que o método de classificar as produções áudio visuais é uma maneira de garantir o direito humano à comunicação e à infância saudável.  - A televisão não é um mero eletrodoméstico. Ela influencia principalmente as crianças, então, temos que questionar o que se está veiculando nas emissoras. Quantos assassinatos nossas crianças vão assistir na televisão até chegarem à adolescência? - questionou Marroquim.  A audiência pública contou com a presença de dezenas de conselheiros tutelares de municípios de todo o Estado, além de pais, professores e estudantes da rede pública estadual.  Todo material, campanhas, normas e guia prático sobre a classificação indicativa pode ser acessado no site do Ministério da Justiça. (www.mj.gov.br/classificacao) Fonte: Assessoria de Comunicação

ESCALA DE PLANTÕES DOS CONSELHOS TUTELARES DO RECIFE DURANTE A COPA DAS CONFEDERAÇÕES

ESCALA DE PLANTÃO DO DIA 15 A 30/06/2013 DURANTE A COPA DAS CONFEDERAÇÕES

DATA	DIA	NOITE	COORDENADOR
15/06	CHARMAINE               8793-5616  DEME                          8756-7185	FERNANDO        9460-7441 MARLUCE           8708 9604	THALLES 8824 7591
16/06	NILMA                          8734 9332 REGIS                            8747 6171	DENISE                8815 8918 GILSON               8855-4594	CARLOS ESTEVÃO 8414 1676
17/06		ANDRÉ 3ª            8705 0540 ASTROGILDO      8751 7098	JUVAMAR 8486 1327
18/06		CONCEIÇÃO        8616 3578 IRAN                     8676-2134	GERAILSON 8692 1584
19/06	ANTONIO CARLOS      8779 5451 WELLINGTON              8613 0179	IVETE                    8878 1013 THALLES               8824 7591	LUIZ ANTONIO 8667 6717
20/06		JOSELMA             8773 9481 RICARDO             9950 4689	GERALDO 9772 2565
21/06		VALKIRIA             8860 6143 GIRLENE              8809 3975	PAULO 8579 2438
22/06	PAULO                         8579 2438 VADO                           8720 1291	MOISES                8801 8190 MARIA                  8619 1285	IRAN SANTOS 8676 2134
23/06	ADEMIR                       9883 1382 LUCAS                          8680 4143	SANDRA               8649 1379 SEVERINO(BIU)   9205 0907	THALLES 8824 7591
24/06	RUI                               8860 8994 CARLOS ESTEVÃO      8414 1676	GERAILSON          8692 1584 ANDRÉ- 4              8613 0797	CARLOS ESTEVÃO 8414 1676
25/06		GERALDO              9772 2565 SIMONE                8621 8368	JUVAMAR 8486 1327
26/06		LUIZ ANTONIO     8667 6717 JUVAMAR             8486 1327	GERAILSON 8692 1584
27/06		RAFAEL                  8697 0245 PAULA                   8762 1733	LUIZ ANTONIO 8667 6717
28/06		JEANY                    8647 0394 RILTON                  8706 3685	GERALDO 9772 2565
29/06	CHARMAINE               8793-5616  DEME                          8756-7185	FERNANDO        9460-7441 MARLUCE           8708 9604	PAULO 8579 2438
30/06	NILMA                          8734 9332 REGIS                            8747 6171	DENISE                8815 8918 GILSON               8855-4594	IRAN SANTOS 8676 2134

RUA GERVÁSIO PIRES Nº 829 BOA VISTA – FONE 3355 3013

Atenção Redobrada e boas práticas

O Programa Atenção Redobrada foi selecionado entre as 10 melhores boas práticas contra o trabalho infantil pela Rede latino Americana contra o Trabalho Infantil, das 16 inscrições brasileiras foi a única boa prática selecionada para representar nosso país. A Rede colocou em votação para seus membros a escolha das 3 melhores experiências, para ser apresentada no Encontro Latino Amaricano onde este ano será sediado no Brasil,  para votar é preciso se cadastrar na rede (o cadastro é bem simples). 

Contamos com a divulgação e o voto de todos! 

segue o link:

 

http://www.redcontraeltrabajoinfantil.com/page/buenas-practicas-2  

 

Esta quarta-feira 5 de junho o Comitê de Avaliação do Boas Prácticas se reuniu para escolher as nove experiências finalistas do Concurso que cumprem com os Critérios de Boas Práticas da OIT.

Desde o 12 de junho até o 12 de julho, se abre um período de votação online para que as pessoas membros da Red LACTI possam valorar as Boas Práticas, sendo eleitas as 5 mais votadas para serem apresentadas na etapa do IV Encontro Internacional contra o TI que se celebrará no Brasil no dia 26 de agosto de 2013.

Cada pessoa poderá votar as nove práticas uma só vez, designando indistintamente a cada uma um valor entre uma e cinco estrelas.

Fonte: Secretaria da Criança e da Juventude   - PE

REGULAMENTO DA 8ª EDIÇÃO DO CONCURSO ARTE - LIVRE

                    

REGULAMENTO

DA 8ª EDIÇÃO DO CONCURSO ARTE - LIVRE

Tema: “A proteção de crianças e adolescentes nos grandes eventos”

1.      Do Objeto:

1.1 – O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE, no uso de suas atribuições deliberou, na sua 298ª Assembléia Ordinária, realizada em 04 de abril de 2013, pela realização da 8ª EDIÇÃO DO CONCURSO ARTE-LIVRE, que tem objetivo de ampliar a discussão sobre os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, através da manifestação artística e cultural de crianças e adolescentes. O Concurso selecionará 12 trabalhos produzidos por crianças e adolescentes, que estejam matriculados no Ensino Fundamental e Ensino Médio de Escolas Públicas (Municipais e Estaduais) e Privadas do Estado de Pernambuco, conforme o presente regulamento.

2. Da Promoção:

2.1. O Concurso ARTE-LIVRE é uma promoção do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco - CEDCA/PE.

2.2. O Concurso ARTE-LIVRE traz como tema central “A proteção de crianças e adolescentes nos grandes eventos”, onde serão avaliados desenhos e textos.

2.3 Crianças e adolescentes matriculados, do 1º ao 5º ano Ensino Fundamental poderão participar com a produção de Desenho conforme o tema proposto pelo Concurso; e os matriculados do 6ª ao 9ª ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio poderão participar na elaboração de Texto sobre o tema do concurso.

3- Da Coordenação:

3.1. A Coordenação do Concurso ARTE-LIVRE ficará sob a responsabilidade da Câmara de Articulação e Comunicação do CEDCA/PE.

4- Das Categorias:

 4.1-DESENHOS

4.1.1. O desenho deverá ser elaborado em papel ofício tamanho A4, utilizando lápis de cor ou grafite – 02 B ou 03 B; e/ou giz de cera e/ou caneta hidrocor. Os desenhos confeccionados em condições e/ou materiais diferentes dos acima citados, como por exemplo, colagens, cópias ou qualquer meio eletrônico serão automaticamente desconsiderados;

4.1.2 O desenho deverá estar em consonância com o tema proposto e critérios estabelecidos no item 6 deste regulamento;

4.1.3 Cada desenho deverá conter que estejam em consonância com o tema do concurso “A proteção de crianças e adolescentes nos grandes eventos”;

4.1.4 Todos os materiais utilizados deverão ser fornecidos pelas escolas participantes;

4.1.5 As escolas públicas e privadas deverão organizar atividades para que os alunos possam participar do Concurso;

4.1.6 As escolas públicas e privadas responsáveis pela coordenação das atividades deverão escrever no verso de cada um dos trabalhos produzidos (sempre com lápis grafite) o nome da criança ou do adolescente, idade, série, nome da escola, endereço completo e telefone para contato, conforme modelo fornecido neste regulamento.

4.2-TEXTOS

4.2.1 Nesta categoria deverá ser estimulada a produção escrita (notícia, poema, poesia, cordel, reportagem e outros gêneros textuais);

4.2.2 Os textos deverão ser produzidos em papel ofício A4, contendo no máximo 20 linhas, devendo ser escritos a mão, de forma legível e assinados pelo(a) autor(a);

4.2.3. Todos os materiais utilizados deverão ser fornecidos pelas escolas participantes;

4.2.4 As escolas deverão estimular a participação dos alunos no concurso;

4.2.5 As escolas públicas e privadas responsáveis pela coordenação das atividades deverão escrever no verso de cada um dos trabalhos produzidos (sempre com lápis grafite) o nome da criança ou do adolescente, idade, nome da escola e o endereço completo onde está localizada a mesma, conforme modelo fornecido neste regulamento.

4.2.6 Serão automaticamente desclassificadas as produções que não atenderem aos requisitos deste regulamento, e ou apresentarem defeitos, rasuras ou vícios que impeçam a verificação de sua autenticidade ou de sua autoria.

  

5 - Da Inscrição

5.1-Poderão concorrer ao Concurso ARTE-LIVRE crianças e adolescentes que estejam matriculados no Ensino Fundamental ou Médio. Assim distribuídos:

A) Desenho: Crianças e adolescentes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental;

B) Texto: Crianças e adolescentes do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.                     

5.2-Cada estudante poderá participar apresentando apenas um trabalho.

5.3 Os formulários de inscrição estarão disponíveis no site do CEDCA/PE www.cedca.pe.gov.br, a partir da data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado.

5.4 Todos os Trabalhos deverão ser entregues pelas escolas em envelope lacrado, contendo um relatório ou roteiro informando como as atividades relativas ao concurso foram desenvolvidas em sala de aula. Sendo: Envelope 1 - Desenhos e Envelope 2 - Textos.

5.5 A entrega do envelope corresponderá à inscrição e constituirá prova de aceitação pela escola e alunos(as) de todas as condições do Concurso Arte - Livre, nos termos das normas deste regulamento.

6. Da Seleção:

6.1- DESENHO – Os trabalhos deverão ser separados para avaliação por ano. Serão considerados vencedores(as) aqueles(as) que obtiverem a maior pontuação de acordo com os critérios: Acabamento – 2,0; Criatividade/Originalidade –  2,0; Tema- 2,0; Beleza - 2,0.

6.1.2: Em caso de empate será considerado(a) vencedor(a) quem obtiver maior pontuação em 1º-  Criatividade e 2º- Originalidade   

6.2- TEXTO – Os trabalhos deverão ser separados para avaliação por grupo-série/ano. Serão considerados(as) vencedores(as) aqueles(as) que obtiverem a maior pontuação, de acordo com os critérios de avaliação: Criatividade/Originalidade – 2,0; Conteúdo – 2,0; Clareza no desenvolvimento das idéias -2,0; Correção ortográfica do texto -2,0.

6.2.1: Em caso de empate será considerado(a) vencedor(a) quem obtiver maior pontuação em 1º-  Criatividade e 2º-Originalidade;

6.3- MÉRITO INSTITUCIONAL – Serão premiados(as) os(as) professores(as) que orientaram os alunos(as) vencedores(as) do concurso, como também as escolas.

7.- Da premiação:

7.1 Serão premiados os 05 melhores Desenhos (Ensino Fundamental 1º ao 5º ano); 04 melhores Textos (Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano) e 03 melhores Textos (Ensino Médio) escolhidos por duas Comissões Julgadoras, indicadas pelo CEDCA/PE, uma para avaliar os Desenhos e outra para avaliar os Textos;

7.2. Cada vencedor(a) receberá do CEDCA/PE um notebook,, um kit de literatura infanto-juvenil , além de ter a produção publicada em uma agenda para o ano 2014;

7.3.A Escola que tiver um aluno(a) vencedor(a) receberá certificado, notebook, multimídia (caixinha de som e mouse) e data show.

7.4.O professor(a) orientador(a) do(a) estudante vencedor(a) do concurso receberá (certificado, notebook, multimídia (caixinha de som e mouse) e data show.

08 – Dos Prazos do Concurso:

8.1. Abril de 2013, publicação do Edital no Diário Oficial do Estado;

8.2. Na Assembleia Ordinária do CEDCA/PE realizada em junho de 2013 - indicação das Comissões Julgadoras, com profissionais da área Artística e Cultural/  Educação  e Comunicação;

8.3. Mobilização e produção dos trabalhos no período maio até julho de 2013;

8.4. Dia 30 de agosto de 2013 (até às 17 horas) será o último dia para entrega dos trabalhos confeccionados pelas crianças e adolescentes, na sede do CEDCA/PE (na Rua Correia de Araújo, 93, Graças - Recife/PE, CEP 52.011-290);

8.4. Setembro de 2013 – Avaliação dos trabalhos e resultado final do Concurso Arte-Livre;

8.5. Outubro de 2013 - Premiação dos vencedores(as) do Concurso Arte-Livre (Semana da Criança).

OBS: O material informativo para o desenvolvimento do tema do concurso encontra-se disponível no site do CEDCA/PE acesse: www.cedca.pe.gov.br

09- Das Disposições Gerais:

9.1 Todos os trabalhos produzidos não serão devolvidos aos participantes, podendo o CEDCA/PE utilizá-los para os fins que desejar desde que mencione expressamente o nome dos autores(as);

9.2 A entrega dos trabalhos implica ao CEDCA/PE a divulgação do resultado do Concurso Arte-Livre, no site www.cedca.pe.gov.br;

9.3 A participação no Arte - Livre implica na cessão gratuita e incondicional dos Direitos autorais de utilização dos desenhos e textos apresentados pelos vencedores.

Nivaldo Pereira da Silva

Presidente do CEDCA-PE

8ª EDIÇÃO DO CONCURSO ARTE-LIVRE

Informações do Estudante:

Nome: __________________________________________________________________

Idade:  _____  Série:_________

Endereço:________________________________________________________Nº______ Bairro: ________________, CEP: ____________ Município: ___________ Estado:_____ Telefone: ________________

Informações da Escola: Nome :__________________________________________________________________ Endereço_______________________________________________________  Nº ______ Bairro: ________________, CEP: ____________ Município: ___________ Estado:_____ Telefone  da Escola: ________________ Nome do(a) professor(a):___________________ Telefone do(a) professor(a): ___________________________

Categorias:   Texto                              Desenho

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Rua Correia de Araújo, 93, Graças   CEP 52011-290  Recife – PE  Tel. (81) 3184.7000 cedca@cedca.pe.gov.br     www.cedca.pe.gov.br

CATEGORIA TEXTO

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CATEGORIA DESENHO

CEDCA/PE aprova projetos

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente esteve reunido em Assembleia Extraordinária, realizada no dia 29 de maio deste ano, para deliberar sobre a aprovação dos projetos referentes à Resolução nº 44/2012.

Entre os 81 projetos avaliados pela comissão externa, 31 serão apoiados com recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme dotação orçamentária.

Confira abaixo os projetos que serão apoiados::

 PROJETOS CEDCA/FEDCA  2013

APROVADOS NO PLENO EM 29.05.2013

Nº	NOME DO PROJETO	ENTIDADE COM CNPJ	META	LINHA	RD	MUNICÍPIO	VALOR
01	MUSICALIDADE PRÓ-CIDADANIA	Cidade Evangélica dos Órfãos CNPJ: 11683349/0001-91	40	3	RMR	Moreno	90.000,00
02	VIDAS EM AÇÃO	Obra de Defesa da Infância Pobre- ODIP CNPJ: 10.313.674/0001-08	80	3	AGRESTE	Gravatá	81.000,00
03	INFÂNCIA SEGURA: VIVENDO E ENFRENTANDO OS TRAUMAS DA VIOLÊNCIA	Casa Menina Mulher CNPJ: 86.742.939/0001-47	40	2	RMR	Recife	90.000,00
04	GARANTIR A CIDADANIA	Ação Social Paróquia Palmares – ASPP CNPJ: 12.885.646/0001-82	300	3	RMR	Palmares	90.000,00
05	GERANDO CIDADANIA	Associação  Beneficente e Cultural - ABC CNPJ: 35.530.641/0001-32	30	2	RMR	Paulista	90.000,00
06	EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO	Centro de Arte, Educação e Cultura- CEAEC CNPJ: 03.944.976/0001-00	50	3	RMR	Olinda	90.000,00
07	VIVER SEM VIOLÊNCIA	Ação Social Esperança e Vida CNPJ: 03.637.198/0001-07	120	2	SERTÃO	Pesqueira	90.000,00
08	INCLUIR  PARA TRANSFORMAR	Movimento Fraterno de  Ação Comunitária- MOFAC CNPJ: 11.273.703/0001-00	100	3	SERTÃO	Pesqueira	90.000,00
09	TRANSFORMANDO REALIDADES	Instituto Educacional e Social de Artes e Ofícios Dom Helder Câmara CNPJ: 03.652.115/0001-60	60	2	RMR	Paulista	90.000,00
10	QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS DO JABOATÃO DOS GUARARAPES	Movimento de Apoio aos Meninos de Rua CNPJ: 24.128.472/0001-92	50	3	RMR	Jaboatão dos Guararapes	90.000,00
11	JOGADA CIDADÃ	Fundo Municipal da Criança e do Adolescente  de Olinda CNPJ: 10.404.184/0002-90	35	2	RMR	Olinda	90.000,00
12	ILUMINANDO VIDAS	Creche Escola Jesus de Nazaré CNPJ: 69.926.384/0001-74	40	2	RMR	Paulista	90.000,00
13	DE OLHO NA BOLA E NA ESCOLA: A PRÁTICA DO FUTEBOL COMO MEIO O FORTALECIMENTO PEDAGÓGICO	Centro de Revitalização e Valorização da Vida CNPJ: 05.698.387/0001-15	25	3	RMR	Recife	89.580,00
14	NOVOS HORIZONTES	Sociedade Cristã Assistencial da Várzea - SOCRAV CNPJ: 11.734.563/0001-20	40	3	RMR	Recife	90.000,00
15	CIDADANIA ARTE VIDA	Circulo de Trabalhadores Cristãos de Gravatá  CNPJ: 10.313.880/0001-00	120	3	AGRESTE	Gravatá	86.736,00
16	EXPRESSO ARTE E CULTURA	Instituto de Desenvolvimento da Criança e Adolescente Feliz CNPJ: 09.341.878/0001-65	80	3	RMR	Paulista	90.000,00
17	TECENDO CIDADANIA	Associação de Ensino e Ação Social Cleóstenes Pacas CNPJ: 03.010.259/0001-01	260	3	AGRESTE	Santa Cruz do Capibaribe	90.000,00
18	PREPARANDO O AMANHÃ	Instituto Dom Helder Câmara-/ Casa de Frei Francisco CNPJ: 08.799.272/0001-05	120	3	RMR	Recife	75.596,04
19	BRINCANDO COM OS SONS – PROJETO CONVIVA MAIS	Associação Nossa Voz em Ação CNPJ: 10.812.552/0001-58	190	3	RMR	Olinda	90.000,00
20	CORPOSIÇÕES DO ERUDITO AO POPULAR	Associação Instituto Peró CNPJ: 08.103.708/0001-80	60	3	RMR	Jaboatão dos Guararapes	55.667,57
21	O FASCINANTE ATO DE LER	Obra Social Santa Izabel CNPJ: 11.810.603/0009-22	160	3	AGRESTE	Limoeiro	90.000,00
22	FAVORECENDO A AUTONOMIA E SENSO CRITICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES	Centro de Educação Popular Assunção-CEPA CNPJ: 05.859.720/0001-20	75	3	AGRESTE	Caruaru	90.000,00
23	INCLUIR  PARA TRANSFORMAR	Associação Francisca Godoy ( Casa da Cidadania) CNPJ: 11.067.867/0001-80	276	3	SERTÃO	Serra Talhada	90.000,00
24	MANÉ GOSTOSO E O VAIVÉM DO LÚDICO	Centro de Criação Galpão das Artes CNPJ: 10.627.192/0001-14	25	3	AGRESTE	Limoeiro	29.286,84
25	UM OLHAR ADOLESCENTE SOBRE A INFÂNCIA	Casa de Apoio a Criança Januário Maria da Conceição CNPJ: 08.086.586/0001-60	50	3	ZONA DA MATA	São José da Coroa Grande	50.000,00
26	DÊ OUVIDOS AO CONSELHO: O ESTATUTO É PARA TODOS.	Grupo de Apoio aos Meninos de Rua – “ GAMR” CNPJ:09.033.390/0001-72	60	3	AGRESTE	Gravatá	79.603,74
27	KARATECA CIDADÃO	Associação de Karate Goju-Ryu de Pernambuco CNPJ:14.548.919/0001-29	160	3	SERTÃO	Exu	80.168,90
28	MENINA MULHER	Centro Comunitário São Sebastião CNPJ: 41.008.392/0001-12	20	2	RMR	Moreno	90.000,00
29	JOVENS TALENTOS RAMOS AS CONQUISTAS	Associação dos Moradores do Bairro do Alto de Santo Antonio - AMASA CNPJ: 09.032.160/0001-97	30	3	RMR	Moreno	90.000,00
30	ACORDE PARA O ACORDE E SACUDA A POEIRA	Instituto João Evangelista CNPJ: 11.017.175/0001-18	25	3	AGRESTE	Gravatá	80.373,16
31	ALVORECER 2013	Centro Comunitário Criança Feliz CNPJ 41008772/0001-57	20	3	RMR	Moreno	90.000,00
Total		30	2.716	2 linhas (2 e 3)	04 REGIÕES	14 MUNICÍPIOS	2.598.012,25

Número de projetos 31 = 100%  

Percentual por Região de Desenvolvimento;

53%  RMR – 27% AGRESTE – 13% SERTÃO – 07% ZONA DA MATA

O Conselho lembra que a documentação para a formulação dos convênios deverá ser entregue até o dia 26 de junho deste ano. Caso o proponente seja o Conselho Municipal os documentos deverão estar de acordo com a tabela 3 do Edital. Caso seja entidade não-governamental, entregar conforme tabela 4.

Fonte: CEDCA-PE