O QUE É TRABALHO INFANTIL?
É toda forma
de trabalho realizado por crianças e adolescentes que estejam abaixo de 16
anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
VOCÊ SABIA QUE
No Brasil,
59 milhões de habitantes são crianças e adolescentes, destes, 3,4 milhões, na
faixa etária entre 10 e 17 anos, estão submetidas ao trabalho infantil e 710
mil têm entre 10 e 13 anos.
TRABALHO INFANTIL URBANO E EXPLORAÇÃO SEXUAL
COMERCIAL
durante os
megaeventos esportivos que serão realizados no Brasil, até 2016, chama-se a
atenção da sociedade para duas das piores formas de trabalho infantil que podem
se agravar: O urbano (venda de produtos, engraxate, flanelinhas, etc.) e a
exploração sexual comercial.
POR QUE O TRABALHO INFANTIL É PROIBIDO?
No Brasil a
legislação permite o trabalho a partir dos 16 anos e a aprendizagem dos 14 aos
24 anos.
O trabalho
dos 16 aos 18 anos não pode ocorrer em atividades penosas, perigosas e
insalubres.
O trabalho
infantil acarreta prejuízos que interferem no crescimento e desenvolvimento
físico, psíquico e cognitivo de crianças e adolescentes.
As principais formas são:
Atraso na
aprendizagem, fracasso ou abandono escolar;
Prejuízo ao
desenvolvimento físico e a saúde, tais como: lesões, deformidades, fadiga
excessiva, distúrbio do sono, irritabilidade e problemas respiratórios.
Toda criança ou adolescente tem direito de
estudar!
COMO VOCÊ PODE AJUDAR?
1) Denuncie: disque 100
2) Procure o Conselho Tutelar da sua cidade
3) Não compre produtos vendidos por crianças
Fonte: Fundação
Abrinq/Save the Children e Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos-PE
