"Novo Código deve ser aprovado até o fim de novembro", diz Katia Abreu

Senadora Kátia Abreu participou de reunião com ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir a matéria

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, disse nessa terça-feira (18-10) que o novo texto do Código Florestal deve ser aprovado até o dia 22 de novembro no plenário do Senado. Ao participar de reunião, no início da noite de ontem, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a senadora destacou o avanço em torno das negociações para atualizar a legislação ambiental e afirmou que a proposta está muito próxima do consenso. No encontro de ontem, foram discutidos ajustes na matéria, com a presença do ministro interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Carlos Vaz, e dos senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do texto nas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), e Jorge Viana (PT-AC), que relatará a proposta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Também estiveram presentes o presidente da Comissão de Meio Ambiente da CNA, Assuero Veronez, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), Marcos Sawaya Jank, além de outras lideranças ligadas ao setor rural e representantes de Organizações Não-Governamentais (ONGs).

Um dos pontos abordados pela presidente da CNA foi a necessidade de um tratamento diferenciado para pequenos e médios produtores rurais no novo Código Florestal, que segundo ela são os mais atingidos pelas várias mudanças feitas na legislação ambiental vigente. A senadora Kátia Abreu defendeu um texto que não abra brechas para novos desmatamentos e uma redação clara para evitar questionamentos na justiça. “O texto em discussão no Senado já proíbe a abertura de novas áreas. Os relatores têm tomado suas precauções no texto, porque estão preocupados com esta questão”, enfatizou a senadora. Ela reforçou que, com um novo Código Florestal, o setor agropecuário poderá continuar produzindo comida nos 236 milhões de hectares que hoje estão ocupados com a atividade agropecuária, uma área equivalente a 27,7% do território nacional.

A presidente da CNA disse, ainda, que a atualização da legislação ambiental permitirá a preservação de 61% do País com florestas e vegetação nativa. “Hoje temos uma riqueza ambiental incalculável e vamos trabalhar para que esta poupança ambiental continue preservada. Queremos apenas manter a nossa área de produção. Não precisamos de nem um hectare a mais para alimentar a população com comida barata e de qualidade”, afirmou. Na próxima semana, o senador Luiz Henrique deve apresentar seu relatório na CCT e na CRA, que analisarão o texto conjuntamente, uma vez que ele é o relator nos dois colegiados. A previsão é de que, em meados de novembro, a proposta seja apreciada na CMA, para então ser votada no Plenário da Casa até o fim do próximo mês. 

 

Fonte: AGROLINK

9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente será realizada em Brasília, no período de 11 a 14 de julho de 2012. O tema para deliberação será a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que passou por consulta pública ano passado e se encontra em fase de finalização. As etapas municipais deverão ser realizadas entre agosto e novembro de 2011, enquanto as etapas estaduais estão previstas para o período de fevereiro a maio de 2012. A grande inovação é que os adolescentes estarão presentes em todas as etapas da Conferência, participando, inclusive na organização da Conferência Nacional e das etapas municipais e estaduais.


TEXTO BASE
Clique aqui e acesse a íntegra do documento base da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

TEXTOS COMPLEMENTARES
Fluxograma da conferência
Nota pública sobre a realização das conferências


ERRATAS
Errata nº 01
Errata nº 02

Fonte: www.direitosdacrianca.org.br

ÁLBUM - SEMINÁRIO DE IMPLANTAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - IPOJUCA/PE

Bolsa Família busca crianças e adolescentes fora do acompanhamento escolar

Gestores e técnicos têm até 31 de outubro para identificar corretamente a escola dos beneficiários e atualizar essa informação no Cadastro Único e no Sistema Presença do MEC

Brasília – O benefício do Bolsa Família de 194 mil famílias estão bloqueados e serão cancelados em novembro, se os técnicos municipais não identificarem corretamente a escola de crianças e adolescentes até 31 de outubro. São 221.715 beneficiários na faixa etária dos 6 aos 17 anos que não foram localizados no acompanhamento da frequência escolar em 2010 feito pelo Ministério da Educação (MEC). Essas crianças e esses adolescentes não são localizados, porque a escola não foi identificada no Cadastro Único ou porque a informação está desatualizada.
A força-tarefa montada pela equipe do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para localizar os beneficiários teve início no começo do ano, quando eram 572.233 crianças e adolescentes, e já apresenta resultados positivos.
Até setembro, 350 mil foram localizadas, o que representa 62% do público inicialmente envolvido na ação. Dessa porcentagem, o MDS constatou que 6,5 mil famílias vivem em situação de vulnerabilidade e providenciou o acompanhamento familiar pela assistência social local.
Mesmo com o empenho das equipes de localização, ainda há 220 mil crianças beneficiárias do Bolsa Família que não foram encontradas e precisam atualizar as informações referentes à unidade de ensino (veja as informações por estado abaixo). Esse total corresponde a 194 mil famílias.
Nesta reta final, é imprescindível que os gestores municipais se mobilizem para identificar as famílias e articular parcerias com outras áreas, de modo a localizar a escola de crianças e adolescentes e incluir essa informação no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e no Sistema Presença.

Fonte: MDS

Programação do Seminário Mundial contra Belo Monte

O seminário mundial “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu” será realizado de 25 a 27 de outubro de 2011, na cidade de Altamira/PA, local onde o governo brasileiro pretende construir a 3ª maior hidrelétrica do mundo. Este seminário atende a um chamado. Chamado dos povos do Xingu, em especial dos pescadores, que querem saber o que realmente acontecerá com suas vidas, com a vida da floresta, com a vida do rio, caso a Usina Hidrelétrica de Belo Monte seja construída. Espera-se a participação de trabalhadores, estudantes, pesquisadores e ativistas de dezenas de países neste seminário. Basta lembrar que por ocasião dos Atos Mundiais contra Belo Monte, ocorridos entre os dias 20 e 22 de agosto, 36 cidades de 19 países de todos os continentes realizaram manifestações contra a construção desta usina.

Veja abaixo a programação

SEMINÁRIO MUNDIAL

PROGRAMAÇÃO

1º DIA – 25.10.2011

Manhã
MESA DE ABERTURA: SAUDAÇÃO AOS PARTICIPANTES

PAINEL 1 - IMPACTOS DOS GRANDES PROJETOS HIDRELÉTRICOS NA AMAZÔNIA: A UHE BELO MONTE E SUAS CONSEQUENCIAS

Tarde
PAINEL 2 – VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS DA AMAZÔNIA: A UHE BELO MONTE E SUAS CONSEQUENCIAS

Noite
PROGRAMAÇÃO CULTURAL


2º DIA – 26.10.2011

Manhã
OFICINAS TEMÁTICAS

MANIFESTAÇÃO PÚBLICA EM SINTONIA COM A AUDIENCIA NA CIDH/OEA

Tarde
GRUPOS DE TRABALHO: DEFINIR MOBILIZAÇÕES A PARTIR DA CONJUNTURA ATUAL

Noite
PROGRAMAÇÃO CULTURAL


3º DIA – 27.10.2011

Manhã
PLENÁRIA: RESULTADO DOS GRUPOS DE TRABALHO

Tarde
ENCAMINHAMENTOS DO SEMINÁRIO: CARTA DE ALTAMIRA

Fonte: ABONG

Debates marcam Semana pela Democratização da Comunicação

Pelo 9° ano consecutivo, entidades que lutam pelo direito à comunicação promovem, em várias cidades brasileiras, atividades que marcam o “Dia Mundial da Democratização da Comunicação”, comemorado em 18 de outubro. Debates, audiências públicas e atos de rua são algumas das ações previstas para a semana.

Uma das atividades será a reunião entre as entidades que construíram a Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Gésio Passos, do Coletivo Intervozes, afirma que a idéia é apresentar a Plataforma e cobrar a realização de uma mesa de diálogo, já que a última marcada pelo ministério foi cancelada em julho. “Queremos criar espaços de interlocução e cobrar a consulta pública governamental sobre o tema”. Para ele, o ministério precisa “apresentar o quanto antes o que o governo está pensando para as comunicações brasileiras”. A Plataforma da sociedade civil, que ficou no ar entre 12 de setembro e 7 de outubro deste ano, recebeu 200 contribuições via internet e segue para coleta de adesões.

Para José Sóter, coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), a semana também é importante para retomar a movimentação após a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). “Todo mundo confiou que as questões levantadas ali iriam ser tocadas para frente, o que não aconteceu”, afirmou. A Abraço, juntamente com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), realizará uma audiência pública no Plenário 1 da Câmara dos Deputados, para debater o Projeto de iniciativa popular de alteração da Lei 9.612/1998 e manifestação pelo novo Marco Regulatório da Comunicação. Na ocasião, também será discutido o Plano Nacional de Outorgas para TV’s e Rádios Educativas.

Atividades nos estados

Em Sergipe, vários debates estão sendo promovidos durante toda semana. “Nosso foco esse ano é discutir a comunicação como política pública e até que ponto ela é tratada desta maneira, por governo e sociedade no país”, argumentou Paulo Victor Melo, que organiza as atividades em Aracaju. Melo acrescenta que as propostas que surgirem durante as atividades não podem se encerrar com o fim dos debates. “Nós vamos trabalhar para que sejam levadas adiante e não fiquem concentradas somente nesta semana, para que gerem resultados para os próximos anos”, aposta.

No interior da Bahia também acontece a II Semana pela Democratização da Comunicação, realizada pelo Fórum de Comunicação do Sertão do São Francisco. De acordo com a divulgação, “no estado da Bahia o cenário de estruturação do Conselho Estadual de Comunicação mobiliza a sociedade civil a envolver-se ainda mais na reivindicação da comunicação como direito”.

O Rio de Janeiro chega com uma novidade: a parceria com movimentos culturais. “Os artistas estão se sensibilizando com a causa e podem mobilizar a população. Às vezes as discussões são muito técnicas. Se já é difícil para as entidades ligadas ao tema entenderem alguns pontos, imagine para a sociedade em geral”, diz o músico e jornalista Cláudio Salles, membro da Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação Estadual do Rio de Janeiro (Fale Rio), uma das entidades envolvidas com a semana, e da Abraço Sudeste.

Em São Paulo, no dia 18, será organizado um ato na Avenida Paulista, em frente à Gazeta. As entidades que organizam o ato reivindicam o respeito à Constituição Federal e um novo marco regulatório para as comunicações. "Regular não é censura", diz o panfleto que será distribuído durante a atividade. Fortaleza e Maceió fazem debates nas universidades.

Desde o começo do mês, já foram realizadas atividades pela democratização da comunicação em vários municípios brasileiros, como João Pessoa (PB) e São Paulo (SP). Confira os eventos que ainda irão acontecer no país:

ARACAJU

18/10, às 14h – Debate sobre Rádio UFS
Mesa: ENECOS, ARPUB, SINDIJOR e UFS
Local: Did VI Sala 100 - ao lado da sala de projeção (CinemaisUFS)

19/10, às 19h – Lançamento da Pesquisa Vozes Silenciadas
Debatedores: Paulo Victor Melo (Intervozes) e Cristian Góes (jornalista)
Local: Sede Cultural do SINDISERJ

20/10, às 14h – Debate sobre Formação e Papel do Comunicador
Mesa: ENECOS. Franciscato e Romero (a confirmar)
Local: Did VI Sala 100 - ao lado da sala de projeção (CinemaisUFS)

20/10, às 19h – Noite do Audiovisual e show de Thiago Ruas

Exibição do curta 'Levante sua Voz', mostra de vídeos produzidos pelo projeto Mídia Jovem e roda de diálogo.
A partir das 20h30, o músico e estudante de audiovisual, Thiago Ruas, finalizará o evento com toda sua musicalidade.

Local: NPD Orlando Vieira

Informações/Contatos para entrevistas
(79) 9981 7145       – Carol Westrup
(79) 9156 2343       – Paulo Victor Melo
(79) 9885 2898       – Agatha Christie

FORTALEZA

Ciclo de Palestras Direito à Comunicação - a sociedade quer discutir a sua mídia.
Tema: "Por um amanhã que cante: o direito à comunicação na América Latina".
21/10, às 16h - Palestra com Néstor Busso e Jonas Valente.
Local: auditório Rachel de Queiroz
Av. da Universidade, 2683 -Centro de Humanidades 2 - Benfica.
Entrada gratuita. Não é necessário se inscrever.

22/10, às 13h – Aula expositiva com Jonas Valente.
Local: auditório da Associação dos Docentes da UFC (Adufc).
Av. da Universidade, 2346 - Benfica
Entrada gratuita. 50 vagas.
Débora Duarte – Assessoria de Imprensa – 8861-3003. debbie.md1@gmail.com

MACEIÓ

20/10, às 14h - Mesa redonda:Comunicação e política sob três perspectivas: políticas de Estado, movimentos sociais e Relações Internacionais
Convidados: Prof. Dr. Sivaldo Pereira da Silva (COS/UFAL), Prof. Me. Vivian Peron (UNESCO) e Jor. Esp. Elida Miranda (INTERVOZES)
Horário: 14h às 18h
Local: COS (Campus A.C. Simões)

SÃO PAULO

18/10, às 12h - Ato de mobilização
Local: Avenida Paulista, em frente à Gazeta.
Mais informações: www.frentex.org

RIO DE JANEIRO

18/10, às 15h - Encaminhamento dos 20 pontos sobre o novo marco regulatório para as comunicações, rádios comunitárias, TVs e rádios públicas, Banda Larga etc.
Fale Rio e movimentos culturais
Local: Ministério das Comunicações

18/10, às 16h - “Ato político-cultural”
Fale Rio - lançamento simbólico da “Plataforma por um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil”
Local: Buraco do Lume
End. Rua São José – Centro, Rio de Janeiro

19/10, às 13h - “Faxina”
Fale Rio - a mídia tem falado tanto em “faxina” no governo federal, que tal começarmos também com uma faxina na mídia? A iniciativa partiu do movimento estudantil.
Local: Calçada da TV Globo
End. Rua Von Martius, Rio de Janeiro
Mais informações: www.falerio.com.br

SERTÃO DO SÃO FRANCISCO - BAHIA
Juazeiro

18/10, às 16h30 - Mesa Redonda: "A Comunicação que temos e a comunicação que queremos"
Debatedores/as: Juliana Dias (Instituto de Mídia Étnica); Antônio do Carmo (Assessoria Especial de Políticas Públicas

Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia); Érica Daiane (Fórum de Comunicação Sertão do São Francisco)
Local: Auditório do Campus III UNEB

19/10, às 18h - Exibição do vídeo “Criança a alma do negócio” e Debate sobre Mídia e Consumo
Facilitadores: João Paulo Marques e Edson Carvalho
Local: Casa da Cultura, Bairro Quidé
Curaçá

20/10 - Oficinas de comunicação
Educomunicação (Érica Daiane)
Técnicas de Locução (Juvenal Lemos)
Produção Textual (Álvaro Luiz)

21/10 – Salitre
Local: Casa Paroquial de Curaçá - das 9h às 17h
Oficina de Rádio Escola
Local: Escola Municipal do Junco - Salitre - 13h
Pilão Arcado

22/10, das 8h às 9h – Programa Viva a Vida - Especial Democratização da Comunicação (Responsável: Pastoral da Criança)
Local: Rádio Comunitária Tropical FM
Canudos

22/10, às 16h – Programa Sol Poente - Especial Democratização da Comunicação (Responsável: IRPAA)
Local: Rádio Atividade FM

Obs.: A programação não acompanha o horário de verão.

Informações:
Uilson Viana –             (74) 9108-2323
Érica Daiane –             (74) 9967-0236
Edson Carvalho –             (74) 8809-8831

Fonte: Observatório do Direito à Comunicação e ABONG

Interessados em adotar é cinco vezes maior do que crianças à espera de família

O número de pessoas interessadas em adotar é cinco vezes maior do que o número de crianças e adolescentes à espera de nova família. Isso é o que mostrou o Cadastro Nacional de Adoção, que foi divulgado na última quinta-feira (13) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O cadastro mostra que há 4,9 mil crianças e adolescentes registrados para adoção no país. O número de pretendentes inscritos, por sua vez, chega a 26.936.
Para o CNJ, três fatores têm dificultado a adoção de crianças e adolescentes. O primeiro deles é o perfil exigido pelos pretendentes: de acordo com o cadastro, 9.842 (36,54% do total) dos que pretendem adotar preferem crianças ou adolescentes brancos. No entanto, quase metade das crianças disponíveis para adoção – 2.272 no total – é parda. Crianças brancas somam 1.657, o que representa 33,82% do total.
Outro entrave, segundo o CNJ, refere-se à faixa etária. Mais da metade dos pretendentes (cerca de 59%) querem adotar crianças de até 3 anos de idade. O terceiro fator é a indisposição dos pretendentes em adotar grupos de irmãos. Segundo o cadastro, 22.341 pretendentes desejam adotar apenas uma criança. Das crianças e adolescentes disponíveis para adoção, 3.780 têm irmãos.
Em entrevista à Agência Brasil, o desembargador Antônio Carlos Malheiros, coordenador da área de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, disse que outro problema que dificulta as adoções no país é a ausência de uma estrutura melhor e mais adequada nas varas de infância.
“O [Poder] Judiciário da Infância e da Juventude ainda não está suficientemente aparelhado para ser mais ágil. Segundo, ainda que estivéssemos aparelhados e bem estruturados para sermos mais rápidos, é preciso tomar uma série de cuidados ao colocarmos uma criança em uma família. Temos que saber quem é essa família”, disse o desembargador.
De acordo com o desembargador, hoje o tempo de espera para adoção caiu muito com a criação do Cadastro Nacional. “Com o Cadastro Nacional melhorou muito, está andando mais rapidamente. A diminuição das exigências também está fazendo andar mais rapidamente. A média hoje, depois que um casal é habilitado, é de uns dois anos. Já foi mais tempo”.
Para Malheiros, somente as campanhas de orientação e estímulo das adoções poderão reduzir o número de crianças e adolescentes em abrigos. “Não podemos parar com nossas campanhas. Temos que fazer uma atrás da outra”.
O Cadastro Nacional de Adoção foi criado em abril de 2008 como forma de consolidar os dados de todas as comarcas do país com relação a crianças e adolescentes disponíveis para adoção. O cadastro tem dados sobre o sistema e serve para acelerar a adoção no país.

Fonte: Agência Brasil

História para ser lembrada no dia das Crianças

Mary Del Priore*

As crianças brasileiras estão em toda parte. Nas ruas, à saída das escolas, nas praças, nas praias. Sabemos que seu destino é variado. Há aquelas que estudam, as que trabalham, as que fumam crack, as que brincam, as que roubam. Há aquelas que são amadas e outras, simplesmente usadas. Seus rostinhos mulatos, brancos, negros, mestiços enfim, desfilam na televisão, nos anúncios da mídia, nos rótulos dos mais variados gêneros de consumo. Não é a toa que o comércio e a indústria de produtos infantis vêm aumentando progressivamente sua participação na economia, assim como a educação e o combate a mortalidade infantil são permanentes temas da política. O bem estar e o aprimoramento das relações pais & filhos tornaram-se assunto constante de psicólogos, sociólogos, psicanalistas, enfim, de especialistas que querem trazer uma contribuição para a melhor inserção da criança na sociedade.
No mundo atual, essas mesmas crianças passaram de reis a ditadores. Muitas de suas atitudes parecem-nos incompreensíveis. Quase hostis. Uma angústia sincera transborda das interrogações que muitos de nós se faz sobre o que seja a infância ou a adolescência. É como se as tradicionais cadeias de socialização tivessem se partido. Socialização na qual os laços de obediência, de respeito e de dependência do mundo adulto, acabaram sendo trocadas por uma barulhenta autonomia. Influência da televisão? Falta de autoridade dos pais? Pobreza e exclusão social de uma imensa parcela de brasileiros? Mais. E se tudo isso secretasse, nas margens da sociedade, uma brutal delinqüência juvenil, entre famílias nas quais o excesso de amor ou de bens materiais substitui a educação?
Ora essa quase onipresença infantil nos interroga: o lugar da criança na sociedade brasileira terá sido sempre o mesmo? Como terá ela passado do anonimato para a condição de cidadão, com direitos e deveres aparentemente reconhecidos? Numa sociedade desigual e vincada por transformações culturais, teremos, ao longo dos tempos, recepcionado nossas crianças da mesma forma? Sempre choramos sua perda do mesmo jeito? Que marcas trazem as crianças de hoje, daquelas que as antecederam no passado? Mas há, também, questões mais contundentes tais como, por que somos insensíveis às crianças que mendigam nos sinais? Por que as altas taxas de mortalidade infantil, agora, começando a decrescer, pouco nos interessam?
Para começar, existe uma enorme distância entre o mundo infantil descrito pelas organizações internacionais, por ONGs ou autoridades, e aquele no qual a criança encontra-se quotidianamente imersa. O mundo do que a « criança deveria ser » ou « ter » é diferente daquele onde ela vive, ou no mais das vezes sobrevive.  O primeiro é feito de expressões como « a criança precisa », « ela deve », « vamos nos engajar para que », etc. até o irônico « vamos torcer para ». No segundo, as crianças são enfaticamente orientadas para o trabalho e o ensino, sobrando-lhes pouco tempo para a imagem que normalmente se lhes esta associada: aquela do riso e da brincadeira.
No primeiro, habita a imagem ideal da criança feliz, carregando todos os artefatos possíveis capazes de identificá-la, numa sociedade de consumo: brinquedos eletrônicos e passagem para a Disneylândia. No segundo, o mundo real, vemos se acumularem informações sobre a barbárie por ela sofrida e materializadas nos números sobre o trabalho infantil, a exploração sexual, o abandono nos lixões ou o uso que o tráfico de drogas faz de menores carentes, entre outros.
Privilégio do Brasil? Não! Na Colômbia, os pequenos trabalham em minas de carvão; na Índia, são vendidos aos cinco ou seis anos para a indústria de tecelagem. Na Tailândia cerca de 200.000 são roubados anualmente às suas famílias e servem à clientela doentia dos pedófilos. Na Inglaterra, os subúrbios miseráveis de Liverpool, produzem os « baby killers », crianças que matam crianças. Na África, 40% das crianças, entre 7 e 14 anos trabalham. Esses mundos opostos se contrapõem em imagens radicais de saciedade versus exploração.
Como se não bastasse, as mudanças pelas quais passa o mundo real fazem elas também suas tenras vítimas: a crescente fragilização dos laços conjugais, a explosão urbana com todos os problemas decorrentes de viver em grandes cidades, a globalização cultural, a crise do ensino face aos avanços cibernéticos, tudo isso tem modificado, de forma radical, as relações entre pais e filhos, entre crianças e adultos.
Explicações? Algumas: em primeiro lugar, tanto a escolarização quanto a emergência da vida privada chegaram com grande atraso entre nós. Desde o inicio da colonização, as escolas jesuítas eram poucas e, sobretudo, para poucos. No século XIX, a saída para os filhos dos pobres não era a educação. Mas a sua transformação em cidadãos úteis na lavoura, enquanto os filhos de uma pequena elite eram ensinados por professores particulares. E ao final do século XX, o trabalho infantil continuava sendo visto pelas camadas subalternas, como “a melhor escola”: “O trabalho - explicou uma mãe pobre, - é uma distração para a criança. Se não estiverem trabalhando vão inventar moda, fazer o que não presta. A criança deve trabalhar cedo”.
Afogados pelo trabalho, quase 60% desses pequenos trabalhadores, no Nordeste, são analfabetos e entre eles a taxa de evasão escolar chega à 24%; No sul do pais o cenário não é muito diferente. Trabalhando em lavouras domésticas ou na monocultura, as crianças interrompem seus estudos na época da colheita, demonstrando que estar inscrito numa escola primaria, não significa poder freqüentá-la plenamente. Assim, o trabalho, como forma de complementação salarial para famílias pobres ou miseráveis, sempre foi priorizado em detrimento da formação escolar.
Quanto à evolução da intimidade, sabemos o quanto ela sempre foi precária. Os lares monoparentais, a pobreza que se traduzia em espaços onde se misturavam crianças e adultos, a forte migração interna capaz de alterar os equilíbrios familiares, a proliferação de cortiços, no século XIX e de favelas, no XX, são fatores que alteravam a noção que se pudesse ter no Brasil, até bem recentemente, de privacidade tal como ela foi concebida pela Europa urbana e burguesa.
Mas, tampouco podemos achar que a história dos pequenos seria só um catálogo de maus tratos e horrores. Ontem ou hoje encontramos passagens de terrível sofrimento. Mas não só. Os testamentos feitos por jovens mães no século XVII não escondem a preocupação com o destino de seus « filhinhos do coração ». Os viajantes estrangeiros não cessaram de descrever o demasiado amor com que, durante o século XIX, os adultos tratavam as crianças. As cartas desesperadas de mães, mesmo as escravas, tentando impedir que seus filhos partissem para a guerra do Paraguai, sublinham a dependência e os sentimentos que os unia. Nos dias de hoje, educadores e psicólogos perguntam-se, atônitos, de onde vem o excesso de mimos e a “falta de limites” da criança brasileira já definida, segundo os resmungos de um europeu de passagem pelo Brasil, em 1886, como “pior do que um mosquito hostil”.
E por que as crianças são tão pirracentas? Uma das respostas está no escravidão. Como fazer uma criança obedecer a um adulto, como queria certa professora que vai, na segunda metade do século XIX, às fazendas do vale do Paraíba, ensinar os filhos dos fazendeiros de café, quando esses distribuem ordens e gritos entre os seus escravos? E não são apenas as crianças brancas que os possuíam. As mulatas ou negras forras, uma vez seus pais integrados ao movimento de mobilidade social que ocorreu na primeira metade do século XVIII, tiveram eles também seus cativos. Muitas vezes, seus próprios parentes ou até meios irmãos! Na sociedade escravista, ao contrário do que supunha a professora, criança mandava e o adulto escravo, obedecia.
A dicotomia dessa sociedade, dividida entre senhores e escravos, gerou outras impressionantes distorções. Tomemos o exemplo do trabalho infantil. Dos escravos desembarcados no mercado do Valongo, no Rio de Janeiro do inicio do século XIX, 4% eram crianças. Destas, apenas 1/3 sobrevivia até os 10 anos. A partir dos 4 anos, muitas delas já trabalhava com os pais ou sozinhas, pois perder-se de seus genitores era coisa comum. Aos 12 anos, o valor de mercado das crianças já tinha dobrado. E por quê? Pois se considerava que seu treinamento já estava concluído e nas listas dos inventários já aparecem com sua designação estabelecida: Chico “roça”, João “pastor”, Ana “mucama”, transformados em precoces máquinas de trabalho.
Quando da Abolição, crianças e adolescentes moradores de antigas senzalas, continuaram a trabalhar nas fazendas de cana de Pernambuco. Tinham a mesma idade de seus avós, quando esses começaram: entre 7 e 14 anos e até hoje, ainda cortando cana, continuam despossuídas das condições básicas de alimentação, moradia, saúde e educação. Como no passado, o trabalho doméstico entre as meninas, também é constante, constituindo-se num “outro” turno, suplementar ao que se realiza no campo. A ausência de uma política do Estado voltada para a formação escolar da criança pobre e desvalida só acentuou sua miséria. Ora, ao longo de todo esse período, a República seguiu empurrando a criança para fora da escola, na direção do trabalho na lavoura, alegando que ela era “o melhor imigrante”.
No inicio do século, com a explosão do crescimento urbano em cidades como São Paulo, esses jovens dejetos encheram as ruas. Passaram a ser denominados “vagabundos”. Novidade? Mais uma vez, não. Os primeiros “vagabundos” conhecidos eram recrutados pelos portos de Portugal, para trabalhar como grumetes nas embarcações que cruzavam o Atlântico. No século XVIII, terminada a euforia da mineração, crianças vindas de lares mantidos por mulheres sós, perambulavam pelas ruas, vivendo de expedientes muitas vezes escusos, - os nossos atuais “bicos” – e de esmolas. As primeiras estatísticas criminais elaboradas em 1900 já revelam que esses filhos da rua, então chamados de “pivettes”, eram responsáveis por furtos, “gatunagem”, vadiagem e ferimentos, tendo na malícia e na esperteza as principais armas de sobrevivência. Hoje, quando interrogados pelo serviço social do Estado, dizem com suas palavras, o que já sabemos desde o inicio do século: a rua é um meio de vida!
A entrada maciça de imigrantes, capazes de alavancar a incipiente industrialização, aos finais do século XIX, trouxe consigo a imagem de crianças no trabalho fabril. Mais uma vez, empurrados pela miséria, desprovidos do apoio de um Estado que deveria estar empenhado em educá-los e não, simplesmente em fazê-los substituir por custo mais baixo o trabalho escravo, os pequenos imigrantes passavam 11 horas, tendo apenas 20 minutos de “descanso”,  frente às maquinas de tecelagem. Atualmente, a divisão da sociedade entre os que possuem e os que nada têm, só agrava a situação de nossa infância.
Nossa tarefa é a de resgatar a historia da criança brasileira não apenas enfrentando um passado e um presente cheio de tragédias anônimas como a venda de crianças escravas, a sobrevida nas instituições, as violências sexuais, a exploração de sua mão de obra, mas tentando também perceber, para além do lado escuro, a trajetória da criança simplesmente criança, as formas de sua existência quotidiana, suas ligações sociais e afetivas, sua aprendizagem da vida que, no mais das vezes, não nos é contada diretamente por ela. O mais importante, porém, é saber que as crianças brasileiras têm uma história. E querer conhecer mais sobre comportamentos e formas de ser e pensar em relação a elas é também uma forma de amá-las todas e indistintamente melhor.

*Mary Del Priore é historiadora com doutorado em História Social pela USP e pós-doutorado em História da América e do Brasil. É autora de mais de 20 livros, entre eles História da Criança no Brasil (São Paulo – Ed. Contexto, 1991). Atualmente, é professora do Programa de Mestrado em História da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO/NITERÓI

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Fonte> Pró-Menino

Videoconferência tira dúvidas sobre a pesquisa Conhecendo a Realidade

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Conselho Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) realizam no próximo dia 24/10, a partir das 14h, videoconferência para mobilizar os conselheiros e tirar dúvidas sobre a pesquisa “Conhecendo a Realidade”. Acompanhe a transmissão online pelo Portal Pró-Menino, que disponibilizará o link da videoconferência na segunda-feira. 

O levantamento de informações sobre as características de organização, gestão e funcionamento dos Conselhos dos Direitos e Tutelares de todo o Brasil será encerrado no próximo dia 31 de outubro. O Conanda e a SDH-PR convocam os Conselhos de todos os municípios e estados brasileiros para responder a pesquisa, que servirá de subsídio para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o fortalecimento e o melhor funcionamento destas instâncias.

“O resultado vai mapear onde devem ser investidas as verbas direcionadas para os conselhos no Plano Plurianual 2012-2015”, explica Marcelo Nascimento, coordenador geral do Sistema de Garantias de Direitos da SDH/PR. Segundo ele, os subsídios fornecidos pela pesquisa constituem o passo inicial para definir ações efetivas de melhoria dos conselhos.

O levantamento vem sendo realizado desde junho deste ano. Durante os últimos 4 meses, milhares de questionários foram enviados pelos correios e pela internet para todos os municípios brasileiros. Até o início da greve dos Correios, metade dos questionários já havia sido respondida. Mas muitos estados e municípios ainda não mandaram suas informações. Por essa razão, o CONANDA e a SDH-PR ampliaram o prazo final para recebimento dos questionários, que devem ser postados ou respondidos via internet até o final deste mês.

Instruções para preenchimento e envio do questionário
A pesquisa não tem a intenção de avaliar o grau de conhecimento dos conselheiros ou a qualidade da ação do Conselho Tutelar, mas sim de conhecer a realidade vivida pelo Conselho. Por isso, é importante que as respostas ao questionário reflitam as situações que efetivamente são vividas naquele Conselho e no município. É necessário também que o questionário seja respondido pelo colegiado dos conselhos, propiciando um levantamento que seja o mais representativo possível da visão do Conselho sobre sua situação.

Todos os dados coletados terão um tratamento estritamente confidencial e serão apresentados sempre de forma coletiva, sem identificação. Em nenhuma hipótese haverá identificação dos respondentes ou do conselho. Os principais resultados da pesquisa estarão disponíveis a todos os Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares em meio eletrônico no segundo semestre de 2012.

Informações:
Secretaria de Direitos Humanos – (61) 2025.3051/3498/3732

Fonte: Pró-Menino

IPOJUCA IMPLANTA FÓRUM PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

 

 Buscando promover os direitos da criança e do adolescente preconizados no Estatuto da Criança e do adolescente e procurando traçar subsídios que contribuam na formulação de diretrizes de políticas públicas voltadas para promoção e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, foi instalado o Fórum Permanente de Enfrentamento ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, criando durante o I Seminário Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Impacto social na Vida das Crianças, Adolescentes e suas Famílias.

O evento ocorreu no auditório da Escola Municipal Santo Cristo, no dia 11/10/2011, no centro de Ipojuca, e teve a participação de representantes de diversos órgãos municipais e entidades da sociedade civil do município, Ministério Público, Poder Judiciário, do Conselho Estadual de Assistência Social e Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco.

Na ocasião, também foi eleita a coordenação do fórum, que será composta por 05 representantes de órgãos governamentais e não-governamentais.

A próxima reunião do fórum ocorrerá no dia 09/11/2011, às 09:00 horas, na Escola Municipal Santo Cristo.

Como economizar energia elétrica no horário de verão?

Mudanças de hábito podem trazer economia para o consumidor no verão

Crédito : Reprodução

DA REDAÇÃO CLICK21- O horário de verão deste ano, que começou nesse domingo (16), poderá trazer significativa economia na conta de energia elétrica caso o consumidor adote hábitos simples no dia a dia. "Energia mais barata para o nosso bolso e menos agressiva ao meio ambiente é aquela que a gente não desperdiça”, disse o engenheiro Alexandre Reis, da Assessoria de Estudos e Programas de Conservação de Energia de Furnas.
No caso do consumidor residencial, o grande vilão é o chuveiro elétrico, lembrou. “O horário de verão é um excelente momento para a gente aproveitar o calor do dia e tentar economizar no chuveiro, colocando, pelo menos, a chave na posição verão”. De acordo com pesquisas, o chuveiro responde por cerca de 24% da conta mensal de energia elétrica. Reis recomendou que sejam evitados banhos no horário de pico que, no estado do Rio, vai das 18h  às 21h.
Em relação a aparelhos como geladeira, freezer e ar condicionado, Alexandre Reis sugeriu que o consumidor dê prioridade a modelos que levem o selo Procel de economia de energia, sobretudo quando for trocar um aparelho antigo por um novo. “O selo Procel é uma premiação àquele produto que, em sua categoria, é o mais eficiente”. Todos os produtos que entram no mercado são testados e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Aqueles que recebem o índice A de eficiência gastam menos energia.
Segundo o engenheiro de Furnas, somente a troca por um aparelho mais eficiente faz com que o consumidor passe a economizar 50% na conta de luz. “E, por vezes, o investimento é diluído na diferença de conta em poucos meses”.
Em relação a outro vilão do consumo, as lâmpadas incandescentes, a substituição por lâmpadas fluorescentes pode gerar economia em torno de 60% para o consumidor. “Lâmpada incandescente é a mais obsoleta que existe”, analisou Reis. Ele explicou que 80% de uma lâmpada incandescente geram somente calor e apenas 20% geram iluminação. As lâmpadas fluorescentes, além de reduzir o consumo, podem durar dez vezes mais, acrescentou. Enquanto uma lâmpada incandescente dura mil horas, as fluorescentes podem durar até 10 mil horas.
As mesmas regras de redução do consumo se aplicam a estabelecimentos comerciais e industriais. Furnas desenvolve um trabalho gratuito de diagnóstico energético para empresas e instituições públicas, como escolas, hospitais e prefeituras. No Rio de Janeiro, a estatal, subsidiária da Eletrobras, realizou trabalho para a redução dos gastos de energia em vários locais públicos, como o  Jardim Zoológico e o Jardim Botânico.
As medidas adotadas por Furnas no escritório da empresa no Rio, a partir de 2000, levaram a uma redução de 38,6% nos gastos anuais com eletricidade, o que corresponde a cerca de R$ 925 mil por ano.
As ações de eficiência energética envolveram, por exemplo,  a troca de  14 mil luminárias e a colocação de refletores, que levaram o foco da iluminação para as superfícies de trabalho. A economia de consumo gerada apenas com a troca de iluminação atingiu 73%. Na conta de energia elétrica, isso representou economia de  23%.

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Fonte: Agência Brasil

Transporte urbano vai receber R$ 30 bilhões de investimento

População passa boa parte de seu tempo se deslocando em transporte público

Crédito : Reprodução

DA REDAÇÃO CLICK21 - A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (17) investimento de R$ 30 bilhões, pelo governo federal, em obras de mobilidade urbana. Segundo ela, o pacote vai incluir a construção de metrôs, corredores exclusivos para ônibus e veículos leves sobre trilhos (VLT).
“A população passa boa parte de seu tempo se deslocando entre a casa, o trabalho, a escola e outras atividades. Por isso, garantir um transporte público de qualidade, rápido, moderno, seguro e com preços acessíveis significa melhorar a vida de todas as pessoas”, disse.
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que nas cidades brasileiras onde já há serviços de metrô, o transporte é reconhecido como rápido, moderno, com qualidade e conforto por diversas classes sociais. Apenas em Curitiba, no Paraná, segundo ela, o metrô será responsável pelo transporte de cerca de 300 mil pessoas todos os dias.
Já em Belo Horizonte, em Minas Gerais, de acordo com a presidenta, a ideia é construir 11 terminais de integração de ônibus. A obra deve incluir sete municípios da região metropolitana. Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, serão oito corredores. Outra opção de transporte público são os trens urbanos, com previsão de construção em São Leopoldo e Novo Hamburgo, ambos no Rio Grande do Sul, e em outras 21 cidades.
“Cada vez mais brasileiros estão tendo oportunidade de comprar o seu próprio carro. É sinal que a renda da população está melhorando e o país continua crescendo. Comprar seu próprio carro significa também ter um transporte para os dias de lazer, para que você possa passear com a sua família. Mas a solução do transporte nas grandes cidades está no investimento no transporte público de qualidade. Sem isso, as cidades se transformam em um caos”, concluiu Dilma.

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Fonte: Agência Brasil

Fundação Itaú Social lança campanha nacional de incentivo à leitura

A Fundação Itaú Social realiza em outubro uma campanha nacional de incentivo à leitura para crianças com até seis anos de idade. Nesta ação, o adulto é convidado a ler para uma criança e para apoiar esse convite serão oferecidas gratuitamente um milhão de Coleções Itaú de livros infantis. As coleções são compostas por um folheto com dicas de leitura e três livros recomendados por educadores e especialistas em literatura infantil.

Os livros que serão disponibilizados são: Chapeuzinho Amarelo, de Chico Buarque e ilustrações de Ziraldo (Editora José Olympio); Adivinha Quanto eu Te amo, de Sam McBratney e ilustrações de Anita Jeram (Editora Martins Fontes); e A Festa do Céu, de Angela Lago (Editora Melhoramentos). A iniciativa é uma das ações do programa Itaú Criança, e tem como objetivo contribuir para uma educação de qualidade, um direito fundamental de todas as crianças e adolescentes.

Pais, educadores, voluntários de instituições sociais e demais interessados em aderir à mobilização têm acesso às coleções por meio do site www.itau.com.br/itaucrianca. Após a realização do cadastro no site, o material será enviado gratuitamente pelos correios em até 20 dias para todo o país.

Outro ponto forte da campanha é a participação da rede de negócios do banco, que conta com mais de quatro mil agências. Os funcionários poderão escolher escolas públicas, ONGs, bibliotecas comunitárias e creches para realizar uma atividade de leitura, atuando como agentes de mobilização. Serão disponibilizadas quatro mil Bibliotecas Itaú Criança às organizações onde acontecerão estas ações. Cada biblioteca é composta por 100 títulos criteriosamente selecionados e voltados para o público infanto-juvenil e adulto.

Fonte: RETS

Resumo da Reunião do Fórum Estadual DCA

Data: 10 de outubro de 2011
Local: Sede do CEDCA-PE

Pauta:
- Escolha da nova Coordenação do Fórum
- Reunião com o CEDCA-PE
- Informes

Quanto ao principal assunto da reunião, por unanimidade os presentes
acordaram em prorrogar o mandato da atual coordenação até o mês de julho
de 2012. Definindo que a eleição deva acontecer no Congresso do Fórum no
próximo ano.
Considera-se que , a presença maciça nas instituições no congresso dará maior
legitimidade ao processo de escolha.
Como o Fórum deve coordenar o processo de eleição da Sociedade Civil para o
próximo mandato do CEDCA-PE a permanência da Coordenação atual ajudará
em todo o processo .
Decisões:
• Que na reunião do mês de dezembro , façamos uma avaliação das
atividades realizadas no ano e aprovemos o Regimento Interno do Fórum
DCA.
• Que instituições que estejam na Coordenação do Fórum não sejam
candidatas ao CEDCA-PE.
•Fica decidido que o Fórum Estadual DCA colocará em pauta para 2012 as
reuniões descentralizadas começando com Afogados da Ingazeira
•Que o Fórum Estadual DCA , oficialmente convidado para organizar as
eleições da Sociedade Civil do CEDCA-PE , aceita assumir esta missão
desde que tenha total independência no processo, que seja dada condições
pelo CEDCA-PE para organização de todo o processo , respeitando-se toda
a legislação existente.
•Que o Fórum DCA solicita um espaço na próxima reunião plenária do
CEDCA-PE para apresentar as propostas aprovadas no Congresso do
Fórum e os encaminhamentos a serem dados.
•Que o Fórum Estadual DCA enviará para os órgãos do Estado e para
imprensa documento mostrando que a violência contra adolescentes,
prática bem comum antes da vigência do ECA voltam a acontecer de forma
corriqueira e “acidental” em nosso Estado.

Fonte: Fórum DCA/PE

Especialistas defendem educação ambiental nas escolas

Os principais desafios, problemas e dificuldades enfrentados pela educação ambiental foram debatidos na terça-feira (27) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Segundo o presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), a proteção ao meio ambiente também é uma questão ética, que consequentemente passa pelos campos educacional e cultural. “A educação ambiental vai muito além do que ficar apagando fogo e combatendo desmatamentos. Ela assume um papel essencial de despertar o princípio da consciência ambiental”, disse.
Um dos convidados da audiência, o professor João Ricardo Moderno, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), afirmou que é preciso que se preste mais atenção para o papel dos jovens na preservação. “Temos que aprender a ouvir as crianças e adolescentes para saber o que eles pensam, de modo a prepará-los para assumir a responsabilidade pelo meio ambiente”, argumentou.
Também presentes à reunião, o presidente da Academia Brasileira de Filosofia, Nelson Mello e Souza, e o representante do Ministério do Meio Ambiente na audiência, Sérgio Melo Diniz, reiteraram que a educação ambiental poderá ser um importante instrumento básico para a formação da consciência ambiental nas futuras gerações.

Diretrizes
A coordenadora-geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação, Neusa Helena Rocha Barbosa, explicou no entanto que ainda é necessário uma definição mais precisa do papel da educação ambiental como política pública. “Para termos a plena inclusão da educação ambiental no Plano Nacional de Educação (PNE), é preciso que sejam estabelecidas estratégias e diretrizes para ela”, explicou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Novas regras para alimentos infantis

Os alimentos para bebês e crianças disponíveis no mercado terão que atender a regras mais rigorosas.  Isso porque a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou recentemente quatro resoluções no Diário Oficial da União que obrigam os fabricantes a atualizarem as características de identidade e qualidade das fórmulas infantis, baseadas em referências internacionais de nutrição. Com a exigência, a gordura hidrogenada e o mel, por exemplo, não poderão mais ser inseridos em produtos para crianças com menos de um ano de vida.
Além disso, os alimentos especiais desenvolvidos para crianças com restrições à proteína ou lactose  terão que se adaptar às novas regras, conforme explica a gerente de produtos específicos da Anvisa, Antônia Aquino. “Ele tem que dizer qual é a característica nutricional: se não tem lactose ou outro nutriente que possa ser limitante, então tem que dizer qual é realmente  o nutriente que a fórmula infantil tenha restrição, ou seja: qual é o nutriente que não está presente”, diz.
Ainda de acordo com a  gerente de produtos específicos da Anvisa, a quantidade de vitaminas e minerais também terá que obedecer as referências internacionais de nutrição infantil: “um exemplo: o ácido fólico: ele tem que ter o mínimo de tanto, e o máximo de tanto, que é o valor seguro, ou seja: o mínimo tem que ter para garantir que aquela fórmula vai atender a necessidade da criança.”
A gerente de produtos específicos da Anvisa, Antônia Aquino, explicou ainda que as novas resoluções estabelecem frases de advertência para os rótulos de alimentos, alertando o consumidor sobre a presença de substâncias que podem trazer riscos á saúde de algumas crianças. Os fabricantes de fórmulas infantis têm 18 meses para se adequarem às regras. Para saber mais sobre as quatro novas resoluções da Anvisa, basta acessar http://www.anvisa.gov.br/

Fonte: Blog da Saúde e Pró-Menino

Censo Suas 2011: MDS libera acesso ao questionário sobre Creas

Levantamento coletará informações sobre estrutura, funcionamento e recursos humanos das unidades municipais e regionais que prestam atendimento a pessoas e famílias vítimas de violência. Prazo para preenchimento termina dia 11 de novembro. Todos os estados e municípios que possuam Creas precisam enviar os dados
Todos os municípios e estados que possuam Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) deverão enviar, até 11 de novembro, as informações necessárias ao Censo 2011 do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O questionário relativo a essas unidades está disponível a partir da tarde de terça-feira (4), no portal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Diferentemente do questionário relativo aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que deve ser respondido por todos os municípios brasileiros, o levantamento referente aos Creas será restrito apenas aos municípios e estados que possuem essas unidades, além do Distrito Federal. Os gestores municipais e estaduais deverão enviar as informações sobre os Creas independentemente de terem ou não financiamento federal das unidades.
Realizado desde 2007, o Censo Suas tem o objetivo de traçar uma radiografia anual da assistência social pública no Brasil. Neste ano, além dos Cras e Creas, o levantamento abrange também as entidades socioassistenciais privadas, os Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centros POP), os conselhos de assistência social e a gestão municipal e estadual do sistema.
Questionários – O preenchimento das informações de todos os questionários do Censo Suas 2011 deverá ser feito pela internet, no endereço http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/censo2011/. Os gestores deverão preencher um questionário para cada unidade de Creas. No caso das unidades municipais, os responsáveis pelo envio das informações serão os gestores dos municípios. Já os questionários sobre os Creas regionais devem ser preenchidos pelos gestores estaduais e do Distrito Federal.
Para acesso aos questionários do Censo Suas 2011, é necessário utilizar o perfil de acesso ao CadSuas. O novo modelo de senhas da rede Suas é descentralizado e cabe aos gestores a criação de usuários e senhas, conforme perfis pré-estabelecidos pelo MDS. Desta forma, no momento da vinculação do perfil ao usuário que responderá ao questionário, deverá ser escolhido o sistema CadSuas como perfil do respondente.
Acompanhamento – Para os gestores que estão preenchendo as informações, o ambiente virtual do Censo Suas 2011 dá a opção de acompanhar o andamento da coleta de dados de todos os questionários. Basta clicar no link do “gerente” de questionários que o usuário verá em um gráfico o número de municípios, estados, entidades e conselhos que já concluíram o preenchimento em cada modalidade do levantamento. Além disso, o Censo Suas 2011 tem um blog e um fórum, que facilitam o acesso a informações sobre a coleta de dados, bem como a instruções sobre o preenchimento.
Para informações e esclarecimentos, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) colocou à disposição os seguintes contatos: monitoramentosuas@mds.gov.br, 0800 707 2003, (61) 3433-8780 e (61) 3433-8886.

Fonte: MDS e Pró-Menino

Fundação Konrad Adenauer promove debate sobre Economia Social de Mercado

A última crise mundial afetou quase todos os países do mundo e deixou grandes danos, não só econômicos, mas também sociais. As causas foram especialmente detectadas na liberdade ilimitada de empresas do mercado financeiro e uma população vulnerável a riscos. A Economia Social de Mercado (ESM) oferece um modelo bem sucedido durante muitas décadas, especialmente na superação de crises, como a recuperação da economia alemã mostrou recentemente. A ESM é baseada num mercado que se desdobra livremente dentro de um quadro regulamentar, controlado pelo estado para promover oportunidades similares a todos agentes do mercado. Além disso, existe um forte componente social, que oferece uma rede de segurança social para aqueles indivíduos e famílias expostos a riscos, como perda de emprego ou doença. O modelo é focado em sustentabilidade de longo prazo e promove valores como igualdade de oportunidades e retribuição por mérito, e ao mesmo tempo solidariedade entre seus cidadãos. O debate, promovido pela Fundação Konrad Adenauer, no dia 25 de outubro, das 18h30 às 20h30, pretende discutir o conceito da Economia Social de Mercado, suas vantagens assim como os desafios que esse modelo traz. O evento será na rua Guilhermina Guinle 163, Botafogo, Rio de Janeiro. Inscrições devem ser feitas pelo e-mail adenauer-rio3@kas.de. Mais informações estão em http://www.kas.de/brasilien/pt/events/45038/.

Fonte: RETS

Que entidades sociais, ambientalistas e acadêmicas aprovaram a posição do Brasil na Rio+20? E qual é ela?

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social encaminhou à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e ao Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, co-presidentes da Comissão Nacional Organizadora da Rio+20, um documento chamado Acordo para o Desenvolvimento Sustentável à Comissão Nacional que organiza a Rio+20.

Segundo o CDES, ele “é o primeiro resultado efetivo da parceria do CDES com expressivo leque de entidades  da sociedade civil para estabelecer posicionamento comum que possa não só auxiliar o governo brasileiro para Conferência, mas cooperar com o estabelecimento de compromisso político com o desenvolvimento sustentável”. O “expressivo leque” é formado por “70 instituições que subscreveram o documento – organizações sociais, ambientais, acadêmicas, empresariais e de trabalhadores”.

70 instituições que defendem, para o Brasil, um posicionamento totalmente baseado em duas expressões: uma já totalmente desgastada; outra, a falácia da moda. Falo, é claro, de “desenvolvimento sustentável”  e de “economia verde”.

“Desenvolvimento sustentável” está presente 43 vezes nas 12 páginas do documento (em espaço 1,5), o que só é possível na medida em que é usada em quase todos os parágrafos, o que já deveria deixar claro seu amplo valor conceitual. Considerando isso, interessa mesmo é a segunda, usada de forma bem mais parcimoniosa.

Ela já está presente no segundo parágrafo da Introdução – “Entre os dias 4 e 6 de junho de 2012, o Rio de Janeiro deve atrair a atenção do mundo para o Brasil e para os temas em debate: a economia verde no contexto da erradicação da pobreza e a estrutura de governança para o desenvolvimento sustentável no âmbito das Nações Unidas” -, o que deixa explícita a centralidade que lhe é atribuída.

Na página 6, ela reaparece. Primeiro, como uma  solução para os Desafios do Contexto: “A promoção de transformações no padrão de produção e consumo, investindo na transição para uma economia verde capaz de suportar o crescimento econômico com a sustentabilidade socioambiental”. Em seguida, como uma das diretrizes no item Agendas nacionais para o desenvolvimento sustentável: “Incentivar, por meio do financiamento, sistema de crédito e fiscal e ambiente regulatório favorável, a transição para a economia verde, com estrutura produtiva menos intensiva em recursos naturais não renováveis, gerando menor externalidade negativa, buscando eficiência, reutilização, reciclagem e redução do uso de matérias primas”.

Na página 9, no item Novo Padrão de Produção e Consumo, lá está ela de volta: “Envolver os produtores e consumidores para garantir o compromisso com a mudança dos padrões de produção e consumo e prever estratégias para transição para a economia verde com justiça social, fortalecendo as bases financeiras dos sistemas de investimentos e de proteção social”.

Por outro lado, se dermos uma busca no documento por palavras como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, comunidades tradicionais, iremos encontrá-las arrumadinhas numa mesma frase, na página 8, também referente às Agendas nacionais: “Implementar políticas e ações que promovam a redução das desigualdades de raça, etnias e gênero, e que possibilitem a inserção plena das comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares) no processo de desenvolvimento sustentável. Garantir proteção das terras indígenas”.

A menção à garantia de proteção às terras indígenas sugere, de imediato, uma pergunta: e as quilombolas, as extrativistas, as que sequer são citadas, como as comunidades de Fecho e Fundo de Pasto, Vazanteiros e as demais? Como não há um “etc” ou um “e outras”, parece que o douto grupo só conhecia mesmo as que citou. Mas talvez haja algo ainda pior: se somarmos a esta a frase anterior, sobre “inserção plena (…) no processo de desenvolvimento sustentável”, penso que a preocupação só pode aumentar de forma avassaladora…

E também aumenta se fizermos outras pesquisas, com palavras como transgênico, agrotóxico, contaminação, monocultura. Descobriremos que nada disso faz parte das preocupações das 70 entidades reunidas com o governo. Por outro lado, pode haver uma pseudo desculpa: a palavra saúde está lá com razoável frequência. Só que aparece comportadinha, de forma claramente burocrática, sempre de mãos dadas ou com habitação, ou com educação, com ambas ou com algo parecido.

O documento pode ser baixado clicando Acordo para o Desenvolvimento Sustentável – Rio 20 – 05.10.2011. Quanto à lista das entidades que aprovaram o Acordo, faço questão de torná-la pública aqui mesmo. É mais que razoável querermos que assumam plena responsabilidade por suas assinaturas.

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Assinaram o Acordo:

·  Ação Educativa
·  Agência USP de Inovação – Universidade de São Paulo
·  APREC Ecossistemas Costeiros
·  Arko Advice Pesquisas
·  Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM
·  Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base – ABDIB
·  Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (ABEMA)
·  Associação Comercial do Rio de Janeiro – ACRJ
·  Associação Nacional de Empresários e Empreendedores Afro-Brasileiros – ANCEABRA
·  Associação Nacional de Sindicatos da Micro e Pequena Indústria – ASSIMPI
·  Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção – ANAMACO
·  Associação Potiguar Amigos da Natureza – Aspoan
·  Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC
·  Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
·  Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB
·  Central Única dos Trabalhadores – CUT
·  Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS/UNB
·  Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH
·  Confederação Nacional da Indústria – CNI
·  Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
·  Conselho Brasileiro de Construções Sustentáveis – CBCS
·  Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS
·  Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS
·  Construtora Norberto Odebrecht S.A.
·  Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE
·  DF Vasconcelos Ltda
·  Empresas Trevisan
·  Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP
·  Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEPr
·  Força Sindical
·  Força Sindical – Bahia
·  Força Sindical – São Paulo
·  Fórum Brasileiro de Mudanças do Clima COPPE/UFRJ
·  Fórum Brasileiro de Mudanças do Clima – FBMC
·  Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS
·  Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE
·  Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas
·  Fórum Pernambucano de Mudanças Climáticas
·  Fundação Banco do Brasil
·  Grupo Carfepe
·  Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
·  Grupo de Trabalho Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdade do FBMC
·  Grupo Gerdau
·  Grupo de Gestão Ambiental em Pernambuco – GAMPE
·  Grupo Maubisa
·  Instituto Aço Brasil
·  Instituto Akatu pelo Consumo Consciente
·  Instituto de Energia e Meio Ambiente
·  Instituto de Estudos Ambientais Mater Natura
·  Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM
·  Instituto Dom Helder Camara
·  Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
·  Instituto Paulo Freire/SP
·  Instituto Vitae Civilis – Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz
·  J.Macêdo S.A. – Com. Adm. e Participações
·  Núcleo de Estudos do Futuro – PUC/SP
·  Organização Internacional do Trabalho – OIT – Escritório Brasil
·  Rede Nacional de Mobilização Social – COEP
·  Rede Nossa São Paulo
·  Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
·  Sindicato dos Aposentados do Brasil
·  Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região
·  União Brasileira de Mulheres – UBM
·  União da Industria da Cana-de-Açúcar – UNICA
·  União e Solidariedade das Cooperativas e Empreendimentos de Economia Social - UNISOL
·  União Geral dos Trabalhadores – UGT
·  Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira – UNILAB
·  Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE
·  Universidade Zumbi dos Palmares

Por: Por Tania Pacheco, no site Racismo Ambiental
Fonte: Ecodebate

Fórum DCA/PE realiza reunião ordinária

O Fórum DCA/PE realizou no dia 10/10/2011 mais uma reunião ordinária na sede do CEDCA/PE, onde foi discutida a seguinte pauta:

1. Escolha da nova Coordenação do Fórum;
2. Reunião com o CEDCA/PE;
3. Informes. 

A próxima reunião ocorrerá no dia 07/11/2011, às 09:00 horas.

Para mais informações: silvino.neto@yahoo.com.br

Feti/SC divulga manifesto contrário à redução da idade mínima para o trabalho

O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de Santa Catarina (Feti – SC) aproveita a semana da criança para divulgar a Carta Aberta do FETI contra a redução da idade mínima para o trabalho, como manifesto de combate às Propostas de Emendas Constitucionais nº 18/2011 e 35/2011. Elaboradas pelos Deputados Dilceu Sperafico e Onofre Santo Agostini, as PECs têm o objetivo de alterar o inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que aborda a questão do trabalho infantil. Caso seja aprovada, a primeira autorizará o trabalho sob o regime de tempo parcial para adolescentes a partir dos 14 anos. A segunda pretende permitir o trabalho de adolescentes nesta idade, além da contratação de crianças de 12 anos na condição de aprendiz.
Segundo o Fórum, “a elevação da idade mínima para o trabalho, o que adveio com a aprovação da Emenda Constitucional nº 20/1998, foi fruto da luta contra a exploração do trabalho infantil e retornar ao status anterior significa, sobretudo, um retrocesso na conquista dos direitos da criança e do adolescente no Brasil”.

Leia a Carta Aberta do FETI contra a redução da idade mínima para o trabalho na íntegra.

Câmara aprova Estatuto da Juventude com ações para pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 05/10/2011 o Estatuto da Juventude. O projeto, que tramitava na Casa desde 2004, garante os direitos e políticas públicas para aos jovens de 15 a 29 anos, considerando os recortes de gênero, cor e deficiências.
A aprovação do estatuto, com recortes para a pessoa com deficiência, na avaliação do secretário nacional de promoção dos direitos da pessoa com deficiência, Antonio José, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), é mais uma conquista importante para o segmento.
“É com felicidade que percebemos que a pessoa com deficiência tem sua política consolidada. Já fomos contemplados no Estatuto do Idoso e agora na Juventude”, comemora. Antonio José afirma que as políticas públicas para a pessoa com deficiência é um recorte transversal e intergeracional, o que visa à inclusão social de mais de 24 milhões de brasileiros e brasileiras com deficiência.
O Estatuto da Juventude cria ainda a Rede e o Sistema Nacional de Juventude, que incluirão os conselhos estaduais de juventude e os sistemas de avaliação e informação sobre o segmento.
As garantias previstas pelo estatuto têm como base a geração de trabalho, renda e profissionalização dos jovens; condições especiais de jornada de trabalho que possibilitem compatibilizar o emprego e os estudos; direito à meia passagem nos transportes públicos intermunicipais e interestaduais para jovens dentro dessa faixa etária.
No campo educacional, o estatuto prevê a necessidade de financiamento estudantil para os jovens matriculados regularmente em instituições com boas notas no Ministério da Educação; e a obrigatoriedade de o Estado oferecer ensino médio gratuito, inclusive no horário noturno. O texto trata ainda dos direitos à saúde, cultura, ao esporte e lazer, ao meio ambiente equilibrado e à igualdade.
O projeto foi aprovado em votação simbólica na Câmara. O documento ainda precisa ser aprovado no Senado Federal para depois ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social com informações da Agência Brasil

Literatura de Cordel leva Estatuto da Criança e do Adolescente às escolas de Gravatá

Projeto Estatuto na Escola foi desenvolvido pelo COMDICA e funciona desde agosto em escolas do município.

Tornar o Estatuto da Criança e do Adolescente conhecido e difundir suas ações através da literatura de cordel, este é o objetivo do projeto Estatuto na Escola desenvolvido pelo COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e trabalhado em escolas de Gravatá. Mais de mil exemplares de cordel foram publicados e estão sendo distribuídos semanalmente nas escolas através de oficinas que trabalham os principais direitos da criança e do adolescente.

A iniciativa do projeto deve-se a informação de que apenas 1% da população nacional conhece de fato o que é o estatuto, “Todos sabem que o estatuto existe, porém, não sabem o que de fato ele é, quais suas atribuições, e os direitos assegurados às nossas crianças e adolescentes. Saber que apenas 1% da população brasileira conhece o estatuto, é um fato preocupante que exige providências de todos nós”, ressaltou o gerente de políticas públicas, Elizeu Vieira.

Desde agosto o Estatuto na Escola está sendo trabalhado em Gravatá. Uma vez por semana o COMDICA visita uma escola e trabalha o projeto com os alunos nas oficinas. Terminados os trabalhos todos ganham um cordel. A agenda de visitação de escolas para o mês de outubro está sendo fechada ainda esta semana, quando será divulgada.       

Contatos:

Elizeu Vieira – Gerente de Políticas Públicas – (081) 9995-9534

www.prefeituradegravata.com.br

prefeituradegravata@gmail.com

assessoriadegravata@gmail.com 

RENATA LIRA FALA SOBRE MECANISMOS DE COMBATE A TORTURA

No dia 26 de setembro foi realizado o I Seminário Internacional de Prevenção e Combate à Tortura. O evento foi na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e organizado pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (MEPCT/RJ). Nessa entrevsta, disponível na Radiotube, Renata Lira, membro do MEPCT/RJ, fala sobre o papel do seminário e sobre a discussão da tortura no exterior e em outros estados brasileiros. Veja o vídeo em http://www.youtube.com/watch?v=fgcgddxCwU0&feature=player_embedded.


Fonte: RETS

Ministra convoca brasileiros a participar de conferência LGBT

Em vídeo, a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República convoca a população a participar da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT, que ocorre de 15 a 18 de dezembro de 2011 em Brasília com o tema "Por um país livre da pobreza e da discriminação, promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais".

A mensagem está disponível no site www.direitoshumanos.gov.br/2cnlgbt.

Fonte: RETS

NORDESTE, CRESCIMENTO MAIS RÁPIDO

Abelardo Baltar*

Muito boa a entrevista do economista Cícero Péricles de Carvalho sobre o Nordeste, logo no início do Governo Dilma. Cícero afirmou com ênfase que o Nordeste precisa acelerar o desenvolvimento nessa “Era Dilma”, pois só assim as diferenças regionais poderão diminuir significativamente nas próximas décadas. Se o Nordeste conseguir crescer um ponto percentual a mais que o Brasil, por ano, o PIB per-capita de ambos será o mesmo em 2054, diz Cícero com base em  estudo do BNB de autoria de Biágio de Oliveira, publicado através do ETENE.

Para que isso aconteça a Região necessitaria receber investimentos superiores a 60 bilhões de reais, reajustáveis ano a ano. Se o investimento for maior, a partir 66,8 bilhões em 2011 (com reajustes anuais) a convergência dos PIBs pode se dar 27 anos mais cedo - seríamos iguais em 2025. Portanto, a rapidez desse encontro depende do nível do que for investido na Região daqui para a frente, admitindo-se que as taxas de investimento, no País como um todo, não se alterem.

Claro que se trata de uma formulação teórica e ilustrativa, até porque a taxa de investimento total da economia brasileira deve aumentar proporcionalmente nas próximas décadas, sob pena do País “emperrar”. Cerca de 20% do PIB é muito pouco, sobretudo quando se sabe que os outros emergentes importantes investem o dobro desse percentual. Então aqueles 60 bilhões de reais  é mais um “número simbólico”.  

Na opinião de Cícero Péricles, a proposta politicamente mais significativa para o Nordeste, feita pelo atual governo, é combater a pobreza extrema. E Dilma se refere sempre a esse programa. O problema regional nordestino persiste, apesar dos avanços econômicos e sociais das últimas décadas. Enfatiza Cícero.  “Não é à toa que, num conjunto de 16,1 milhões de famílias vivendo no Nordeste, 6,5 milhões de famílias recebem dinheiro do Bolsa Família e 7,5 milhões sejam beneficiários da Previdência Social.

Há uma clara percepção entre os dirigentes nacionais que o Brasil não poderá avançar economicamente e socialmente sem que o Nordeste se desenvolva mais rápido que as demais  reais regiões do País. Deste modo, seguramente a Região nordestina continuará recebendo um tratamento especial do Governo Federal. “É importante que o leitor entenda que não se deve somar os 6,5 milhões citados aos 7,5 milhões citados posteriormente. Muitas das famílias que têm pessoas que recebem remuneração da Previdência são contempladas pelo Bolsa Família. O que define a família ser contemplada por esse Programa é o per capita da referida família. Então, pode-se concluir que tem muito mais de 3 milhões de famílias que não têm nenhum membro beneficiado pela Previdência, nem recebem Bolsa Família. São, na sua maioria, as famílias que constituem as classes A, B e grande parte da C.

Para Cícero Péricles, se levarmos em conta os problemas centrais da economia nordestina - pobreza, desigualdade de renda e indicadores sociais negativos -, formam um conjunto diagnosticado e já conhecidos, a política ideal é aquela que combine diversos instrumentos capazes de superar os problemas que travam o desenvolvimento regional.

De qualquer maneira, nessa primeira década do novo século, o Nordeste, com 80% da população urbanizada, atravessa uma fase de crescimento que já gerou três milhões de novos empregos formais e, beneficiado pelos recursos sociais, assiste a uma explosão de consumo sustentado, em grande parte pelos segmentos de baixa renda que dinamizam os setores relacionados a este consumo: o comércio no varejo e a indústria de bens populares.

Neste novo cenário, a pobreza e a miséria vêm diminuindo, abrindo espaço para que o Nordeste cresça mais rápido, aproximando-se, mesmo que lentamente, da média nacional. O combate à pobreza extrema, não custa repetir, é decisivo para o Nordeste, pois é nessa Região em que vivem a maior parte dos que estão situados abaixo da linha da pobreza, segundo os critérios dos órgãos internacionais.

*Economista.

Fonte: Folha de Pernambuco

NO DIA DO IDOSO, BRASIL TEM POUCO A COMEMORAR

No Dia do Idoso, celebrado hoje (1º), a psicóloga Vera Lúcia Coelho, professora do curso de psicologia clínica da Universidade de Brasília (UnB), faz um alerta: “O Brasil precisa se preparar para o envelhecimento acelerado da população nos próximos anos.” Segundo ela, as autoridades públicas devem ficar atentas a isso: “Temos a ilusão de viver em um país de jovens. A propaganda de que a beleza jovem é a única possível e saudável está impregnada na gente.” Neste sábado, o Brasil também comemora oito anos do Estatuto do Idoso.
Segundo o Censo 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 20 milhões de idosos, o que corresponde a aproximadamente 10% da população do país. A maioria (6,5 milhões) tem entre 60 e 64 anos. Belo Horizonte, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro são as capitais com maior número de idosos. Projeções da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que o Brasil terá, em 2050, 22,5% da população com mais de 65 anos.
O Estatuto do Idoso prevê várias políticas públicas de valorização dos idosos. No entanto, a professora da UnB entende que elas não estão sendo cumpridas integralmente. Além disso, Vera Lúcia defende que toda sociedade esteja atenta ao envelhecimento populacional. “Ainda não estamos preparados para o envelhecimento da população.” Para a psicóloga , é preciso que haja uma mudança de postura no país em relação a esse tema.
O geriatra Einstein de Camargos, do Hospital Universitário da UnB, concorda com Vera Lúcia. A estrutura familiar e social, assinala, não contempla a inclusão dos idosos. “Quem dava apoio [aos idosos] era a família, mas essa estrutura se perdeu. Hoje, cada um está envolvido com a sua vida. Além disso, as cidades grandes não estão adaptadas para um idoso.”
Embora as estatísticas indiquem o crescimento do número de idosos e as famílias estejam cada vez menos preparadas para conviver com eles, a procura por asilo no país é pequena, observa Camargos. “Apenas 0,8% dos idosos vive em asilos no Brasil.” De acordo ele, o governo não dá o apoio a essas instituições nem fiscaliza suas atividades. “A fiscalização praticamente não existe e a qualidade é aquém do necessário.”
A professora aposentada Sonia Ferreira, 70 anos, teve uma amiga que passou mais de cinco anos em um asilo em Brasília. Segundo ela, a amiga não era maltratada e acabou ficando doente. “Ela estava debilitada, a família não cuidava dela. O neto, que era o único parente vivo, a deixou no asilo, onde ficou lá até morrer”, contou Sonia, que vive com a família.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em maio deste ano, mostra que o número de instituições públicas que abrigam os idosos não acompanha o crescimento da terceira idade. O Brasil tem 3.548 asilos, mas apenas 218 são públicos.
Para Marcos Terra, diretor do Lar da 3ª Idade Samaritanos, no município goiano de Águas Lindas, os idosos sofrem abandono em todos as aspectos. Segundo ele, as instituições que abrigam idosos não recebem nenhum tipo de ajuda governamental. “Além disso, há dificuldade da nova geração em aceitar e lidar com o idoso. Faltam políticas de conscientização da sociedade. Os que mais sofrem são as pessoas carentes.”

Fonte:Agência Brasil